Página 2613 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 27/03/2018

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2544

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NAVAS (OAB 293539/SP), VALMIR APARECIDO DOS SANTOS (OAB 257179/SP), ROBERTO GUASTAFERRO (OAB 36211/
SP), DARWIN ANTONIO DOMINGUES (OAB 23843/SP), ELIZETE DA SILVA MOUTINHO (OAB 207674/SP)
Processo 0009879-29.2017.8.26.0004 (apensado ao processo 1010718-71.2016.8.26.0004) (processo principal 101071871.2016.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Construtora Med Ltda - Epp - Edilene Regina
Souza - Vistos.Fls. 38: Para análise do pedido de desbloqueio, traga a executada extrato da conta em que se deu a constrição.
Sem prejuízo, diga a credora, inclusive sobre o pedido de parcelamento.Int. - ADV: ELAYNE VILELA BERBEL (OAB 228854/SP),
TATIANA BORGES MAFRA (OAB 265815/SP), RICARDO PINHEIRO ELIAS (OAB 204210/SP), ELIZEU VILELA BERBEL (OAB
71883/SP)
Processo 0010157-30.2017.8.26.0004 (apensado ao processo 1006740-86.2016.8.26.0004) (processo principal 100674086.2016.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Jose Jesus do Nascimento - Vistos.
Para realização de pesquisas de bens, traga aos autos planilha de débito atualizada.Int. - ADV: FATIMA APARECIDA DA SILVA
CARREIRA (OAB 151974/SP), DANIELE DE MATTOS CARREIRA TURQUETI (OAB 315238/SP)
Processo 0011798-53.2017.8.26.0004 (processo principal 0007022-20.2011.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Cheque - Magazine Mundial Ltda - Vistos. 1. Anote-se a fase de cumprimento da sentença.2. Providencie-se na forma disposta
nos artigos 523 e 513 do Código de Processo Civil, intimando-se o(a) executado(a), através do seu advogado, pela publicação
deste despacho no Diário de Justiça Eletrônico, para que pague o valor indicado pelo Credor (R$ *) no prazo de quinze (15)
dias, sob pena do acréscimo de multa de 10% (dez por cento). Caso o(a) executado(a) não tenha procurador constituído nos
autos ou seja representado pela Defensoria Pública, intime-se através de carta e, ainda, caso citado nos termos do artigo 256
e seja revel, intime-se por edital.3. No caso de inércia, prossiga-se na execução, devendo ser expedido mandado de penhora
e avaliação. A constrição recairá preferencialmente sobre bens indicados pelo Credor.4. Na hipótese prevista no parágrafo
anterior, haverá também o acréscimo de verba honorária de 10% (dez por cento) sobre o total devido, para esta nova fase da
demanda.Int. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), ELIANA TITONELE BACCELLI (OAB 172886/SP)
Processo 0012815-27.2017.8.26.0004 (processo principal 1004802-56.2016.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Correção Monetária - Conquista Sociedade Civil de Educação Ltda. - Vistos.1. Providencie-se na forma disposta no artigo 523
do Código de Processo Civil, intimando-se o(a)(s) Executado(a)(s), para que pague(m) o valor indicado pelo(a)(s) Credor(a)
(res) no prazo de quinze (15) dias.A intimação ora ordenada deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, na forma
do artigo 513, § 2º, II, do Código de Processo Civil em vigor, posto que o(a)(s) executado(a)(s) foi(ram) revel(éis) na etapa
cognitiva e não possui advogado constituído nos autos.2. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo referido no parágrafo
antecedente, haverá acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado PARA ESTA NOVA FASE DA DEMANDA,
também de 10% (dez por cento) sobre o total devido.3. Ademais, transcorrido o prazo mencionado no item ‘1’, retro, sem o
pagamento voluntário do débito, inicia-se o prazo de quinze (15) dias para oferecimento de IMPUGNAÇÃO, de forma automática
e independentemente de penhora ou nova intimação, sob pena de preclusão.4. No caso de inércia, prossiga-se na execução,
devendo ser expedido mandado de penhora e avaliação. A constrição recairá preferencialmente sobre os bens ora indicados
pelo(a)(s) Credor(a)(res).5. Providencie, a Escrivania, a devida anotação no sistema SAJ acerca do início da execução de título
judicial.Int. - ADV: MICHELE CRISTINA MICHELAN (OAB 292293/SP)
Processo 1000652-03.2014.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Alpha -Strong Treinamento
e Educação Executiva Ltda e outro - Vistos.Como os sucessores Caio e Murilo são menores de idade (fls. 187), tarjem-se os
autos e dê-se vista ao Ministério Público para as considerações que reputar cabíveis.Após, voltem conclusos para deliberação.
