Página 2554 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 27/03/2018

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2544

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se os autos.Inclua-se na publicação deste despacho, o nome do advogado de fls. 71 (por enquanto sem anotação no cadastro
ou na capa dos autos).Int. - ADV: MARCOS RODOLFO MARTINS (OAB 162315/SP), ALTAMIRANDO BRAGA SANTOS (OAB
151637/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP)
Processo 0029378-46.2010.8.26.0003 - Interdição - Tutela e Curatela - Simone Khamis Lucas de Mello - Vistos.Fls. 1264:
defiro prazo de 60 dias.Fls. 1265: anote-se.Int. - ADV: HUDSON HASHIOKA SOLER OTSUBO (OAB 307930/SP)
Processo 0090957-23.1976.8.26.0088 - Inventário - Inventário e Partilha - José de Oliveira - Vistos.I - Antes da informatização
do distribuidor, nesta Vara os processos com número de controle par eram da competência do então Juiz Titular, e os processos
com número de controle ímpar eram da competência do então Juiz Auxiliar. As referidas denominações foram alteradas,
respectivamente, para Juiz Titular I e Juiz Titular II.Portanto, providencie o próprio cartório a retificação da vaga neste feito
físico, transferindo-a do Juiz Titular I para a MMa. Juíza Titular II.As próximas conclusões deverão ser abertas à MMa. Juíza
Titular II.II Julgo prejudicado o prazo complementar pedido a fls. 155, que decorreu antes mesmo da devolução dos autos
mediante carga a fls. 151.Aguarde-se em cartório por 30 dias, que sejam supridas as omissões apontadas a fls. 144.Decorrido o
prazo sem regularização, rearquivem-se os autos.Int. - ADV: CASSIA BERNADETE SEMIGUINI DE ALMEIDA (OAB 81833/SP),
ARLINDO ALBERTO DE PAULA RODRIGUES (OAB 30049/SP)
Processo 0101223-17.2005.8.26.0003 (003.05.101223-8) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Oswaldo Sebastião
Carvalho - Vistos.Regularizes-se a representação processual dos herdeiros, em quinze dias.Após, retornem conclusos.Int. ADV: JOSE ANTONIO DE CAMPOS (OAB 54471/SP)
Processo 0108831-32.2006.8.26.0003 (apensado ao processo 0911326-22.1983.8.26.0003) (003.06.108831-0) - Alvará
Judicial - Compra e Venda - Cícero Sodré Junior - Vistos.I - Para evitar o uso indevido de alvará deferido nestes autos e que
foi depois cancelado, com o objetivo de preservar os interesses do interdito CÍCERO SODRÉ JÚNIOR, no item “III” da decisão
de fls. 205 foi determinado o bloqueio de sua parte ideal de 1/8, sobre o imóvel objeto da Matrícula 118.663 do CRI de Praia
Grande. Em face do falecimento do interdito, referida garantia não é mais necessária.Isto posto, revogo o bloqueio determinado
no item “III” da decisão de fls. 205. II - Cópias desta decisão e da decisão de fls. 205 servirão de mandado, para cancelamento
do bloqueio pelo CRI de Praia Grande. III - Aguarde-se em cartório por dez dias, que os interessados extraiam as cópias que
desejarem. Decorrido o prazo, rearquivem-se os autos.Int. - ADV: LUCIANA MARIN (OAB 156497/SP)
Processo 0113120-08.2006.8.26.0003 (003.06.113120-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Kiyomi Azuma Nishi
- Vistos.Fls. 156/157: atenda-se.Oportunamente, reaquivem-se.Int. - ADV: ALEXANDRE CORREA LIMA (OAB 234511/SP)
Processo 0113626-81.2006.8.26.0003 (003.06.113626-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mauricio Borges
Tamborim - Nair de Lourdes Tamborim - Fazenda do Estado de São Paulo - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.
