Página 2024 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 27/03/2018

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2544

2024

160976/SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), FERNANDO COELHO ATIHE (OAB 92752/SP), RICARDO
CAVALCANTI DE ARRUDA (OAB 95664/SP)
Processo 0006915-34.2001.8.26.0001 (001.01.006915-2) - Monitória - Pagamento - Associação Educacional Nove de Julho Vistos.Fls. 388: Informe o exequente quais valores estão bloqueados no presente feito, indicando as respectivas páginas.Prazo:
10 (dez) dias.Decorrido o prazo sem manifestação, ao arquivo.Intimem-se. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS
(OAB 77563/SP)
Processo 0008520-97.2010.8.26.0001 (001.10.008520-3) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Daniel
Ferreira Tavares Veículos - Vistos.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Na
inércia, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. - ADV: ROBERTO CASSAB (OAB 43129/SP), MICHELE FOYOS CISOTO
(OAB 247486/SP)
Processo 0011224-49.2011.8.26.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jesus Martins Costa e
outro - Amico Saúde LTDA e outro - Fls. 341/342: Anote-se.No mais, tendo em vista a inércia do exequente em face da decisão
de fls. 338, remetam-se ao arquivo com as cautelas de estilo. - ADV: RENEE FERNANDO GONÇALVES MOITAS (OAB 258569/
SP), AHMED ALI EL KADRI (OAB 80344/SP), JOSÉ DA MOTTA MACHADO FILHO (OAB 192698/SP), ELIZABETH SENDON
(OAB 176065/SP)
Processo 0011224-49.2011.8.26.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jesus Martins Costa e
outro - Amico Saúde LTDA e outro - Vistos.Considerando que o peticionante de fls. 341/366 é terceira pessoa estranha ao feito,
reconsidero a determinação de anotação contida no item 1 de fls. 367. Mantenho, no entanto, a determinação de remessa dos
autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: ELIZABETH SENDON (OAB 176065/SP), AHMED ALI EL KADRI (OAB 80344/SP), JOSÉ DA
MOTTA MACHADO FILHO (OAB 192698/SP), RENEE FERNANDO GONÇALVES MOITAS (OAB 258569/SP)
Processo 0011322-34.2011.8.26.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Telecomunicações de São
Paulo S.A - Vistos.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, inclusive quanto à
satisfação do seu crédito. Na inércia, presume-se quitação e extinção do processo.Intime-se. - ADV: LOURDES DOS ANJOS
ESTEVES (OAB 101089/SP), JOSINA GRAFITES DA COSTA (OAB 120445/RJ), CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA
(OAB 288595/SP)
Processo 0013346-69.2010.8.26.0001 (001.10.013346-1) - Exibição - Liminar - Antonio Oscar Ferreira Pinto - Monica Silene
- Vistos.Fls. 137. Defiro a pesquisa de veículos via RENAJUD. Custas recolhidas às fls. 139/140.Intime-se. - ADV: MARISTELA
MILANEZ (OAB 54240/SP), WILSON ROBERTO THOMAZINI (OAB 129143/SP)
Processo 0013412-44.2013.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Millenium Petróleo Ltda e
outro - Auto Posto Estação Marte Ltda - Vistos.Fls. 201: Ciente acerca da extinção dos embargos à execução.Fls. 198/199:
Mantenho a decisão de fls. 195 por seus próprios e jurídicos fundamentos, bem como por não estar convencida de seu desacerto.
Registro, por oportuno, que § 2odo artigo 134 do Código de Processo Civil dispensa a instauração de incidente na hipótese
de a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na petição inicial. Compulsando os autos, noto que o autor não
requereu a desconsideração da personalidade jurídica na petição inicial, assim considerada como primeiro ato formador de
processo judicial, que, no caso concreto, surgiu quando da apresentação da peça inaugural na fase de conhecimento. Referido
pedido (de desconsideração da personalidade jurídica) apenas se deu posteriormente, em fase de cumprimento de sentença,
não se aplicando, portanto, ao caso apresentado, o dispositivo legal retro-mencionado. Int. - ADV: SERGIO RICARDO DOS
REIS (OAB 138411/SP), LUCIANE ARANTES SILVA KUTINSKAS (OAB 139858/SP), THIAGO LUIZ DE OLIVEIRA REIS (OAB
