Página 2892 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 27/03/2018

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2544

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104358/SP), MONICA ELISA LANGE (OAB 103926/SP), PEDRO HENRIQUE LEOPOLDO E SILVA (OAB 292130/SP)
Processo 1007887-15.2014.8.26.0006/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - CONDOMÍNIO RESERVA
DO ALTO - ADRIANO LUIZ PEREIRA e outro - Ciência do V. Acórdão de fls. 283/286.Diante da petição de fls. 269/270 e dos
documentos a ela acostados, manifeste-se o exequente. - ADV: EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), FABIANA FERREIRA
MOTA (OAB 242318/SP), CLAUDIO CESAR LOPES (OAB 332145/SP)
Processo 1007950-35.2017.8.26.0006 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Instituição Paulista ADVENTISTA DE
Educação e Assistência Social - Região Administrativa Leste - Priscila Rodrigues Dalpino - Providencie o autor o recolhimento
das custas. - ADV: ELOAH RICCO CARVALHO (OAB 271212/SP)
Processo 1008252-64.2017.8.26.0006 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Plano Hospital Samaritano Ltda - Itaquerão
Soccer Ltda. Epp - Processe-se pelo procedimento comum. Diante da especificidades da causa e de modo a adequar o rito
processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise de conveniência da audiência de conciliação
(CPC, art. 139, inciso VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).Conforme se verifica a fls 83/84 e avisos de recebimento, os sócios
não constaram como destinatários a fls. 90/92. Assim, necessária nova expedição para regularização.Assim, cite-se a empresa
requerida, na pessoa de seus sócios, por carta AR (Comunicado CG nº 1817/2016), com diligencia do juízo. - ADV: ANA MARIA
FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS (OAB 102019/SP)
Processo 1009023-13.2015.8.26.0006 - Procedimento Comum - Obrigações - Zkg9 Soluções Empresariais Ltda. - Jefferson
Jolnai dos Santos - Vistos.ZKG9 Soluções Empresariais S/C LTDA ajuizou a presente ação de cobrança em face de Jefferson
Jolnai dos Santos. Em suma, a autora afirma-se cessionária de crédito da credora originária Secid Sociedade Educacional
Cidade de São Paulo S/C LTDA, crédito este oriundo de serviços educacionais prestados ao réu. Afirma que o réu quedouse inerte quanto ao pagamento da mensalidade vencida em setembro de 2010, a qual, somada à aplicação de multa de 2%,
juros moratórios de 1% e correção monetária, totaliza o quantum de R$ 1.201,90. Aponta tentativa infrutífera de regularização
administrativa. Neste diapasão, requer a procedência dos pedidos. Juntou documentos (fls. 04/27).Citado (fl. 97), o requerido
deixou transcorrer in albis o prazo para contestação.É o sucinto relatório.DECIDO.Diante da revelia, conheço diretamente do
pedido. O réu foi regularmente citado e deixou de oferecer contestação (fls. 165/7). Por consequência, reputam-se verdadeiros
os fatos afirmados pela parte autora, porquanto o direito em litígio é disponível e o contrário não resulta da prova dos autos.
Nesse sentido, presumindo-se que cedente originariamente cumpriu regularmente sua parte no contrato (fls. 19/25, cedido
posteriormente a fls. 26/7), tem-se por devido o crédito afirmado na petição inicial, sendo de rigor a procedência do pedido.Ante
o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido (art. 487, I, NCPC) para condenar o requerido a pagar à requerente o montante de
R$1.064,89, com atualização monetária pela Tabela Prática do TJSP e juros moratórios de 1% ao mês a partir do ajuizamento.
