Página 2256 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 27/03/2018

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2544

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Arrendamento Mercantil - Valeria Branco Patez - Vistos. Requeira, o exequente, em 05 (cinco) dias, o que entender de direito
para regular citação do réu, sob pena de extinção por ausência dos pressupostos processuais. No silêncio, decorrido prazo
superior a 30 (trinta) dias, sem manifestação, tornem conclusos para extinção nos termos do artigo 485, IV do CPC. Int. - ADV:
CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 1045868-85.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Rosa da Silva Pereira
- AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos.Fls. 178:O cumprimento de sentença junto ao sistema
informatizado deverá ser cadastrado como execução de sentença dependente, posto que essa categoria de petição faz parte
do conceito de “incidente processo dependente”.Assim, deverá o ilustre advogado do exequente promover à correta formação
DO PROCESSO, que é de sua responsabilidade, nos termo do artigo 9º da Resolução 551/2011 do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: BRUNO ALVES DAUFENBACK (OAB 325478/
SP), PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB 87929/RJ)
Processo 1045891-65.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Katia Lourenço da Silva Tim Celular S/A - Vistos.Fls. 176:1- Defiro o levantamento, em prol da autora, da quantia depositada a fls. 139. Expeça-se guia,
devendo a autora ser intimada, por meio de ato ordinatório, para a respectiva retirada, quando da sua expedição.2- Efetuado
o levantamento, em razão da relação crédito-débito, deverá a autora, nos cinco dias subsequentes, esclarecer se a obrigação
exigida encontra-se satisfeita, ficando desde já advertido de que o silêncio será interpretado como tácita concordância.Int. ADV: JORGE ESPANHOL (OAB 141976/SP), GERALDO DENISON COSTA (OAB 191210/SP), MARIANA BARROS MENDONÇA
(OAB 281422/SP), CAIO LUCIO MONTANO BUTTON (OAB 309200/SP)
Processo 1046043-84.2014.8.26.0002/01 - Cumprimento de sentença - Dyovana Mentone da Silva - Qualicorp Administradora
de Benefícios S/A - - ‘Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Fls. 382/383.Manifeste-se a parte exequente sobre a
petição de depósito de fls. 384 (R$ 10.000,00).Após, cls.Int. - ADV: RENATO GOMES MOREIRA (OAB 174933/SP), SIQUEIRA
CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), RENATA SOUSA DE CASTRO
VITA (OAB 364359/SP)
Processo 1047028-82.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade - Condominio Edificio Barão de Teffe
- Lisandra Alves de Moura - Vistos.Homologo o acordo celebrado pelas partes a fls. 167/169, para que produza seus legais
efeitos de direito.Declaro suspenso o processo, com fulcro no artigo 922 do CPC.Em razão da data estipulada para cumprimento
da avença, deverá o exequente, em cinco dias, esclarecer se o acordo ora homologado foi integralmente adimplido, ficando
desde já advertido de que o silêncio será interpretado como tácita concordância em relação à satisfação da obrigação exigida na
PRESENTE AçãO. Int. - ADV: EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), THAIS HELENA DOS SANTOS ASPRINO (OAB 127960/
SP)
Processo 1047561-07.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Karoline
dos Santos Dias - Claro S/A - Vistos.Fls. 84/86:Manifeste-se o(a) autora, em cinco dias, ficando desde já advertido(a) de que o
silêncio será interpretado como tácita concordância em relação à satisfação da obrigação exigida na PRESENTE AçãO.Int. - ADV:
JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), JONATAS OLIVEIRA LOPES (OAB 312529/SP)
Processo 1050631-37.2014.8.26.0002 - Procedimento Comum - Inadimplemento - ‘’Cia de Saneamento Básico do Estado de
São Paulo - SABESP - Teobaldo Camilo da Silva - Vistos. Adite-se a carta precatória, encaminhando-se o expediente por meio
eletrônico ao Cartório Distribuidor da Comarca de Iguape/SP.Int. - ADV: ELI ALVES DA SILVA (OAB 81988/SP)