254717/SP), CLAUREA MONTEIRO DOS S CHALIAN (OAB 90266/SP), ARTHUR TORRIANI NUTTI JÚNIOR (OAB 73632/SP)
Processo 0014684-93.2001.8.26.0001 (001.01.014684-0) - Execução de Título Extrajudicial - Associação Educacional Nove
de Julho - Silvia Ines de Paula Rosa - Vistos.Fls. 374 e ss: Defiro a pesquisa de veículos via RENAJUD. Custas recolhidas às fls.
379/380.Intime-se. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), JOSE RIBEIRO DE SOUZA (OAB 233839/
SP)
Processo 0015734-37.2013.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA e outro - Vistos.
HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em consentâneo com o parágrafo único do artigo 200 do Código
de Processo Civil, a desistência da ação formulada pelo(a) autor(a) a fls. 107 e, em consequência, JULGO EXTINTO, sem
resolução do mérito, o processo da presente ação de BUSCA E APREENSÃO proposta por BV FINANCEIRA SA C.F.I contra
ADRIANA MAMANI ACENCIO, fazendo-o com fundamento no artigo 485, VIII, do citado diploma legal, revogada a liminar.O(A)
autor(a) desistente arcará com o pagamento das custas processuais já despendidas, nos termos do artigo 90, “caput”, do CPC.
Sem honorários advocatícios por não ter havido lide.Proceda-se o desbloqueio do bem, bloqueado às fls. 47, pelo sistema
RENAJUD.Após o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais.P.R.I. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE
DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 0016268-83.2010.8.26.0001 (001.10.016268-2) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luiz Sergio Ramos Vistos.1) fls. 248/249: Para que a perita nomeada consiga realizar a avaliação do imóvel, AUTORIZO o arrombamento, bem como
a requisição de força policial em caso de impedimento no ingresso do imóvel objeto de avaliação. 2) Intime-se a perita acerca da
presente decisão, bem como para que dê inicio aos trabalhos, consignando-se que a entrega do laudo deverá ocorrer no prazo
de 30 (trinta) dias (vide item 5 de fls. 189).3) Indefiro, por ora, o pedido de aplicação ao executado das penalidades estabelecidas
para a litigância de má-fé, vez que não vislumbrei nos autos quaisquer hipóteses ensejadoras da medida. Entretanto, referido
pedido poderá ser reapreciado caso haja obstaculizaçãoà realização do exame pericial, doravante. 4) Intimem-se as partes,
pela imprensa. Int. - ADV: TEREZINHA CRUZ OLIVEIRA QUINTAL (OAB 220791/SP), LUCIANE GONÇALVES DOS SANTOS
TAGAWA (OAB 208251/SP)
Processo 0016268-83.2010.8.26.0001 (001.10.016268-2) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luiz Sergio Ramos
- Vistos.1) Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial de fls. 259/294.2) Sem prejuízo, diga o exequente acerca da
informação trazida pelo executado acerca do cumprimento integral da obrigação às fls. 296, acompanhada de documentos de
fls. 297/308.3) Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.4) Decorridos, à conclusão, inclusive, para o arbitramento de
honorários definitivos à perita (fls. 259/260).Intime-se. - ADV: LUCIANE GONÇALVES DOS SANTOS TAGAWA (OAB 208251/
SP), TEREZINHA CRUZ OLIVEIRA QUINTAL (OAB 220791/SP)
Processo 0021520-67.2010.8.26.0001 (001.10.021520-4) - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Lulio Furlan Casagrande Revestimentos Ceramicos S.A - Vistos.1) Interposto recurso de apelação às fls. 159/183.2) Às contrarrazões, no
prazo legal.3) Após o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos do Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de
estilo.Intime-se. - ADV: KIYOSHI ISHITANI (OAB 2655/PR), ANTONIO CARLOS SEIXAS PEREIRA (OAB 131172/SP)
Processo 0023904-13.2004.8.26.0001 (001.04.023904-8) - Execução de Título Extrajudicial - Associação Educacional Nove
de Julho - Vistos.1) Fls. 293: Providencie o exequente a juntada aos autos do comprovante do pagamento das custas de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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