Página 1991 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 27/03/2018

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2544

1991

Execução Criminal nº 1.210.534 - Sentenciado(a) LIDIANE MAIARA MOREIRA - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 19,
em que foi proferido o seguinte despacho: Deverá a defesa manifestar-se no referido apenso. Ficando cientificado(a) Doutor(a)
ALEXANDRE JUNIOR TEIXEIRA - OAB/MG nº 129.451.
Execução Criminal nº 1.144.385 - Sentenciado(a) JOSE ROSINALDO FELIX DA SILVA - Apenso de ROTEIRO DE PENAS
- Fls. 92. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: Deferido a regularização da situação
processual. Ficando cientificado(a) Doutor(a) JOSE AGUINALDO DO NASCIMENTO - OAB/SP nº 173.187.
Execução Criminal nº 965.752 - Sentenciado(a) RODRIGO ALEXANDRE DOS SANTOS - Apenso de ROTEIRO DE PENAS
- Fls. 76, em que foi proferido o seguinte despacho: Deverá a defesa manifestar-se no referido apenso. Ficando cientificado(a)
Doutor(a) AHMAD LAKIS NETO - OAB/SP nº 294.971.
Execução Criminal nº 236.965 - Sentenciado(a) JOSE MANOEL DE SOUZA - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 172.
Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: JULGADA EXTINTA a pena privativa de liberdade,ante
o cumprimento. Ficando cientificado(a) Doutor(a) LENILSON MARCOLINO - OAB/SP nº 190.442.
Execução Criminal nº 1.213.021 - Sentenciado(a) FERNANDO DE NORONHA MUHLFARTH - Apenso de ROTEIRO DE
PENAS - Fls. 26, em que foi proferido o seguinte despacho: Deverá a defesa manifestar-se no referido apenso. Ficando
cientificado(a) Doutor(a) RAUL MATA - OAB/SP nº 367.890.
Execução Criminal nº 984.986 - Sentenciado(a) FERNANDO FEITOSA DE BRITO - Apenso de ROTEIRO DE PENAS Fls. 29, em que foi proferido o seguinte despacho: Deverá a defesa manifestar-se no referido apenso. Ficando cientificado(a)
Doutor(a) MARIA CLAUDIA FERRAZ - OAB/SP nº 150.215B.
Execução Criminal nº 983.903 - Sentenciado(a) VAINER GONCALVES HENRIQUES - Apenso de ROTEIRO DE PENAS Fls. 26, em que foi proferido o seguinte despacho: Deverá a defesa manifestar-se no referido apenso. Ficando cientificado(a)
Doutor(a) MUNAH GEORGE HALLAL - OAB/SP nº 239.220.
Execução Criminal nº 1.160.332 - Sentenciado(a) HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS - Apenso de ROTEIRO DE PENAS
- Fls. 43, em que foi proferido o seguinte despacho: Deverá a defesa manifestar-se no referido apenso. Ficando cientificado(a)
Doutor(a) GERALDO SILVA DO ROSARIO - OAB/SP nº 340.059.
Execução Penal nº 980.213 Sentenciado(a) ALEXSANDER DIAS GONCALVES GUEDES Apenso de SEMI ABERTO Fls.
57, em que foi proferido o seguinte despacho: FAZ SABER ao(à) sentenciado(a) retro citado(a) e que encontra-se em local
incerto e não sabido, e a todos quanto do presente edital conhecimento tiverem, que deverá comparecer no prazo máximo de
30 dias da publicação do presente edital, no DECRIM 3 sito à Rua 11 Salas 2-544, 2-542 e 2-541 2º Andar Fórum Criminal da
Barra Funda - SP, a fim de tomar ciencia da sustação cautelar do LIVRAMENTO CONDICIONAL,com a consequente expedição
de mandado de prisão para o REGIME SEMIABERTO em seu desfavor.
Execução Criminal nº 1.034.945 - Sentenciado(a) PEDRO HENRIQUE DUARTE DOS SANTOS - Apenso de COMUTAÇÃO
DE PENAS - Fls. 27. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte:JULGADA EXTINTA a pena
privativa de liberdade,com fundamento no art 1º,XVI do Decreto 8.615/2015. Ficando cientificado(a) Doutor(a) KEITE APARECIDA
DOS SANTOS CARCELEN - OAB/SP nº 358.196.
Execução Penal nº 463.224 Sentenciado(a) WESLEY ALEXANDRE GONCALVES Apenso de ROTEIRO DE PENAS Fls.
202, em que foi proferido o seguinte despacho: FAZ SABER ao(à) sentenciado(a) retro citado(a) e que encontra-se em local
incerto e não sabido, e a todos quanto do presente edital conhecimento tiverem, que deverá comparecer no prazo máximo de
30 dias da publicação do presente edital, no DECRIM 3 sito à Rua 11 Salas 2-544, 2-542 e 2-541 2º Andar Fórum Criminal da
Barra Funda - SP, a fim de tomar ciencia da sustação cautelar do regime aberto, com a consequente expedição de mandado de
prisão em seu desfavor.
Execução Criminal nº 605.381 - Sentenciado(a) GISELE SOARES DA SILVA - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls.
177. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: JULGADA EXTINTA a punibilidade do
sentenciado,ante a noticia do seu falecimento,nos termos do art 107,I do CP. Ficando cientificado(a) Doutor(a) ELADIO SOARES
DA SILVA - OAB/SP nº 188.023.
Execução Criminal nº 829.737 - Sentenciado(a) AQUILES MAXIMO PASCARELLI - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls.
93. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: Apresentar contrarrazões Ficando cientificado(a)
Doutor(a) LUCIANO RODRIGUES TAVARES MARQUES - OAB/SP nº 339.464.
Execução Criminal nº 1.060.963 - Sentenciado(a) LEANDRO SODRE VALENTE - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 58,
em que foi proferido o seguinte despacho: Deverá a defesa manifestar-se no referido apenso. Ficando cientificado(a) Doutor(a)
LEONARD RODRIGO PONTES FATYGA - OAB/SP nº 247.102.
Execução Criminal nº 1.168.732 - Sentenciado(a) JORGE LUIS DE LA MAZA VELASCA - Apenso de ROTEIRO DE PENAS
- Fls. 49, em que foi proferido o seguinte despacho: Deverá a defesa manifestar-se no referido apenso. Ficando cientificado(a)
Doutor(a) ANGELA DE FÁTIMA ALMEIDA - OAB/SP nº 328.515.
Execução Criminal nº 1.207.394 - Sentenciado(a) ROBERTO CORCINO DE ARAUJO - Apenso de ROTEIRO DE PENAS Fls. 07, em que foi proferido o seguinte despacho: Deverá a defesa manifestar-se no referido apenso. Ficando cientificado(a)
Doutor(a) MARINÓSIO MARTINS SANTOS - OAB/SP nº 166.337.
Execução Criminal nº 1.212.212 - Sentenciado(a) WILLIAN CARLECH ANTHERO - Apenso de ROTEIRO DE PENAS Fls. 10, em que foi proferido o seguinte despacho: Deverá a defesa manifestar-se no referido apenso. Ficando cientificado(a)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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