Página 2202 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 27/03/2018

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2544

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indicação de provas neste momento processual.Desnecessária a ouvida de testemunhas já constatando o laudo pericial as
questões relacionadas à posse, ademais.Aos memoriais pelo prazo de dez dias.Int. - ADV: SIMÔNE DA SILVA SANTOS SOUZA
(OAB 224349/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000527-41.2014.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos.Decorrido o prazo sem impugnação à constrição realizada às fls. 78/79, defiro a expedição de mandado de levantamento
do valor em favor do exequente.No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.Int. - ADV: ELCIO MONTORO
FAGUNDES (OAB 68832/SP), ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ (OAB 78187/SP)
Processo 1000823-24.2018.8.26.0002 - Monitória - Prestação de Serviços - Retech Serviços Especiais de Engenharia Ltda
- Niplan Engenharia S/A - A réplica. - ADV: JOSE FERNANDES PEREIRA (OAB 66449/SP), ROBERTO CESAR GONÇALVES
(OAB 232845/SP), ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA (OAB 75476/MG)
Processo 1001370-69.2015.8.26.0002 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - CONDOMINIO MANSÃO TULIPAS
- IRENE TROYANO e outros - Atente-se o requerente para a decisão de fls. 189, devendo encaminhar o pedido de início
de cumprimento de sentença como petição intermediária. - ADV: ANTONIETA APARECIDA CRISAFULLI (OAB 104405/SP),
ALESSANDRA INIGO FUNES GENTIL (OAB 187023/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP)
Processo 1001443-36.2018.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Elessandra Aparecida de Andrade Silva - Myrthia Cardoso dos Santos - Vistos.Fls. 45/52: Defiro o beneficio da justiça gratuita
a parte requerida.À réplica.Int. - ADV: DEGVALDO DA SILVA (OAB 282938/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB
99999/DP)
Processo 1002822-51.2014.8.26.0002/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - SÃO SABAS ENSINO DE
1º E 2º GRAU S/C LTDA - KAUANE LIBORIO DOS SANTOS - Vistos.Tendo em vista a tentativa infrutífera de bloqueio on-line,
aguarde-se localização de bens pela parte exequente nos termos da decisão de fls. 30/31 que serve por ofício e permite que a
parte faça as pesquisas que pretende junto ao Detran e registro de imóveis.Nada sendo requerido em 30 (trinta) dias, aguardese manifestação em arquivo, ficando desde já consignado que novos pedidos de constrição deverão vir acompanhados de
prova de mudança do estado patrimonial do executado. Int. - ADV: FABIANO BARBOSA FERREIRA DIAS (OAB 221972/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002866-28.2018.8.26.0100 - Produção Antecipada de Provas - Provas - Consigma Engenharia e Construções
Ltda - Deixei de expedir carta de citação devido as custas serem insuficientes. Recolha o autor o complemento das custas
postais de R$ 21,20 no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MÁRIO SÉRGIO MACEDO JÚNIOR (OAB 278819/SP)
Processo 1004881-70.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Maria Jose Miranda da Gama - Banco do
Brasil S.a. - Vistos.Defiro expedição de mandado de levantamento do valor depositado à fl. 48, em favor da parte autora, após
confirmação bancária.No mais, aguarde-se decurso de prazo para réplica.Int. - ADV: CELIA FONSECA VIANA (OAB 141204/
SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1006994-94.2018.8.26.0002 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Romildo Torlai - Para apreciação do pedido,
junte o requerente as custas pertinentes. - ADV: GELSON JOSE NICOLAU (OAB 88296/SP)
Processo 1007310-10.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum - Cláusulas Abusivas - Instalcom Telecomunicações Ltda Fls. 217/219: Vista à parte autora. - ADV: SANDRO MARCELO RAFAEL ABUD (OAB 125992/SP), MARCO ANTONIO ROCCATO
FERRERONI (OAB 130827/SP), DÉBORA SANNOMIA ITO (OAB 384381/SP)
Processo 1007827-15.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum - Títulos de Crédito - Industria e Comercio de Roupas Mm1008 Eirelli - Vistos.HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pelo autor a
fls.75, e, como consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem exame de mérito, nos termos do art. 485. VIII, do Código de
Processo Civil. Indefiro a expedição de ofícios, a restrição não foi determinada por este Juízo. Precluso o direito de recorrer, por
inexistência de interesse processual, certifique a Serventia o trânsito em julgado.Após as necessárias anotações, remetam-se
os autos ao arquivo definitivo.P.R.I. - ADV: MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP)
Processo 1008215-15.2018.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Mz
Consult Serviços e Negócios Ltda e outro - Ciência a parte exequente acerca de fls. 239/278. - ADV: FELIPE ZORZAN ALVES
(OAB 182184/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1009057-92.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum - Serviços Hospitalares - Rogerio dos Santos Ferreira Jr
- - Marcia Penteado Ogata - Vistos.Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para regularização da representação processual do
requerente.Sem prejuízo, em complemento à decisão de fls. 60/61, expeça-se carta para citação dos requeridos.Int. - ADV:
CAIO RAMOS DE LIMA (OAB 398134/SP), FELIPE JUN TAKIUTI DE SA (OAB 302993/SP)
Processo 1009291-16.2014.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Vistos.Fls. 77/80: Mera reiteração de pedido de bloqueio mediante sistema Bacenjud, sem qualquer comprovação da
pretensa alteração da condição financeira do executado, indefiro o pedido.Utilize-se o exequente cópia da decisão de fls. 54/55
para realização das pesquisas junto ao Detran e ao registro de imóveis, trazendo aos autos comprovação das diligências junto
aos referidos órgãos.Int. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1009295-19.2015.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Marcello Borgerth
Produções e Eventos S/s Ltda. - Pedro Clarindo Biano - Fls. 164/166: ciência resposta de ofício. - ADV: LUCAS HERNANDEZ DO
VALE MARTINS (OAB 250073/SP), IVAN GERALDO ROCHA DA PALMA (OAB 275878/SP), ANTONIO FRANCISCO BALBINO
JUNIOR (OAB 234946/SP)
Processo 1010366-51.2018.8.26.0002 - Ação de Exigir Contas - Fundação de Direito Privado - Luciana Zeferino Camargo Vistos, etc. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o
rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.
(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).2. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze)
dias úteis.3. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição
inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial
e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica
vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de citação.
Int. - ADV: JOÃO RICARDO SILVEIRA DE ANDRADE (OAB 315925/SP)
Processo 1010549-22.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcos Amorim
Rodrigues - Vistos.Por força de decisão proferida pelo E. Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.578.526SP (2016/011287-7), de relatoria do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, em 31 de agosto de 2016, toda ação em que se
discuta: validade de cobrança, em contratos bancários, de despesas com serviços prestados por terceiros, registro de contrato
e/ou avaliação do bem, e que ainda não tenha recebido solução definitiva, deve ser suspensa em todo o país, inclusive em
primeiro grau, até que o recurso representativo da controvérsia em trâmite no STJ seja julgado.Assim sendo, em cumprimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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