Página 2166 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 27/03/2018

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2544

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para a parte autora, em preliminar de contestação.Eventual pedido de produção de prova em audiência deverá ser específico e
fundamentado sob pena de indeferimento.Int. - ADV: LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 399245/SP)
Processo 1007775-22.2018.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Manuel
Antônio Barradas do Souto - Vistos.1) Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de dez dias corridos, sob pena de
indeferimento, para juntada de cópia de seus documentos pessoais, indispensáveis à propositura da lide, bem como de
documento atualizado hábil a comprovar sua residência no endereço declinado na exordial.2) Cumprido o acima determinado,
designe a Serventia audiência de Conciliação, cite-se e intime-se.Int. - ADV: MARIANA ANSELMO COSMO (OAB 235608/SP)
Processo 1007776-07.2018.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - José
Antonio Nogueira Mendes - Vistos.Determino ao autor a recategorização dos documentos 1 a 20 na pasta do processo digital,
no prazo de 48 horas, bem como a juntada dos documentos mencionados na certidão de fls. 31, devidamente categorizados,
sob as penas da Lei.Para a recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.
tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau.O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV:
MONICA KELY MANCINI NUNES (OAB 185047/SP)
Processo 1007783-96.2018.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Raquel Cristina
Amaral Sant’ana - Vistos.Remetam-se os autos ao JEC Tatuapé, competente para o julgamento da lide, com as nossas
homenagens, feitas as anotações de praxe. Int. - ADV: RENAN MATOS AGUIAR (OAB 372392/SP)
Processo 1007806-42.2018.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Deloni
Maria Colusso - Vistos.1) Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de dez dias corridos, sob pena de indeferimento,
para juntada de cópia de documento atualizado hábil a comprovar sua residência no endereço declinado na exordial (o de fls.
9 está ilegível).2) Cumprido o acima determinado, designe a Serventia audiência de Conciliação, cite-se e intime-se.Int. - ADV:
ANGELICA VERHALEN ALBUQUERQUE (OAB 301939/SP)
Processo 1007845-39.2018.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aline Xavier de
Oliveira - Vistos.A petição foi distribuída erroneamente como Inicial, sendo certo que deveria ser juntada ao processo 103563447.2017 uma vez que se trata de incidente processual.Ante o exposto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito nos
termos do art. 485, III do Código de Processo Civil c.c art. 51, § 1º da Lei 9.099/95.Sem ônus da sucumbência nesta fase
processual nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.Transitada em julgado, arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: EGYSDRA DA
SILVA MORAES SANTIAGO (OAB 381992/SP), ADRIANA DA SILVA GOUVEA (OAB 232738/SP)
Processo 1007876-59.2018.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Graco de Oliveira
Santos - Vistos.A petição foi distribuída erroneamente como Inicial, sendo certo que deveria ser juntada ao processo 200449952.2017 uma vez que se trata de incidente processual.Ante o exposto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito nos
termos do art. 485, III do Código de Processo Civil c.c art. 51, § 1º da Lei 9.099/95.Sem ônus da sucumbência nesta fase
processual nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.Transitada em julgado, arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: PENHA
REGINA ROSALIN FRAGA DE OLIVEIRA (OAB 248290/SP)
Processo 1013349-60.2017.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Paulo Augusto Galvão Fls. 84/85: Ciente.Aguarde-se o cumprimento do mandado. - ADV: ANDRÉ FONSECA LEME (OAB 172666/SP)
Processo 1015535-81.2016.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Comercio e Transportes N. S. Aparecida
Ltda. EPP - Vistos.Proceda-se à intimação do executado, no endereço fornecido às fls. 60, para que efetue o depósito do valor
remanescente do acordo, acrescido da multa estipulada, no prazo de 10 dias corridos.Int. - ADV: JOANNA HECK BORGES
FONSECA ZELANTE (OAB 298292/SP)
Processo 1018090-46.2017.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Felipe Ruiz Cavalcanti
de Carvalho - - Patrícia Robrahn de Camargo - Claro Telecom Participações S/A - Expedido Mandado de Levantamento
ELETRÔNICO, referente o depósito de fls 217, NO VALOR DE R$.899,48 em favor de ROSENTHAL GUARITÁ ADVOGADOS,
constando como procurador(a) o(a) Dr(a) JULIANA GUARITÁ QUINTAS ROSENTHAL, encaminhando-o para conferência e
assinatura, ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA. - ADV: VALERIA APARECIDA CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 134417/
SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Processo 1018370-51.2016.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - Heloisa Adjamian Sampaio
de Freitas - Empreendimento I9 Horto Spe Ltda. - A ré efetuou o depósito a título de pagamento da condenação, com o qual
concordou a parte credora.Ante o exposto, julgo extinto o processo nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo
Civil.Diante da falta de interesse recursal, dou a sentença por transitada nesta data. Expeça-se MLE do depósito de fl. 235 em
favor da autora (formulário à fl. 244).Após, arquivem-se os autos. - ADV: HENRIQUE OLIVEIRA DE MACENA (OAB 340874/SP),
DOUGLAS MORA SINGHI (OAB 324719/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP)
Processo 1019590-50.2017.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Camila Viana Lyra - Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ante a inércia da ré, deverá a autora apresentar o cálculo da multa diária,
distribuindo a petição como incidente processual dependente ao principal para início da execução. - ADV: PRISCILA PICARELLI
RUSSO (OAB 148717/SP), AGOSTINHO JOSE DA SILVA (OAB 203598/SP), BRAZ PESCE RUSSO (OAB 21585/SP), JACK
IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), IVAN APARECIDO BERTIN BARRETO (OAB 300674/SP)
Processo 1021147-09.2016.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Jose Benedito da Silva
- Jose Benedito da Silva - Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. O bloqueio de fls. 60 satisfaz integralmente o
débito e o prazo para embargos decorreu sem manifestação da executada. Assim, JULGO EXTINTO o processo nos termos
do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, expeça-se MLE em favor do exequente Em
seguida, arquivem-se os autos.Fica o patrono ciente que a expedição do mandado de levantamento eletrônico fica condicionada à
apresentação, pelo beneficiário, do “Formulário MLE”, disponível no site do TJSP, nos termos do Comunicado nº 474/2017.P.I.C.
- ADV: JOSE BENEDITO DA SILVA (OAB 336296/SP)
Processo 1022423-75.2016.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo
Gutierre - - Aurora Molinari Gutierre - Banco do Brasil Sa - Fl. 670: Ciência ao réu de que a multa diária está sendo computada
até que haja cumprimento do último parágrafo da decisão de fl. 613. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP),
SERGIO SEBASTIAO SALVADOR (OAB 86627/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1023071-21.2017.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael
Souto Gomes - Hospital San Paolo Ltda. - A parte credora não se manifestou em termos de descumprimento do acordo.Ante o
exposto, julgo extinto o processo nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.Dou a sentença por transitada
nesta data. Arquivem-se os autos. - ADV: EMERSON JOSÉ VAROLO (OAB 168546/SP), AHMED ALI EL KADRI (OAB 80344/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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