Página 2774 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 27/03/2018

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2544

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Processo 0027724-81.2011.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Instituto Educacional Oswaldo
Quirino LTDA - Daniel Gonçalves da Cruz - Decisão: Defiro a requisição de bloqueio de ativos pelo sistema Bacenjud, conforme
requerido. Segue minuta para protocolo. Oportunamente verifique-se eventual resposta. Se negativa, intime-se a parte exequente
por ato ordinatório para manifestar-se em prosseguimento. Caso o bloqueio seja positivo para valor ínfimo, assim considerado o
que não atinja o equivalente a 5% do atual salário mínimo nacional, faça-se minuta de desbloqueio de ofício independentemente
de despacho; em caso de bloqueio de valor agregado, inferior a R$1,00 (um real), providencie-se o desbloqueio deste, haja vista
que as despesas para transferência são maiores que as custas da execução. Caso o bloqueio seja positivo para valor superior,
faça-se minuta de transferência independente de despacho e, após a informação do depósito, intime-se o devedor através
de seu advogado (art. 841, § 1º, CPC); se o executado não estiver representado por advogado, intime-se por carta, reputado
intimado com a mera entrega independentemente de quem recebeu (art. 274, parágrafo único, CPC). Passados 15 dias, sem
impugnação da parte executada, libere-se o valor em favor da parte exequente, com expedição de guia de levantamento.
Intimem-se. São Paulo, 14 de março de 2018. César Augusto Fernandes, Juiz de Direito. DATA/CERTIDÃO Aos recebi estes
autos em cartório, com r. desp. supra. Eu, Escr.,subsc. Remetido à imprensa em ____/____/____ - ADV: LUCIMARA SAYURE
MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 0028566-08.2004.8.26.0005 (005.04.028566-3) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Associação
Educacional Nove de Julho - Maria de Souza Oliveira - Decisão: Defiro a requisição de bloqueio de ativos pelo sistema Bacenjud,
conforme requerido. Segue minuta para protocolo. Oportunamente verifique-se eventual resposta. Se negativa, intime-se a
parte exequente por ato ordinatório para manifestar-se em prosseguimento. Caso o bloqueio seja positivo para valor ínfimo,
assim considerado o que não atinja o equivalente a 5% do atual salário mínimo nacional, faça-se minuta de desbloqueio de
ofício independentemente de despacho; em caso de bloqueio de valor agregado, inferior a R$1,00 (um real), providencie-se o
desbloqueio deste, haja vista que as despesas para transferência são maiores que as custas da execução. Caso o bloqueio
seja positivo para valor superior, faça-se minuta de transferência independente de despacho e, após a informação do depósito,
intime-se o devedor através de seu advogado (art. 841, § 1º, CPC); se o executado não estiver representado por advogado,
intime-se por carta, reputado intimado com a mera entrega independentemente de quem recebeu (art. 274, parágrafo único,
CPC). Passados 15 dias, sem impugnação da parte executada, libere-se o valor em favor da parte exequente, com expedição
de guia de levantamento. Intimem-se. São Paulo, 15 de março de 2018. César Augusto Fernandes, Juiz de Direito. DATA/
CERTIDÃO Aos recebi estes autos em cartório, com r. desp. supra. Eu, Escr.,subsc. Remetido à imprensa em ____/____/____ ADV: QUINTINO LUIZ ASSUMPCAO FLEURY (OAB 130055/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0030583-36.2012.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Arlindo Correia da
Silva - Decisão:Vistos.Defiro prazo para 02 (dois) meses. Ultrapassado, manifeste-se em termos de prosseguimento.Decorridos,
sem manifestação, cumpram-se os termos do artigo 485, III do C.P.C.Intimem-se.São Paulo, 15 de março de 2018.César Augusto
Fernandes,Juiz de Direito. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA
MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0030722-85.2012.8.26.0005 - Procedimento Comum - Nulidade - Flávio Almeida dos Santos - Certifico e dou
fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s):Para a expedição do mandado, traga o efetivo comprovante de pagamento da diligencia do oficial, no valor de
77,10.Nada Mais. São Paulo, 20 de março de 2018. Eu, ___, HERMITA CRUZ DE SOUZA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV:
MARCELO BENTO DE OLIVEIRA (OAB 159137/SP), GILSON ANTONIO DE CARVALHO (OAB 178183/SP)
Processo 0031947-09.2013.8.26.0005 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Marcelo Gomes - Itaú
Administradora de Consórcios LTDA - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Certidão retro: Determino a transferência dos depósitos
para este juízo. Oficie-se ao Banco do Brasil. Ciência a parte autora acerca dos depósitos judiciais. Caso entenda que não
houve a satisfação de seu crédito, em vista do Comunicado 438/2016, da Egr. Corregedoria-Geral da Justiça, o cumprimento
de sentença de processo físico será feito na forma digital, e abaixo se transcreve a parte importante para estes autos:1) Os
requerimentos de “HABILITAÇÃO DE CRÉDITO NA FALÊNCIA” e de “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA” deverão ser feitos
pelo peticionamento eletrônico, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos, como segue:1.2 - CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e
selecionar a classe, conforme o caso: “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou
“12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”.1.3 - A Unidade Judicial, ao realizar o cadastro da petição, deverá
optar pela tramitação do incidente em apartado, que receberá numeração própria.2) No cumprimento de sentença deverão ser
anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão
do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva;Efetivado o protocolo do
cumprimento de sentença no formato digital, certifique-se nestes autos físicos. Ultrapassada a fase de impugnação, arquivemse estes autos.Nada requerido, arquivem-se os autos.Ciência à Defensoria Pública do Estado.Intimem-se.São Paulo, 29 de
novembro de 2017.César Augusto Fernandes,Juiz de Direito. - ADV: ANDREA TATTINI ROSA (OAB 210738/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 0032046-13.2012.8.26.0005 - Procedimento Comum - Obrigações - Juraci Leal Ferreira - Vistos.Fls.672: expeçase edital na forma requerida.Intimem-se.São Paulo, 07 de julho de 2017.César Augusto Fernandes,Juiz de Direito. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0032528-24.2013.8.26.0005 - Monitória - Pagamento - Banco Bradesco S/A - Vistos.Fls.294/316: defiro a retificação
do polo ativo, anotando-se.Fls.318: aguarde-se o decurso do prazo do edital de citação.Intimem-se.São Paulo, 14 de março de
2018.César Augusto Fernandes,Juiz de Direito. - ADV: CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP)
Processo 0032842-38.2011.8.26.0005 - Monitória - Pagamento - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Celso
Pedro da Silva Capas EPP - - Edson Turubia - - Gilma Biaggio da Silva - - Eliana Patricio Pereira - - Celso Pedro da Silva Vistos.Defiro a suspensão da execução nos termos do art. 921, III, CPC. Aguarde-se manifestação no arquivo.Intimem-se.São
Paulo, 12 de março de 2018.César Augusto Fernandes,Juiz de Direito. - ADV: FLAVIO RIBEIRO MIRANDA (OAB 384912/SP)
Processo 0032857-07.2011.8.26.0005 - Procedimento Comum - Obrigações - Colégio Miguel Ltda - Selma Lilia Costa dos
Santos - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):411 - Constatado que o autor não promoveu por mais de trinta dias os atos e diligências que lhe
competem, o cartório providenciará a sua intimação pela imprensa, onde houver. Mantida a inércia, o(a) autor (a) será intimado
(a), pessoalmente, para suprir a omissão em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º, do CPC). art.196, XI, NSCGJ.Nada Mais. São Paulo, 09 de março de 2018. - ADV: ISRAEL DE BRITO LOPES (OAB 268420/SP)
Processo 0033816-56.2003.8.26.0005 (005.03.033816-0) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - José
dos Santos Trigo - Marcelo Dacio dos Santos Me - Decisão:Vistos.Fl. 412/416: não há necessidade da desconsideração da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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