Página 2336 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 27/03/2018

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2544

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que de direito visando a citação do sócio GUALTIERO.Int. - ADV: JULIA LOPES DA SILVA HADDAD (OAB 334587/SP), LUCIANA
SCARANCE DE ALMEIDA (OAB 305841/SP)
Processo 1019324-94.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Comercial Agrícola Capanema Ltda
- Antonio Celso Santos Rebouças Me - Vistos.Fl. 255: Defiro o prazo requerido para a juntada da taxa de mandato. No mais,
remeto-me ao ato ordinatório de fls. 252.Int. - ADV: ÉRICA PINHEIRO DE SOUZA (OAB 187397/SP)
Processo 1019513-38.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Débora Tamy Nomura - Condomínio
Conjunto Residencial Parque das Nações - Vistos.1- Processe-se o recurso de apelação, intimando-se a autora-apelada para
dedução de contrarrazões em 15(quinze) dias (art. 1.010, §1º do CPC).2- Decorrido o prazo com ou sem manifestação, remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo.Int. - ADV:
MARCIO RACHKORSKY (OAB 141992/SP), ANDRE LUIZ LIMA DA SILVA (OAB 328933/SP)
Processo 1019765-41.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Francisco Sgroglia - Banco Santander
(Brasil) S/A - Vistos.A fls. 100 foi determinado ao autor a emenda da petição inicial, todavia o prazo legal decorreu “in albis”.
Não há lugar, “in casu”, para a dilação do prazo legal (art. 321 do CPC), tampouco há a necessidade de intimação pessoal
da parte:Nesse sentido há precedentes:”INICIAL - Indeferimento, se, mesmo após intimada a parte por meio de seu patrono,
para emendar a inicial nos termos do artigo 284, do CPC, queda-se inerte. Desnecessidade de intimação pessoal. Processo
extinto. Recurso não provido.(TJ-SP - APL: 373208920118260005 SP - 0037320-89.2011.8.26.0005, Relator: Rubens Cury,
Data de Julgamento: 25/07/2012, 18ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 27/07/2012)”Impõe-se, então, a extinção
do processo, sem apreciação do mérito, com o indeferimento da petição inicial.Pelo exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL,
com fulcro no artigo 330, inciso IV, do Código de Processo Civil e, via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem
resolução do mérito, nos termos do artigo 485, I, do mesmo diploma legal.Certificado o trânsito em julgado desta sentença,
recolhidas eventuais custas em aberto e com as demais cautelas de estilo, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção junto
ao sistema informatizado.P., R., I. e C. - ADV: SIMONE CRISTINA DA SILVA (OAB 252395/SP)
Processo 1020194-42.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Antonio Donizetti Bueno e outro - Vistos.Fls. 39 - A petição de cumprimento de sentença junto ao sistema informatizado deverá
ser endereçada ao processo de conhecimento (petição intermediária), preenchendo no campo Categoria: Execução de Sentença
e em Tipo de Petição: 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença e esta tramitará junto
aos autos do processo principal, recebendo nova numeração para as futuras petições intermediárias, conforme orientação do
Comunicado CG n° 1789/2017.Assim, deverá o ilustre advogado do exequente promover à correta formação do processo, que é
de sua responsabilidade, nos termo do artigo 9º da Resolução 551/2011 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Tornem ao arquivo.Int. - ADV: ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP), JOAO BRASIL VITA (OAB 5629/SP)
Processo 1021428-25.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Marinalva Dionisia da Silva - Rui Barbosa
Costa - Vistos. Tendo em vista a possibilidade de composição amigável entre as partes, defiro o pedido de sobrestamento do
feito por 30 (trinta) dias.No silêncio, tornem conclusos.Int. - ADV: PATRICIA DE MORAES (OAB 300495/SP), NATALIA RAMOS
ROCHA (OAB 340291/SP)
Processo 1022249-29.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Condomínio - Residencial Ponta da Sela - Antonio
Henrique Ribas - Vistos.Tendo em vista a certidão de cartório de fls 75, solicito ao Ilmo(a) Dr(a) Defensor(a) Público do Estado