Int. - ADV: MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP)
Processo 1000775-64.2015.8.26.0004 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - ‘Banco Itaucard S.A. - Manifeste-se
o autor, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação. No silêncio, intime-se o autor, pessoalmente, a dar regular
andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção (artigo 485, III, do CPC).* - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000779-96.2018.8.26.0004 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Phaser Incorporação Spe S/a. (Ez
Tec) - Vistos.HOMOLOGO a desistência da ação (fls. 89) para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil.
Consequentemente, DECLARO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do
Código de Processo Civil.Arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. P.R.I. - ADV: JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR
(OAB 194746/SP)
Processo 1000807-64.2018.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Vistos.Fls. 33/35: Cumpra o autor o despacho de fls. 30 integralmente, sob pena de indeferimento da inicial.
Int. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1000933-56.2014.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Escola Panamericana
de Arte S/C Ltda - Vistos.Realize-se pesquisa via sistema RENAJUD.Int. - ADV: NOBUKO NAKAMURA CURY (OAB 39646/SP)
Processo 1000969-59.2018.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Vistos.Cumpra o autor o despacho de fls. 32 integralmente, sob pena de indeferimento da inicial.Int. - ADV:
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1001352-71.2017.8.26.0004 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Eric Alexandre Anastácio
- - Gabriela Martins Bernardo Anastácio - Edifício Lemarc Vila Romana - Vistos.Mantenho a sentença recorrida por seus próprios
fundamentos.Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões. Na sequência, remetam-se os autos à Superior Instância.Int.
- ADV: MARCOS RAFAEL ZOCOLER (OAB 334846/SP), SILVIA DE LUCA (OAB 80049/SP), JOÃO PAULO ROSSI PASCHOAL
(OAB 153841/SP)
Processo 1001353-56.2017.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ary Franzin - Eva
Aparecida Procópio e outros - O (a) autor deverá dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento dos
autos até nova provocação do interessado.* - ADV: TONY MINHOTO REGO (OAB 150372/SP), FABIANA VILAS BOAS (OAB
310010/SP)
Processo 1001395-76.2015.8.26.0004 - Procedimento Comum - Condomínio - Eliana Lúcia da Cruz - Eder Batista da Cruz - Edmo Batista da Cruz - - Rosa Maria Policicio - Vistos.1. Fls. 155: Indefiro o pleito veiculado, eis que a etapa de conhecimento
desta demanda já atingiu o seu ápice (fls. 137/139) e o início da liquidação poderia ter se estabelecido a pedido de qualquer
uma das partes (artigo 509, “caput” do NCPC), mas mesmo o Acionado se quedou inerte. Ademais, conforme certificado a
fls. 168, houve falha cartorária na intimação da Defensoria Pública. Não há que se falar, portanto, em imposição de pena de
qualquer espécie em desfavor do Acionante.2. Fls. 162/163: Em se considerando o teor da sentença prolatada nos autos, hei
por bem, com esteio no artigo 509, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, determinar a realização da almejada liquidação
por arbitramento, a fim de quantificar o valor do imóvel a ser alienado em hasta pública.Intime(m)-se o(a)(s) Devedor(a)(es),
na pessoa de seus defensores, para que possa(m) acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos técnicos.Como Jurisperito do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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