Processo 1051192-56.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Cervejaria Der Braumeister Paulista
Ltda. - Itaú Unibanco S.a - Vistos. Providencie a autora, em cinco dias, o recolhimento das custas relativas à condução do oficial
de justiça (03 UFESPs = R$ 77,10 por pessoa) ou aquelas destinadas às despesas postais ( R$ 21,20 por carta - Recolhimento
em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1)Após, cite-se o réu no endereço de sua sede, qual
seja, Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Torre Conceição, Piso Metrô, Parque Jabaquara, São Paulo, SP, Brasil, CEP
04344-902.No silêncio e decorrido o prazo de trinta dias sem manifestação, tornem cls para extinção do feito, independente
de nova intimação, dada a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido DO PROCESSO (CPC, art. 485,
inciso IV).Int. - ADV: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP)
Processo 1052270-85.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anna Paula
de Nobrega Lena - Mobile House - Rs Roque Planejados Me - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes junto ao Setor de Conciliação Cível deste Foro Regional de Santo
Amaro nestes autos da ação de Procedimento Comum que Anna Paula de Nobrega Lena propôs em face de Mobile House Rs Roque Planejados Me e, por conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso III,
“b”, do Código de Processo Civil.Considerando-se a vigência da Lei 11.232/2005, ocorrendo o descumprimento do acordo e o
vencimento antecipado da dívida, será aguardado por mais quinze dias o cumprimento espontâneo da obrigação, que assumirá
força de título judicial, havendo, mantida a inadimplência, a incidência da multa processual de 10% (dez por cento) e também
de honorários advocatícios de 10% , previstos no artigo 523, § 1º, do CPC, ficando claro que a multa processual não prejudica
a previsão de outras sanções penais de natureza de direito material.Em caso de descumprimento da avença, o feito seguirá
em fase de cumprimento da sentença, que deverá ser cadastrado junto ao sistema informatizado como processo dependente e
tramitará em apenso aos autos DO PROCESSO principal, recebendo a mesma numeração DO PROCESSO seguida de um sequencial,
posto que essa categoria de petição (cumprimento de sentença) faz parte do conceito de “processos dependentes”.Não havendo
as partes feito qualquer ressalva considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do CPC)
e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e os autos imediatamente arquivados,
anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado. P.R.I. - ADV: GUILHERME PINHEIRO AMARAL (OAB 329761/SP),
FLAVIO FOLLA POMPEU MARQUES (OAB 354055/SP)
Processo 1053128-19.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Alienação Fiduciária - Fabiola Regina de Souza - - Maria
Doralice Faria - Itaú Unibanco S/A. - Vistos.Fls. 289/290:Ciência à autora.Int. - ADV: PEDRO CORREA GOMES DE SOUZA
(OAB 374644/SP), ELVIO HISPAGNOL (OAB 34804/SP)
Processo 1053134-31.2014.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Jorge Tavares de Almeida
- Aurora Teixeira Lacerda e outros - Vistos.Manifestem-se as partes sobre os honorários periciais definitivos estimados pelo
Experto a fls. 334/335.Int. - ADV: CRISTIANO FRANCO BIANCHI (OAB 180557/SP), LUCIANO HIDEKAZU MORI (OAB 149275/
SP)
Processo 1053503-88.2015.8.26.0002 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Marcia da Silva Lopes - Aderisvaldo Ferreira dos Santos - Roberto do Nscimento Silva - - Rogério Carfi - - Cooper Líder - Cooperativa dos Trabalhadores
Em Transportes Coletivos e Cargas do Estado de São Paulo - Cooperlíder - - Nobre Seguradora do Brasil - VISTOS em
Saneador.A fim de viabilizar o saneamento, em atendimento aos artigos 9º e 10º do NCPC, ao Principio da não surpresa e da
Colaboração, instruídos pela nova lei adjetiva, intimem-se as partes para: a) especificarem as provas que pretendem produzir,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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