- Coordenador(a) da Regional Sul, providências para indicar profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial da(o)
(s) ré(u)(s)Antonio Henrique Ribas; CPF: 024.324.988-87, citado com Hora Certa. Oficie-se à Defensoria Pública. Cópia da
presente decisão, impressa junto ao site do TJ/SP, serve como ofício.Tratando-se de processo digital, deve a resposta (e
eventuais documentos) ser encaminhada ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em
arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do
processo.Int. - ADV: JORGE NAME MALUF NETO (OAB 50240/SP)
Processo 1022877-18.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Espaço Tangará - Alexandre Lessa Fadel - - Mirella D’angelo Caldeira Fadel - Diante da certidão de fls. 168, aguarde-se
provocação em arquivo. Int. - ADV: VANISE ZUIM (OAB 190110/SP), RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), FERNANDO
FIOREZZI DE LUIZI (OAB 220548/SP), VINÍCIUS FERREIRA BRITTO (OAB 195297/SP)
Processo 1024486-70.2016.8.26.0002 (apensado ao processo 1063275-41.2016.8.26.0002) - Execução de Título
Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multisegmentos Npl Ipanema Vi - Nao
Padronizado - Alexandre Chaves Gomes da Silva - Fls. 213/214 - Ante o deslinde do incidente de desconsideração inversa de
personalidade jurídico apresentado, requeira a exequente o quê de direito, em prosseguimento, no prazo de 15(quinze) dias.
No silêncio, encaminhe-se ao arquivo provisório.Int. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), FABIO ROGERIO DE
SOUZA (OAB 129403/SP)
Processo 1027449-51.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Conceito Fj Gerenciamento e Construção
Ltda - St Moda Ltda - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte vencedora o quê de direito em 05(cinco) dias.No silêncio,
arquive-se.Int. - ADV: PEDRO PAULO SOARES SOUZA CARMO (OAB 32213/SP), CRISTIANE PEREIRA DE ARRUDA (OAB
222255/SP)
Processo 1027494-18.2017.8.26.0100 - Monitória - Cheque - Integral Saúde Serviços Médicos Ltda. - Me - Crispiniano
Conceição Santos - Me, na pessoa de seu representante legal Crispiano Conceição Santos - Fls. 137 - Solvidas as custas
pertinentes, proceda-se a publicação do edital.Int. - ADV: JULIANA PENAFIEL (OAB 308980/SP)
Processo 1028089-80.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Quanto à Carga - Ivamar Marcos da Silva - Me - Hdi Global
Seguros S.a. - 1- Recebo a emenda de fls. 106.2- O pedido de antecipação da tutela, inaudita altera pars, para a liberação do
valor da indenização do seguro é incompatível com a atual fase (de conhecimento) do processo, não estando presente, no caso
concreto, o fundado receio de dano irreparável que autorizaria excepcionalmente tal pretensão, além de ser vedada pelo art.
300, §3º, do CPC, pelo perigo de irreversibilidade. Logo, prudente que se aguarde a resposta do réu para a apreciação do pedido
DE TUTELA.3- Designo audiência de conciliação para o dia 17/05/2018 às 13:20h, a ser realizada à Avenida Adolfo Pinheiro, 1992,
3º andar. Fica o autor intimado na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º). Cite-se e intime-se, por carta, o réu (CPC, art.
334, parte final).Ficam as partes cientes de que o comparecimento, acompanhado de advogados, é obrigatório e que a ausência
injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa (CPC, art. 334, § 8º). As partes, no
entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica, como poderes para negociar e transigir (CPC, art.
334, § 10).Em não havendo autocomposição, o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias (CPC, art. 335, caput), terá início
a partir da audiência ou, se o caso, da última sessão de conciliação (CPC, art. 335, I).Se o réu NãO OFERTAR CONTESTAçãO, será
considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas na inicial (CPC, art. 344).Int. - ADV: RAFAELLI
MOREIRA CESAR (OAB 102104/MG), HANNAH VAST BATISTA DE TOLEDO (OAB 176588/MG)
Processo 1029488-21.2016.8.26.0002/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Condomínio da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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