Página 1476 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 27/03/2018

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2544

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/ Administração Pública - Flávio Henrique Rosa Tatit - Diretor Depto. Desp. Pessoal Estado Coord. Adm. Fin. Secr. Faz./sp Vistos.Cumpra-se o V. AcórdãoAguarde-se o julgamento definitivo do recurso, conforme determinação da Superior Instância.Int.
- ADV: MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), LUIZ EDUARDO PORTILHO D’ANTINO (OAB 91013/SP)
Processo 0002389-47.2010.8.26.0053 (053.10.002389-7) - Procedimento Comum - Organização Político-administrativa /
Administração Pública - Cicera Francisca de O. Souza e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - FESP - Vistos.Face
o tempo decorrido, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, dizendo se julga satisfeito a obrigação.
Prazo 10(dez) dias.No silêncio, tornem cls. para extinção da execuçãoInt. - ADV: SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE (OAB
174794/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 0002511-75.2001.8.26.0053 (053.01.002511-4) - Procedimento Comum - Companhia Paulista de Obras e
Serviços - Cpos - Vistos.Cumpra-se o V.Acórdão.Requeira a parte autora o que de direito. Prazo 90 dias.De acordo com o prov.
CG16/2016 - DJE 04/04/2016, o requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em meio eletrônico, peticionamento
eletrônico e instruído com as seguintes peças: sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado(se o caso), demonstrativo
do débito atualizado e outras peças processuais que o exequente considere necessárias.O requerimento de cumprimento de
sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria.Os autos físicos onde tramitaram a
fase de conhecimento, permanecerão no ofício para consulta e extração de cópias.Decorridos, sem manifestação da parte
interessada, ao arquivo.Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS VARGAS WIGGERT (OAB 62314/SP)
Processo 0002725-85.2009.8.26.0053 (053.09.002725-9) - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o V.Acórdão. Ciência às partes do trânsito em julgado.
Considerando-se que a parte autora é BENEFICIáRIA DA GRATUIDADE PROCESSUAL, nada a executar no momento. Qualquer
modificação do estado econômico da parte autora, se o caso, deverá ser provocada mediante incidente, cujo ônus pesará sobre
a interessada. Arquivem-se. - ADV: JULIANA GUEDES MATOS (OAB 329024/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB
18842/SP), ADRIANA MAZIEIRO REZENDE (OAB 154492/SP)
Processo 0002740-93.2005.8.26.0053 (053.05.002740-1) - Mandado de Segurança - DIREITO TRIBUTÁRIO - Secretário das
Finanças do Mun. de São Paulo - Sp - Vistos.Fls.153/157: Manifeste-se a parte impetrante acerca do pedido de levantamento
formulado pela Municipalidade de São Paulo referente aos depósitos efetuados nos autos em epígrafe. Prazo 05(cinco)
dias.Após, tornem cls.Int. - ADV: JOAO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO (OAB 113596/SP), VICTOR HUGO PEREIRA
GONÇALVES (OAB 185828/SP), JOÃO ALEXSANDRO FERNANDES (OAB 205830/SP)
Processo 0003289-25.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional de Fronteira - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV - Vistos.Cumpra-se o V.Acórdão. Ciência às partes do trânsito em julgado. Considerando-se que a parte autora é
BENEFICIáRIA DA GRATUIDADE PROCESSUAL, nada a executar no momento. Qualquer modificação do estado econômico da parte autora,
se o caso, deverá ser provocada mediante incidente, cujo ônus pesará sobre a interessada. Arquivem-se. - ADV: MARCELO
AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB 142911/SP), FRANCISCO MAIA BRAGA (OAB 330182/SP), ROBERTA CALLIJÃO
BOARETO (OAB 271287/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP)
Processo 0003808-05.2010.8.26.0053 (053.10.003808-8) - Procedimento Comum - Pagamento Atrasado / Correção Monetária
- Maria Antonia Viganon Soares e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o V.Acórdão.Requeira a parte
autora o que de direito. Prazo 90 dias.De acordo com o prov. CG16/2016 - DJE 04/04/2016, o requerimento do cumprimento de
sentença deverá tramitar em meio eletrônico, peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: sentença, acórdão,
