Página 2082 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 27/03/2018

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2544

2082

da causa de pedir e do pedido.Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: CLORIS GARCIA TOFFOLI (OAB 66416/SP),
OSWALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 85115/SP)
Processo 1010773-02.2014.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Anastácia Golup - Mohamed Hussein
Mourad - Leila Issam Mourad - Raízen Combustíveis S.A. - Vistos.1. Autos desarquivados em face da petição de fls.219/220.
Ciente da diligência positiva quanto à constatação de que o imóvel penhorado trata-se de um terreno sem edificação e desabitado
(fls.202). Observo também a intimação do credor hipotecário (fls.82). 2. Verifico que já ocorreram duas tentativas de averbação
da penhora no sistema da Arisp (fls.84 e 213), não efetivas por falta de pagamento (fls.89 e 214). Assim, atente o exequente
para os termos do despacho proferido a fls.210. Feitas estas observações, proceda-se a nova averbação da penhora pelo
sistema da Arisp. 3. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da execução.4. Na inércia, aguardese provocação no arquivo. Int. - ADV: RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB 137399/SP), FABIO BELLENTANI (OAB
206707/SP), RENATO SHIGUERU KOTO (OAB 327764/SP), PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP)
Processo 1013124-74.2016.8.26.0001 - Procedimento Comum - Sustação de Protesto - Boa Viagem Diesel Ltda Me - V. G.
dos Santos Junior Eletrodiesel Me - Providencie a parte interessada o encaminhamento dos ofícios. - ADV: ODAIR RAIMUNDO
DE FREITAS (OAB 309693/SP), PAULO RENATO DA SILVA ROCHA GOMES (OAB 374823/SP)
Processo 1013421-47.2017.8.26.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Safra Leasing S/A
Arrendamento Mercantil - Marcelo Lucas - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do oficial de justiça. Na inércia, a ação
será extinta nos termos do art. 485, inc. III e § 1º do CPC. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1014296-17.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Rodrigo da Silva Alves - Akt
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Akt1 - Residencial Green Solarium Spe Ltda - Rodrigo da Silva Alves - Digam as partes
se pretendem a realização da audiência de conciliação. Digam igualmente se pretendem produzir outras provas, indicando-as
e justificando-as. Prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: RICARDO ANTONIO CHIARIONI (OAB 146496/SP), RODRIGO DA SILVA
ALVES (OAB 393913/SP)
Processo 1015566-13.2016.8.26.0001 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Luiz Roberto Lopes - Sul America Cia
de Seguro Saude - Reynaldo José Rios Battistuta - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial às fls. 646/655 no prazo de
quinze dias. - ADV: SILVANA ALVES SCARANCE (OAB 157511/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/
SP)
Processo 1017275-49.2017.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Phoenix Produções de Eventos Ltda - - Patrícia Cristina de Souza - Vistos.1. Fls.76: Ciente do ajuizamento dos Embargos
à Execução (proc. 1007459-09.2018). 2. O pedido de gratuidade será apreciado naqueles autos. 3. Aguarde-se o juízo de
admissibilidade dos embargos. Int. - ADV: JOSE CARLOS NICOLA RICCI (OAB 204183/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP)
Processo 1019294-33.2014.8.26.0001 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Jesuina Maria Dantas
Damasio - Elevadores Orion Ltda. - Vistos.Declaro encerrada a instrução e concedo às partes o prazo de 15 dias para oferta de
razões finais escritas. Por se tratar de processo digital, o prazo é comum.Com a manifestação das partes ou na inércia, tornem
conclusos para sentença.Int. - ADV: EUGENIO GOMES DE ALMEIDA (OAB 285401/SP), MARCELO RODRIGUES BARRETO
JUNIOR (OAB 213448/SP), JORGE MONTEIRO DA SILVA (OAB 272302/SP), CLAUDIO CARNEIRO DE FARIA (OAB 176654/
SP), MAURO DA SILVA MONTEIRO (OAB 314519/SP)
Processo 1019539-39.2017.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Clinica Odontologica
