Página 1479 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 27/03/2018

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2544

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CG16/2016 - DJE 04/04/2016, o requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em meio eletrônico, peticionamento
eletrônico e instruído com as seguintes peças: sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado(se o caso), demonstrativo
do débito atualizado e outras peças processuais que o exequente considere necessárias.O requerimento de cumprimento de
sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria.Os autos físicos onde tramitaram a
fase de conhecimento, permanecerão no ofício para consulta e extração de cópias.Decorridos, sem manifestação da parte
interessada, ao arquivo.Intime-se. - ADV: ADRIANA MARIA RULLI (OAB 120693/SP), EDVAN PAIXAO AMORIM (OAB 143925/
SP)
Processo 0024247-03.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - TELECOMUNICAÇÕES DE
SÃO PAULO S/A - TELESP - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FUNDAÇÃO PROCON -SP - Vistos.
Cumpra-se o V. AcórdãoAguarde-se o julgamento definitivo do recurso, conforme determinação da Superior Instância.Int. - ADV:
ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), PAULA CRISTINA RIGUEIRO BARBOSA (OAB 127158/SP), MARIA
BERNADETE BOLSONI PITTON (OAB 106081/SP)
Processo 0025011-18.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Aposentadoria - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
e outro - Vistos.Cumpra-se o V. AcórdãoAguarde-se o julgamento definitivo do recurso, conforme determinação da Superior
Instância.Int. - ADV: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB 96106/SP), RENATA SOARES DE SIQUEIRA (OAB 271080/
SP)
Processo 0025043-91.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum - Irredutibilidade de Vencimentos - Adilson Cesar Liutti e
outros - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls.198/200: Face as alegações apresentadas pela Fazenda do Estado
acerca do integral cumprimento da obrigação de fazer, manifeste-se a parte autora.Int. - ADV: FABIANO GUSMÃO PLACCO
(OAB 198740/SP), ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA (OAB 103289/SP)
Processo 0025187-65.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum - Complementação de Benefício/Ferroviário - ‘Fazenda do
Estado de São Paulo - Vistos.Fls.451/453: ciência à autora.Int. - ADV: MARINA BENEVIDES SOARES (OAB 138214/SP), EVA
BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB 205688/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP)
Processo 0025683-65.2009.8.26.0053 (053.09.025683-5) - Procedimento Comum - Pagamento - Fazenda Publica do Estado
de São Paulo - Vistos.Fls.658/660: Expeça-se a guia em favor da parte autora.Após o trânsito em julgado, encaminhem-se
os autos ao Setor das Execuções contra a Fazenda Pública. Int. - ADV: PATRICIA WERNECK LORENZI (OAB 105446/SP),
PRISCILA REGINA DOS RAMOS (OAB 207707/SP), ROBERTA CALLIJÃO BOARETO (OAB 271287/SP), FERNANDA LINGE
DEL MONTE (OAB 156870/SP)
Processo 0025931-89.2013.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - Imobel S/A Urbanizadora e Construtora - Esclarecimentos do perito
judicial a fls 422/425: ciência para manifestação no prazo sucessivo de dez dias. Após conclusos. - ADV: PAULO RODRIGO
CURY (OAB 126773/SP), LIGIA MARA MARQUES DA SILVA (OAB 238489/SP), AMILCAR AQUINO NAVARRO (OAB 69474/
SP), JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA (OAB 301795/SP), MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 65843/SP),
RICARDO GOUVEA GUASCO (OAB 248619/SP)
Processo 0028583-21.2009.8.26.0053 (053.09.028583-5) - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Maria
Aparecida Ananias - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o V.Acórdão.Requeira a parte autora o que
DE DIREITO. Prazo 90 dias.De acordo com o prov. CG16/2016 - DJE 04/04/2016, o requerimento do cumprimento de sentença
deverá tramitar em meio eletrônico, peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: sentença, acórdão, certidão
de trânsito em julgado(se o caso), demonstrativo do débito atualizado e outras peças processuais que o exequente considere
necessárias.O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração
própria.Os autos físicos onde tramitaram a fase de conhecimento, permanecerão no ofício para consulta e extração de cópias.
Decorridos, sem manifestação da parte interessada, ao arquivo.Intime-se. - ADV: ANITA MARIA VAZ DE LIMA MARCHIORI
KELLER (OAB 87821/SP), FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP)
Processo 0029036-16.2009.8.26.0053 (053.09.029036-7) - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão - Clovis Cristão e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - V I S T O S Cumpra-se o V.Acórdão.Requeira a parte
autora o que DE DIREITO. Prazo 90 dias.De acordo com o prov. CG16/2016 - DJE 04/04/2016, o requerimento do cumprimento de
sentença deverá tramitar em meio eletrônico, peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: sentença, acórdão,
certidão de trânsito em julgado(se o caso), demonstrativo do débito atualizado e outras peças processuais que o exequente
considere necessárias.O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado,
com numeração própria.Os autos físicos onde tramitaram a fase de conhecimento, permanecerão no ofício para consulta e
extração de cópias.Decorridos, sem manifestação da parte interessada, ou com o cadastramento do cumprimento de sentença,
ao arquivo.Intime-se. - ADV: LUIZ EDUARDO PORTILHO D’ANTINO (OAB 91013/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB
18842/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
Processo 0029576-06.2005.8.26.0053 (053.05.029576-4) - Procedimento Comum - Pensão - Dirce Escobar Branco - Instituto
de Previdencia do Estado de São Paulo - Ipesp - Vistos.Fls.333/335: Ciência à parte autora do depósito efetuado em razão da
OPV no valor de R$ 12.911,95. Querendo se manifeste(m) no prazo de 10 (dez) dias, inclusive sobre a satisfação da obrigação
com relação a OPV.Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Setor das Execuções contra a Fazenda Pública. Int. - ADV:
FRANCISCO SILVA (OAB 29977/SP), SILVIA DE SOUZA PINTO (OAB 41656/SP)
Processo 0031685-12.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Universidade
Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” - UNESP - Vistos.Oficie-se ao IMESC para nova designação de perícia.Int. - ADV:
MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), PAULO CESAR FERREIRA (OAB 104285/SP), WALTER
HIROYUKI YANO (OAB 20843/SP)
Processo 0031942-86.2003.8.26.0053 (053.03.031942-3) - Procedimento Comum - Isonomia/Equivalência Salarial - Instituto
de Previdencia Municipal de São Paulo-iprem e outro - Vistos.Manifeste-se a Instituto de Previdencia Municipal de São Pauloiprem sobre a petição e documentos juntados pela parte autora referentes ao pedido de habilitação de herdeiros. Prazo 10
dias. Intime-se. - ADV: FABIANA TORRES DE AGUIAR (OAB 299252/SP), BIANKA ZLOCCOWICK BORNER DE OLIVEIRA
(OAB 352959/SP), MAURINO JOSE BARBOSA (OAB 228233/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), JANSEN
FRANCISCO MARTIN ARROYO (OAB 210922/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), ANDREA PEREIRA DE
ALMEIDA MARTINELLI (OAB 210367/SP)
Processo 0032246-70.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Maria
Terezinha Flor e outros - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos.Cumpra-se o V.Acórdão. Ciência às partes do trânsito em
julgado. Considerando-se que a parte autora é beneficiária da gratuidade processual, nada a executar no momento. Qualquer
modificação do estado econômico da parte autora, se o caso, deverá ser provocada mediante incidente, cujo ônus pesará sobre
a interessada. Arquivem-se. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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