certidão de trânsito em julgado(se o caso), demonstrativo do débito atualizado e outras peças processuais que o exequente
considere necessárias.O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com
numeração própria.Os autos físicos onde tramitaram a fase de conhecimento, permanecerão no ofício para consulta e extração
de cópias.Decorridos, sem manifestação da parte interessada, ao arquivo.Intime-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA VIEIRA (OAB
186150/SP), PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS (OAB 150647/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP)
Processo 0004798-54.2014.8.26.0053 (processo principal 0136086-72.2007.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - José Galan Francês - - Manoel Marques do Nascimento - - Maria Angela Chaves de Oliveira - - Luciane dos Santos
Leite - - Levi Marcos Lopes Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.O feito aguarda pelo cumprimento da
obrigação de fazer por período superior a seis (06) meses.A fim de empreender maior celeridade ao feito, este Juízo designará
audiência para tentativa de conciliação em relação às dificuldades encontradas pela Administração em busca do respectivo
cumprimento.Com vistas ao resultado positivo desta solenidade, manifeste-se o polo passivo quanto a eventual interesse no
comparecimento do representante da respectiva secretaria/órgão a quem compete concretizar o apostilamento. Na hipótese
positivo, em o querendo, indique a qualificação do representante. Caso contrário, a requisição deverá ser feita na pessoa de seu
diretor/chefe. Atendido o item III, retornem para designação de audiência.Int. - ADV: THIAGO DE PAULA LEITE (OAB 332789/
SP), EDUARDO FRANÇA ORTIZ (OAB 201207/SP), EDUARDO FRANÇA ORTIZ (OAB 201207/SP), NATHALIA MARIA PONTES
FARINA (OAB 335564/SP)
Processo 0005364-42.2010.8.26.0053 (053.10.005364-8) - Procedimento Comum - Pagamento - Prefeitura Municipal de
São Paulo - Vistos.Fls.230: Concedo vista dos autos, pelo prazo legal, à Municipalidade de São Paulo, conforme requerimento.
Int. - ADV: JOAO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO (OAB 113596/SP), PAULO ROBERTO FRANCISCO (OAB 137686/SP),
ANDREA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINELLI (OAB 210367/SP)
Processo 0006480-30.2003.8.26.0053 (053.03.006480-8) - Mandado de Segurança - Posto Pamplona Ltda. - Coordenador
do Cat - Coordenadoria da Administração Tributaria de São Paulo e outro - Vistos.Fls.323/326: Atenda-se. Encaminhem-se os
autos ao Eg. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, observando-se que foi dado cumprimento ao Provimento CG nº
28/2008.Int. - ADV: RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES (OAB 143373/SP), SONIA MARIA DE OLIVEIRA PIRAJA (OAB 68655/
SP), DERLY BARRETO E SILVA FILHO (OAB 118956/SP), RODRIGO HELFSTEIN (OAB 174047/SP)
Processo 0006651-21.2002.8.26.0053 (053.02.006651-4) - Mandado de Segurança - Diretor do Depto Rendas Imob. do
Municipio de São Paulo - Vista dos autos por vinte dias ao Município SP, conforme requerido. - ADV: FÁBIO KUMAI (OAB
182413/SP), GILBERTO SAAD (OAB 24956/SP)
Processo 0006911-20.2010.8.26.0053 (053.10.006911-0) - Mandado de Segurança - Inscrição / Documentação - Adriano
Luiz Ferriani Júnior e outros - Superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo - DAEE
- Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Em vista do trânsito em julgado, se nada for requerido em 30 (trinta) dias, comunique-se ao
cartório do Distribuidor e arquivem-se os autos.De acordo com o provimento CG 16/2016, DOE de 04/04/16 - art. 1286, § 1º,
eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital.Int. - ADV: MARIA EUGENIA NOGUEIRA FREITAS (OAB
219602/SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP)
Processo 0008114-51.2009.8.26.0053 (053.09.008114-8) - Procedimento Comum - Contribuições Previdenciárias - Nelson
Souza Santos e outros - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Cumpra-se o V.Acórdão.
Requeira a parte autora o que de direito. Prazo 90 dias.De acordo com o prov. CG16/2016 - DJE 04/04/2016, o requerimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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