Primeiramente, providencie o terceiro interessado a juntada da matrícula do imóvel objeto da partilha.Tendo em vista a inércia
do inventariante em cumprir o determinado às fls. 112 e sendo reconhecido o terceiro como credor da de cujus e do herdeiro
Maurício, com fundamento no artigo 616, VI do CPC determino que o credor retifique as declarações e o esboço de partilha
apresentados, conforme nota de devolução de fls. 125.Cumpridas as exigências acima, encaminhem-se os autos ao contador/
partidor.Int. - ADV: TALES DESTRO (OAB 274881/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), AGNELO JOSE DE
CASTRO MOURA (OAB 54338/SP), RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA (OAB 247985/SP)
Processo 0115705-62.2008.8.26.0003 (003.08.115705-1) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antônio dos Santos
Figueiredo - Autos desarquivados, aguardando manifestação pelo prazo de dez dias. Decorridos estes, sem manifestação,
retornem ao arquivo. ADV. Sergio Luiz Ono OAB/SP 85.048. Int. - ADV: VANUSA DINIZ SANTOS DE PAULA (OAB 132837/SP)
Processo 0202146-61.1999.8.26.0003 (003.99.202146-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Adriana Aparecida da Silva Gielen de Nadai - Mariana de Nadai - Fazenda do Estado de São Paulo - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Anote-se
a interposição do agravo de instrumento noticiado. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Aguarde-se
eventual notícia acerca da concessão de efeito ativo ao mesmo.Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP),
ROGERIO BOGGIAN (OAB 263230/SP), MARCIA CRISTINA SARTORI (OAB 98119/SP), WILSON QUIDICOMO JUNIOR (OAB
119967/SP)
Processo 0203178-09.1996.8.26.0003 (003.96.203178-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Paula Fernanda Agassi Spínola
Moraes - Vistos.Manifeste-se o inventariante, em termos de prosseguimento, em quinze dias.Decorridos, sem manifestação,
aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: NEUSA ANTUNES RODRIGUES MARTINS (OAB 87544/SP), FABIANA STORTE
(OAB 170356/SP), CHRISTIANE REGINA DE CARVALHO (OAB 128773/SP), JOSE CARLOS FERNANDES (OAB 94027/SP),
ADIB MAKUL HANNA SAADI (OAB 34227/SP), JURACI BENEDITO MARTINS (OAB 111627/SP), ALEX COSTA PEREIRA (OAB
182585/SP), MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 118087/SP)
Processo 0205897-03.1992.8.26.0003 (003.92.205897-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Therezinha Pourchet Ventura
(espolio) - Vistos.I - Embora tenha sido citada a fls. 49, a Fazenda Estadual só tomou conhecimento regular dos cálculos do
imposto levados a efeito a fls. 59, 65, 68 e 71, com homologação a fls. 68vº, quando sua intimação se fez com observância dos
requisitos legais a fls. 107, 119, 122 e 143, em 18/07/2017. Somente a partir dessa data passou a fluir a prescrição quinquenal,
que longe está de se configurar.Indefiro, em consequência, o pedido de reconhecimento de prescrição formuado a fls. 86/88
e reiterado a fls. 158/160.II - Defiro prazo complementar de quinze dias, para que o inventariante providencie o recolhimento
pendente, apurado pelo contador a fls. 152.Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), ANTONIO HAMILTON
DE C ANDRADE JR (OAB 71797/SP)
Processo 0207630-14.1986.8.26.0003 (003.86.207630-9) - Interdição - Tutela e Curatela - Isaura Francisco Ruiz - Vistos.Fls.
7369: defiro o prazo requerido de 30 (trinta) dias.Após, abra-se vista ao M.P.Int. - ADV: KOZO DENDA (OAB 27096/SP)
Processo 0259099-77.1982.8.26.0088 (088.82.259099-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Manoel Francisco dos Santos Vistos.I - Este processo não é palco adequado, para discussão sobre a validade ou falsidade do contrato exibido a fls. 383/389.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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