Página 2886 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 27/03/2018

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2544

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Processo 1010551-48.2016.8.26.0006 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Reginaldo Andre
Lopes - Roberto Stippe de Almeida - Vistos.Fls. 67/71: Primeiramente regularize o requerido sua representação processual,
juntado procuração outorgando poderes ao advogado SUBSCRITOR DO PEDIDO, para representá-lo nos autos, devendo, ainda, serem
recolhidas as custas (C.P.A.) referente à procuração a ser juntada.Após, voltem para apreciação dos pedidos.Int. - ADV: JOAO
ORTIZ HERNANDES (OAB 47984/SP), RAFAEL ESCANHOELA VICENTE (OAB 320198/SP)
Processo 1010823-08.2017.8.26.0006 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vivian
Luciana D Anna - Spetacollo Mobile - Vivian Luciana D Anna - Vistos.Fls. 35/41: Manifeste-se a autora sobre a contestação
apresentada.Int. - ADV: VIVIAN LUCIANA D ANNA (OAB 293485/SP), BRUNO MANTOVANI RAMOS (OAB 371175/SP)
Processo 1011406-90.2017.8.26.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Jose Cleodon de Lima - Vistos.Fls. 45/48: Solicite-se informações junto ao Infojud. e Bacenjud via on-line, como requerido.
Desnecessária a intervenção do Juízo junto ao Detran, vez que o referido órgão disponibiliza seus dados cadastrais diretamente
ao público em geral, cabendo à parte interessada as diligência pretendidas.Int. - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB
89774/SP)
Processo 1012460-91.2017.8.26.0006 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Tatiane Aparecida da Silva
Santos - Hospital Santo Antônio - As partes estão bem representadas e não há irregularidades a corrigir razão pela qual declaro o
feito saneado.Fixo como ponto controvertido as seguintes questões de fato:a) o erro médico cometido pela requerida relacionado
à existência de resto da placenta no útero da autora após a realização do parto.B) o nexo causal entre os serviços prestados
pela ré e os danos suportados pela autora.Defiro a realização da prova técnica médica nos exames e documentos apresentados
pelas partes, necessária ao deslinde do feito. Nomeio a Perita Andrea Ferreira Eichenberg, que deverá ser intimada a dizer
se aceita o encargo, cuja remuneração ficará a cargo da parte ré. Faculto às partes a indicação de Assistentes Técnicos e a
formulação de quesitos no prazo comum de dez dias.Após a realização da perícia, será analisada a necessidade da produção de
prova oral em audiência.Intime-se. - ADV: FÁBIO FONSECA PIMENTEL (OAB 157863/SP), FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA
LEAO (OAB 172579/SP), ANDERSON COSME LAFUZA (OAB 263585/SP)
Processo 1012872-22.2017.8.26.0006 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Atushi Kuramoto - BANCO CETELEM
S/A - Diante do exposto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, determinando
a extinção do processo, com resolução do mérito, conforme artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Diante da
sucumbência, arcará o autor com o pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários ADVOCATíCIOS FIXADOS
em 10% do valor da causa, observada a gratuidade processual deferida às fls.43/44.P.I.C. - ADV: ALESSANDRA YOSHIDA
KERESTES (OAB 143004/SP), RICARDO TELLES TEIXEIRA (OAB 347387/SP)
Processo 1013140-81.2014.8.26.0006 - Monitória - Cheque - COMIN COMERCIO DE FRUTAS LTDA. - Flávia Ortiz Zaro Manifeste-se sobre a certidão do oficial de justiça (fl.106). - ADV: ANDREA MARA GARONI SUCUPIRA (OAB 131739/SP)
Processo 1013220-40.2017.8.26.0006 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Construtora Beraldi - Welinson Eduardo de
Moura Terraplen - Vistos.Ausente qualquer tipo de manifestação, JULGO EXTINTO este processo sem resolução do mérito, nos
termos do artigo 485, III, do CPC. Custas pelo autor. P.I.C. - ADV: NILSON ARTUR BASAGLIA (OAB 99915/SP)
Processo 1013254-15.2017.8.26.0006 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - João Ricardo Leite
