Página 1577 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 27/03/2018

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2544

1577

UPJ 1ª a 6ª Varas da Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA ESPECIAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ EUGENIO DO AMARAL SOUZA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KLEBER DA SILVA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0030/2018
Processo 0017242-05.2015.8.26.0015 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins K.R.T. e outro - Vistos. Mantenho por seus próprios e jurídicos fundamentos a sentença. Regularizados, subam os autos à
Superior Instância.Int. - ADV: ALEXANDRE BAÑOS RODEGUER (OAB 162231/SP), JOSE CARLOS RODEGUER (OAB 80441/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA ESPECIAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO JAYME GARCIA DOS SANTOS JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KLEBER DA SILVA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0029/2018
Processo 0003773-86.2015.8.26.0015 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve - A.C.F.L. - - L.R. - Defiro o requerido
pelo Ministério Público.Intime-se a testemunha Carlos Ricardo de Barros Pereira nos endereços constantes às fls. 361/362 para
a audiência designada à fls. 343.Sem prejuízo, expeça-se carta precatória à comarca de Taboão da Serra - fls. 371 para a
oitiva da testemunha naquele Juízo. Cumpra-se.Ciência. - ADV: JAIRO VAROLI JUNIOR (OAB 160185/SP), JOÃO FRANCISCO
RAPOSO SOARES (OAB 221390/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA ESPECIAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO MARZOLA COLOMBINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KLEBER DA SILVA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0023/2018
Processo 0000749-45.2018.8.26.0015 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo Majorado - F.P.G.A. - Ante o
exposto, julgo PROCEDENTE a representação e aplico ao adolescente F. P. G. de A. as medidas socioeducativas de LIBERDADE
ASSISTIDA Pelo TEMPO NECESSÁRIO À RESSOCIALIZAÇÃO DO REPRESENTADO, nos termos dos arts. 118 e 119 do
ECA, e PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE pelo período de 6 meses, à razão de 6 horas semanais, em local a ser
designado pela Secretaria Municipal da Assistência Social, nos termos do art. 117 do ECA, em decorrência de ato infracional
equivalente a roubo triplamente agravado (artigo 157, § 2º, incisos I, II e V do CP). - ADV: CRISTIANO DE BRITO (OAB 346654/
SP), PAULO RENATO DA SILVA ROCHA GOMES (OAB 374823/SP)
Processo 0003124-19.2018.8.26.0015 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Extorsão (art. 158) - G.R.S. - Fls. 75/78
- Intimem-se as testemunhas arroladas pela defesa, expedindo-se mandado com urgência.Os demais pedidos ficam desde
logo indeferidos. Os procedimentos envolvendo atos infracionais de adolescentes já tramitam em segredo de justiça, sendo
impertinente o decreto de sigilo absoluto nos autos. Outrossim, a responsabilidade infracional do adolescente, apurada nos
presentes autos, não se confunde com eventual excesso dos policiais na abordagem policial, devendo esta ser apreciada na
seara própria e não nestes autos. Finalmente, inexiste prova do alegado óbice à visita da companheira do adolescente junto à
Fundação Casa. Comprove a defesa, se o caso, o alegado óbice.No mais, aguarde-se a audiência de instrução designada para
data próxima. - ADV: EDUARDO DIAS VIEIRA (OAB 351526/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA ESPECIAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO CÉSAR MÜLLER VALENTE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KLEBER DA SILVA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0014/2018
Processo 0001609-46.2018.8.26.0015 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo Majorado - A.K.M.S. - - E.V.S.P. e
outro - Tendo em conta o desejo do adolescente em recorrrer da sentença (fls. 182), intime-se o advogado para que apresente
o recurso de apelação no prazo de 10 dias. - ADV: MARIO GAGLIARDI TEODORO (OAB 130612/SP), DEFENSORIA PUBLICA
DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)

Fórum Ministro Mário Guimarães
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA EM
19/03/2018
PROCESSO :0022516-34.2018.8.26.0050
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2394/2018 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

ComentáriosVer todos

Nenhum comentário