Schirm Ltda - Zilda Marcia Salomão da Silva - Vistos.1. Fls. 36/37: Trata-se de embargos de declaração opostos por Clínica
Odontológica Schrim Ltda, contra a decisão de fls. 32/33.Não há obscuridade, contradição ou omissão a ser dirimida na
mencionada decisão, assim como não há erro material a ser corrigido.Na verdade, visível é a intenção da embargante em obter
nova apreciação de matéria já examinada por este juízo, o que não se admite, mesmo porque eventual inconformismo contra
decisão desfavorável deve ser deduzido em sede de agravo de instrumento.A embargante demonstra seu inconformismo com a
decisão que lhe foi desfavorável e pretende sua reforma, ou seja, utiliza-se de forma inadequada dos presentes embargos, pois,
como se sabe, tal recurso presta-se apenas para sanar obscuridade, contradição, omissão ou corrigir erro material constante
da decisão embargada, a teor do disposto no art. 1022 do Novo Código de Processo Civil.Ante o exposto, conheço e REJEITO
os embargos de declaração.2. Providencie a parte autora o recolhimento das custas no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do
último parágrafo da decisão impugnada.Excedi-me no prazo em face do invencível volume de trabalho, ao qual não dei causa,
pelo que me penitencio.Int. - ADV: CARLOS CARMELO NUNES (OAB 31956/SP)
Processo 1019569-45.2015.8.26.0001 - Monitória - Obrigações - FEBASP Associação Civil - Bruno Luis da Costa Freitas
- Providencie a parte autora a impressão e comprove a distribuição da carta precatória que deverá ser feita por meio de
PETICIONAMENTO ELETRôNICO OBRIGATóRIO, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos
processos com justiça gratuita, nos termos do Comunicado CG. 2290/2016. - ADV: ELIÉSER DUARTE DE SOUZA (OAB 212532/
SP)
Processo 1022311-72.2017.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Luzia Gomes Carreri - Amanda Abreu Santos - - Vinicius Martins - Vistos.Manifeste-se a parte autora objetivando a citação da
CORREQUERIDA AMANDA. Na inércia, certifique-se e cumpram-se os termos do art. 485, inc. III e § 1º do CPC.Int. - ADV: VANDERCI
VANDE CARRERI (OAB 87257/SP), SHIRLEY VIVIANI CARRERI (OAB 130032/SP)
Processo 1022783-10.2016.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Edifício Solar D’ouro
- Vitor Lagrutta - Vistos.Deixo de apreciar fl. 183 diante da petição de fl. 184.Tendo em vista o pagamento do débito, noticiado
pelo exequente a fls. 184 dos autos, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a
presente execução.Não é devida a taxa judiciária prevista no artigo 4º, III, da Lei nº 11.608/03, pois a satisfação da execução
não exigiu a realização de atos executórios.Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado na data
da assinatura desta.Dê-se baixa do processo pelo sistema informatizado.P.R.I.C. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: CELIA
LUCIA FERREIRA DE CARVALHO (OAB 78728/SP), MAURINO HENRIQUE BOTONO LAGRUTTA (OAB 300136/SP)
Processo 1023323-24.2017.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel José Dias - Adriana Pereira dos Santos - Vistos.1. Diante do trânsito em julgado da sentença, manifeste-se a parte interessada
em termos de prosseguimento do feito, no prazo de dez dias. Na omissão, aguarde-se provocação futura no arquivo.2. Anoto
desde já que para proceder ao peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença, deverá o patrono observar o constante
no Comunicado CG 1789/2017, ou seja, no portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria
“Execução de Sentença” e selecionar a classe: “156 - Cumprimento de Sentença”.3. Por fim, ressalto que após o cadastramento
do cumprimento de sentença pela serventia, para futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de
sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença). No campo “Categoria”,
deverá ser selecionado “Petições Diversas”, e no campo “Tipo da Petição”, deverá ser selecionado o item correspondente ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

ComentáriosVer todos

Nenhum comentário