Página 2522 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 27/03/2018

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2544

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junto ao sistema RENAJUD. Nada Mais. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1000396-92.2016.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Comercial
Grosfestilo Produtos para Piscina Ltda - Vistos.Diante do recolhimento das custas pela parte exequente (fls. 88/91), DEFIRO a
realização de bloqueio e pesquisa de endereços cadastrados dos veículos indicados as fls. 73 através do sistema Renajud, tal
como requerido. Após, sem a abertura de nova conclusão, intime-se a parte autora, a fim de que se manifeste requerendo o que
entender de direito, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias úteis. Intime-se. - ADV: JOSEFA FERREIRA NAKATANI
(OAB 252885/SP)
Processo 1000915-33.2017.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Thiago Molina Zanini - Douglas
Zampiere e outro - Vistos.Homologo o acordo firmado entre as partes (fls. 86/92). Em consequência, declaro suspenso o
processo até o prazo para o adimplemento integral da avença, ao final do qual a parte exequente deverá se manifestar, sem a
necessidade de nova intimação, dando conhecimento ao juízo acerca da satisfação de seu crédito.Salienta-se que o silêncio
será entendido como anuência e dará azo à extinção do feito, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil.Aguardese provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR (OAB 112027/SP), CRISTHIANE BESSAS
JUSCELINO (OAB 237480/SP), PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 111264/SP)
Processo 1001378-09.2016.8.26.0003 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Nivaldo José da Silva
- Banco Volkswagen S/A - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Intime-se a parte interessada, a fim de que requeira o que entender
de direito, em termos de prosseguimento. Prazo: 20 dias úteis.Salienta-se que conforme o art. 917 das Normas da Corregedoria
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, eventual cumprimento de sentença deve ser instruído em incidente apenso:De
acordo com o art. 1.197 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, incumbe ao advogado o correto peticionamento no
PROCESSO ELETRôNICO:”Art. 917. Serão cadastrados diretamente pelos ofícios de justiça, recebendo numeração própria e
independente , os incidentes processuais autuados em apartado, tais como: I - o cumprimento de sentença condenatória cível,
com inversão, quando o caso, dos polos ativo e passivo da fase de conhecimento, para efeito de expedição de certidão pelo
ofício de distribuição”No silêncio, à z. Serventia, a fim de que arquive o presente feito com as cautelas de praxe.Intime-se. ADV: THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI (OAB 333267/SP), JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP)
Processo 1001525-98.2017.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Costa do Atlântico Iv Sonia Regina dos Santos Napolitano e outro - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do
CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Expedi guia 1347/18 em favor de
Cond. Costa do Atlântico IV deferida à fls.116, referente depósitos de fls. 127/129 no valor total de R$ 11.412,34Providenciando
sua retirada em 10 dias.Nada Mais. São Paulo, 19 de março de 2018. Eu, ___, Silvia Patrícia Gramani Da Silva, Escrevente
Técnico Judiciário. - ADV: ALEXANDRE CAMARGO (OAB 261249/SP), MARCOS JOSE BURD (OAB 129817/SP)
Processo 1001647-77.2018.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO ABN AMRO REAL
S/A - Manifeste-se o interessado quanto à juntada do(s) aviso(s) de recebimento da(s) carta(s) enviada(s), com cumprimento
negativo, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, IV, do CPC). - ADV: SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB
66553/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP)
Processo 1001751-06.2017.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Soleil - Joana Angélica Barradas de Castro - NOTA DE CARTÓRIO: Nos termos da decisão retro, foi efetuada a transferência
do numerário para conta judicial, reputando-se assim aperfeiçoada a penhora. Como a parte executada está representada por
advogado, fica intimada da penhora com a publicação desta nota no DJE, nos termos do art. 841, § 1º, do CPC. O prazo para
eventual manifestação da parte executada, por simples petição, é de 15 dias (CPC, arts. 525, §11, e 771, § único). Nada mais.
- ADV: ANA ELISA SIQUEIRA LOLLI (OAB 119334/SP), MARLENE LIMA ROCHA (OAB 173419/SP)
Processo 1001954-31.2018.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A
- Vistos.Fls. 30: INDEFIRO por falta de motivação. Aguarde-se o cumprimento do mandado colocado em carga a fls. 28.Intimese. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1001964-75.2018.8.26.0003 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Marcus Aurélio
Montemagni Cruz - Banco Bradesco S/A - Em réplica, manifeste-se a parte embargante, no prazo de 15 dias. - ADV: KARINA
MARCOS DE MOURA DIAS (OAB 378174/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1001978-59.2018.8.26.0003 (apensado ao processo 1002745-34.2017.8.26.0003) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Dias Comércio de Veículos Ltda - - Valdemar Dias - - Ângela Maria Correia Dias - Itaú
Unibanco S/A. - Vistos.Fls. 285/287: DIAS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., VALDEMAR DIAS e ÂNGELA MARIA CORREIA
DIAS, qualificados nos autos, opuseram embargos à execução que lhes move ITAÚ UNIBANCO, requerendo a concessão dos
benefícios da Justiça Gratuita.I) No que tange à embargante Dias Comércio, indefiro a justiça gratuita pleiteada pela autora,
com fundamento no art 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal. Com efeito, a autora é pessoa jurídica de direito privado, que
não se encontra em processo de recuperação judicial, nem mesmo demonstrou que não possui meios de arcar com as custas.
Inexistem, assim, elementos que permitam a concessão da gratuidade da Justiça.Nota-se que, se a situação financeira da
parte embargante fosse tão precária quanto alega, por certo teria a pessoa juridica formulado pedido de recuperação judicial.
Pelo mesmo fundamento, indefiro o pedido de recolhimento diferido das custas de citação, nos termos do artigo 5º da lei
11.608/2003, uma vez que a momentânea impossibilidade financeira de seu recolhimento.Destarte, recolha a coembargante
as custas devidas, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.II) No que tange aos embargantes
Valdemar Dias e Ângela Maria Correia Dias, foi cumprida apenas parcialmente a r. Decisão de fl. 278.A Justiça Gratuita somente
é destinada às pessoas realmente necessitadas, que, desprovidas de recursos, não reúnem condições de suportar os encargos
processuais, sem prejuízo próprio e dos familiares. Nesse sentido, a Constituição Federal dispõe, em seu artigo 5º, inciso LXXIV,
que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (destaquei).No
caso, não comprovaram os embargantes situação de hipossuficiência econômica que justificasse a concessão do benefício, não
tendo juntado aos autos os documentos determinados, e que permitiriam aferição da condição alegada.Sendo assim, indefiro a
Justiça Gratuita requerida, nos termos do artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal. Pelo mesmo fundamento, indefiro o pedido
de recolhimento diferido das custas de citação, nos termos do artigo 5º da lei 11.608/2003, uma vez que não comprovada a
momentânea impossibilidade financeira de seu recolhimento.Destarte, recolham os coembargantes as custas devidas, no prazo
de quinze dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.III) Emendem os embargantes a petição inicial, no prazo de 15 dias,
a fim de adequar o valor da causa ao valor da execução (optando por controverter a exigibilidade, havendo pedido de extinção),
ou ao valor controvertido (tratando-se apenas de alegação de excesso de execução), bem como providencie o recolhimento das
custas devidas em complementação, sob pena de indeferimento da inicial.IV) Recebo os embargos à execução para discussão,
sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória,
observando, ainda, que a execução não se encontra garantida.Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista,
a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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