- Banco Pan S/A - Vistos.Fls. 39: Ciência da carta de citação frustrada.Int. - ADV: BRUNO RICCI GOMES DE SOUZA (OAB
370643/SP)
Processo 1013511-11.2015.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Hildegar Januario da Silva - - H. J. da Silva Serralheria - Me - Vistos.Fls. 101/102: Aguarde-se pela vinda da resposta da pesquisa
mencionada pelo exequente.Int - ADV: GRACE FERRELLI DA SILVA (OAB 281820/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 1013590-19.2017.8.26.0006 - Imissão na Posse - Imissão - Edson Piconi - - Luzimar da Silva Franca - Claudio
de Carvalho - - Diana Maria Neves Lima de Carvalho - Ciência ao requerente acerca do CD entregue pela ADVOGADA DOS
requeridos. - ADV: SERGIO ROBERTO MATOS (OAB 59383/SP)
Processo 1014167-94.2017.8.26.0006 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Lucas Alexandre Barbosa dos Santos - Carolline Fasterra de Jesus Cruz - Suellen Bezerra Nobrega - Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta,
PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré na
obrigação de fazer consistente na entrega da mídia com as fotos da cerimônia de casamento dos autores, bem como do cartão
de memória a ela emprestado, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária que fixo em R$ 100,00 (cem reais), limitada a R$
3.000,00 (três mil reais), e no pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a titulo de danos morais, corrigidow monetariamente
pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça, desde a presente data, e acrescidos de juros de mora à taxa de 1% ao mês, desde
a citação.Em razão da sucumbência, arcará a ré com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em
20% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil, observada a natureza da causa e
o trabalho realizado.P.I.C. - ADV: FERNANDA LACERANZA PANDELO (OAB 303071/SP)
Processo 1014490-07.2014.8.26.0006 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Renato Augusto Mendes
Monteiro - Sueli Abreu da Camara Cardoso - - Arrojo Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Intime-se o autor PARA RéPLICA.Int. ADV: SALVADOR MARGIOTTA (OAB 122430/SP), CLAUDIA DE OLIVEIRA FELTRIN NUNES (OAB 176646/SP)
Processo 1014627-18.2016.8.26.0006 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Confecções
Petutinha Ltda - Claro S/A - - Vitoria Company Assessoria Comercial Ltda - Me - - Rafael Figueiredo Gomes - - Rosangela Alves
da Silva Lorena - Vistos.Fls. 276/278: Torno sem efeito a decisão de fls. 268, pois lançada por equívoco.A carta de citação
juntada às fls. 272, além de não ter sido recebida pela sócia Rosangela e não especificou que a pessoa à ser citada era a
empresa requerida na pessoa da sócia.Assim, desentranhe-se e adite-se o mandado, para citação da empresa ré, na pessoa
dos sócios Rosangela ou Rafael.Para tanto recolha as custas referente a diligencia do oficial de Justiça.Int. - ADV: LUCIANO
NICOLA RIOS (OAB 264228/SP)
Processo 1014731-10.2016.8.26.0006 - Imissão na Posse - Imissão - Jose de Arimateia Andrade - Andréia Marques Zachi
- Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão para tornar definitiva a liminar, reintegrando em caráter permanente o
bem descrito na petição inicial aos requerentes. Em consequência, RESOLVO o presente feito, com conhecimento de mérito,
forte no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e
honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor atualizado da causa, cuja execução fica condicionada à regra do §º 3 do
artigo 98 do CPC. Publique-se e intime-se. - ADV: SAMUEL VALDOMIRO DE LIMA (OAB 203384/SP), LOW SIDNEY PAULINO
(OAB 266745/SP)
Processo 1015101-52.2017.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Horizontes
da Penha - Sergio de Anunciação - Diante da petição do autor de fls.44, informando a satisfação do débito, julgo extinto o
processo, com base no art. 924, inciso II, do CPC.Regularizados os autos, arquive-se.P.I.C. - ADV: CLAUDIO RODRIGUES
PITTA (OAB 170015/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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