Condeno-o, ainda, ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios que arbitro no correspondente a 10%
do valor da condenação.Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: FABIANO RODRIGUES (OAB
365728/SP)
Processo 1009090-07.2017.8.26.0006 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial - SENAC - Mario Luiz Cortes - 1. Aguarde-se 30 dias, para cumprimento da r. decisão de fls. 231. 2. Decorrido o prazo
sem manifestação, intime-se, pessoalmente, o autor para em 5 (cinco) dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção, nos
termos do artigo 485, § 1º do N.C.P.C.. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)
Processo 1009136-30.2016.8.26.0006/01 - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de São Paulo - Maria Rehen Macedo - - Vilmar Macedo de Matos - Tendo em vista que já foi determinado o bloqueio
de ativos financeiros da parte devedora, sem sucesso, indefiro o pedido de fls. 51. A prática tem mostrado que dentro do prazo
demandado pelo interessado não há alteração na situação econômica do devedor/resposta do Sisbacen. A credora, ademais,
não demonstra alteração na situação econômica do executado.Diga o credor, indicando bens para penhora, no prazo de 30
dias. No silêncio, o processo ficará suspenso pelo prazo de um ano independentemente de nova decisão, suspendendo-se, no
mesmo período, a prescrição (art. 921, § 1º, CPC). Expirado, o prazo prescricional voltará a fluir, estando ou não arquivado o
feito. - ADV: DIOGO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 227617/SP), SÉRGIO GOMES CERQUEIRA (OAB 201623/SP)
Processo 1009147-59.2016.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - 2M2N Comércio de Equipamentos
de Segurança Eletrônica Ltda. - Alarmetec - Sistemas de Segurança Eletrônica - Comércio e Serviços Ltda. ME e outro - O
bloqueio do veículo deve decorrer de regular penhora, podendo o bloqueio prévio atingir terceiros de boa-fé.Ademais, o credor
tem a faculdade de proceder na forma prevista no artigo 828 do NCPC. Assim, proceda à penhora do veículo, observando-se
endereço indicado a fls. 215/216No mais, proceda à pesquisa Infojud. - ADV: FABIO ROBERTO HAGE TONETTI (OAB 261005/
SP), MARLUCE MARIA DE PAULA (OAB 187877/SP), FRANCISVALDO MENDES DE SOUZA (OAB 200821/SP)
Processo 1009476-37.2017.8.26.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Joao Batista dos Santos - Providencie o autor o recolhimento das custas. - ADV:
MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1009758-12.2016.8.26.0006 - Procedimento Comum - Obrigações - Fabricio Ferreira Ribeiro dos Santos - Regina
Célia Pilão - Face aos termos das manifestações de fls. 296 e 304, em especial a notícia de que as partes realizaram a venda
do imóvel, JULGO EXTINTA a presente ação de Procedimento Comum nos termos do artigo 485, inciso VI do referido Estatuto
Processual que Fabricio Ferreira Ribeiro dos Santos move em face de Regina Célia Pilão.Fls. 306/307: em que pese constar o
nome da ré no pedido, observo que o requerimento é estranho a este feito, pois endereçado ao MM Juízo da 1ª Vara Cível do
Foro Regional XV - Butantã, ficando prejudicada sua apreciação. Considerando que foi iniciativa da própria parte a desistência
da ação, verifica-se que aquiesceu à sua homologação e que não terá interesse processual na interposição de recurso deste
sentença, em face do disposto no art. 1.000 e seu parágrafo único do Código de Processo Civil. Assim sendo, certifiquese, desde logo, o trânsito em julgado, após, arquivem-se os autos. - ADV: MARCIA BARBOSA DA CRUZ (OAB 200868/SP),
ADRIANA BARROS PINHEIRO (OAB 264120/SP)
Processo 1010730-45.2017.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Mandato - WASHINGTON MARTINS CARVALHO Vanusa da Silva Prado - WASHINGTON MARTINS CARVALHO - Cumpra a z. Serventia a ordem de intimação (fls. 54, item 3). - ADV:
WASHINGTON MARTINS CARVALHO (OAB 381386/SP)
Processo 1011194-69.2017.8.26.0006 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Condomínio Residencial
Maranduba - Panan Telecom Ltda ME - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV:
FERNANDO VIGGIANO (OAB 351858/SP), EDSON CORREIA DE FARIAS (OAB 188448/SP)
Processo 1011577-47.2017.8.26.0006 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Sandra Aparecida
Paulino - Janete Maria Chaib Junqueira - Sandra Aparecida Paulino - Face aos termos da petição retro, HOMOLOGO a
desistência manifestada e JULGO EXTINTA a presente ação de Consignação Em Pagamento nos termos do artigo 485, inciso
VIII do Código de Processo Civil que Sandra Aparecida Paulino move em face de Janete Maria Chaib Junqueira.Considerando
que foi iniciativa da própria parte a desistência da ação, verifica-se que aquiesceu à sua homologação e que não terá interesse
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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