Página 1458 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 27/03/2018

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2544

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comprovante fls. 364.Assim, nada mais havendo para o requisitório de pequeno valor (nº 170/2017 de 24/02/2017, fls. 354),
julgo extinta a execução, com fundamento nos artigos 513, 526, parágrafo 3º, e 924, II, do CPC.Após, nada sendo requerido
pela impetrante, com trânsito em julgado, nada sendo reqw arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.P.I.C. - ADV:
MARCIO YUKIO SANTANA KAZIURA (OAB 153334/SP), DANIELA SPIGOLON LOUREIRO (OAB 182160/SP), JOAO BATISTA
TAMASSIA SANTOS (OAB 103918/SP)
Processo 0019931-73.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Organização Político-administrativa / Administração
Pública - Ritas do Brasil Industria e Comércio de Aviamentos Ltda - Procurador Geral do Estado de São Paulo - - Secretario da
Fazenda do estado de São Paulo - “ciência à impetrante que a guia de levantamento deferido às fls. 368 está à disposição em
Cartório” - ADV: DANIELA SPIGOLON LOUREIRO (OAB 182160/SP), MARCIO YUKIO SANTANA KAZIURA (OAB 153334/SP),
JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS (OAB 103918/SP)
Processo 0020102-35.2010.8.26.0053 (053.10.020102-7) - Procedimento Comum - Pagamento - Estado de São Paulo Copseg Segurança e Vigilância LTDA. - Vistos.Fls. 553 : defiro a expedição de guia de levantamento em favor da autora,
Fazenda Pública do Estado de São Paulo com relação ao depósito do saldo devedor, fls. 550, e por consequência, julgo
extinta a execução, com fundamento nos artigos 513, 526, parágrafo 3º, e 924, II, do CPC.Após o trânsito em julgado, feitas as
anotações de estilo, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuiçãoP.I. - ADV: MAURO DE MEDEIROS KELLER (OAB
104885/SP), ISO CHAITZ SCHERKERKEWITZ (OAB 106675/SP), DEBORA SAMMARCO MILENA (OAB 107993/SP), OTAVIO
AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB 74104/SP), SERGIO DA SILVA TOLEDO (OAB 223002/SP)
Processo 0020102-35.2010.8.26.0053 (053.10.020102-7) - Procedimento Comum - Pagamento - Estado de São Paulo Copseg Segurança e Vigilância LTDA. - “ciência à autora que a guia de levantamento deferido às fls. 554 está à disposição em
Cartório” - ADV: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB 74104/SP), ISO CHAITZ SCHERKERKEWITZ (OAB 106675/SP),
MAURO DE MEDEIROS KELLER (OAB 104885/SP), SERGIO DA SILVA TOLEDO (OAB 223002/SP), DEBORA SAMMARCO
MILENA (OAB 107993/SP)
Processo 0021212-25.2017.8.26.0053 - Restauração de Autos - Pagamento - Marta Helena Caligaris do Prado e outros Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 138/149: nada a decidir, reporto-me ao decidido às fls. 134, observando-se que,
para a viabilização do andamento, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído com relação à estes autos de restauração,
0021212.25.2017.8.26.0053.Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), FERNANDA AMARAL
BRAGA MACHADO (OAB 101091/SP)
Processo 0025474-28.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificações de Atividade - Djanira Maria Salgado - Alzira Honório de Araújo e outros - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos.Fls. 347/348: considerando a informação
negativa do I. Mandatário quanto à ocorrência de quaisquer das hipóteses dos incisos do artigo 682 do Código Civil, autorizo o
levantamento do depósito judicial de fls. 340/342, com observância das cautelas de estilo, . (fls. 17/98 procuração com poderes
para receber e dar quitação).Após, defiro prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido pelos autores, para que se manifestem
acerca da insuficiência do depósito, com relação ao oficio requisitório pequeno valor nº 240/2017, fls. 331/334.Int. - ADV:
RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), SANDRA YURI NANBA (OAB 110316/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS
DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 0025474-28.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificações de Atividade - Djanira Maria Salgado - - Alzira
Honório de Araújo e outros - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - “ciência aos autores que a guia de levantamento deferido
às fls. 349 está à disposição em Cartório” - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), SANDRA YURI NANBA
(OAB 110316/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 0025912-06.2001.8.26.0053 (053.01.025912-3) - Procedimento Comum - Pagamento - Hermes Antônio de Souza
- - Neide Ferreira Bastos e outros - Municipalidade de São Paulo - Vistos.Ante a certidão supra, (distribuição de cumprimento de
sentença digital nº 0007643.54.2017), manifeste-se a requerida, prazo 15 (quinze) dias.Após, arquivem-se os autos, com baixa
na distribuição. Int. - ADV: ADRIANE MIRANDA SARAIVA (OAB 108280/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP),
GISELLE KODANI (OAB 200122/SP), ARLENE MARIA VETTORAZZO CARNOVALI (OAB 53587/SP), PRISCILLA ALESSANDRA
WIDMANN (OAB 353012/SP)
Processo 0026107-05.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Devanil Mapeli e outros São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos.1. Fls. 307: à requerida, prazo 20 (vinte) dias.Após, com ou sem manifestação, venham
os autos conclusos.2. Sem prejuízo, diga no mesmo prazo, acerca do pedido de habilitação, dos herdeiros do coautor falecido
Gino da Silva Ramos, fls. 288/304.Int. - ADV: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES (OAB 253327/SP), CLELIA CONSUELO
BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), LUCIANA MARINI DELFIM (OAB 113599/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB
141237/SP)
Processo 0028963-44.2009.8.26.0053 (053.09.028963-6) - Procedimento Comum - Carlos Roberto Leite de Moraes - Diretor
do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Carlos Roberto Leite de Moraes - “ciência aos requeridos que a guia de
levantamento deferido às fls. 270 está à disposição em Cartório” - ADV: MARIA CLARA OSUNA DIAZ FALAVIGNA (OAB 96362/
SP), CARLOS ROBERTO LEITE DE MORAES (OAB 254742/SP), ANTONIO PITTON (OAB 35171/SP), SILAS PEDRO DOS
SANTOS (OAB 113248/SP), FREDERICO JOSE FERNANDES DE ATHAYDE (OAB 270368/SP)
Processo 0030039-21.2000.8.26.0053 (053.00.030039-2) - Mandado de Segurança - Rodrigo Fava - Comandante Academia
Polícia Militar do Barro Branco - Vistos.Fls. 288/293: atenda-se, tornando os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com urgência.
Int. - ADV: TANIA GRAÇA CAMPI MALUF (OAB 92739/SP), EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB 130714/SP)
Processo 0030158-59.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Paulo Romanini Resstom - Flavia Del Debbio Giovanazzi Resstom - Fazenda Publica do Municipio de São Paulo - “em cumprimento à r. Decisão de fls.
276, item final, ciência aos autores da petição de fls. 265/267, manifestando-se nos autos, prazo 5 (cinco) dias” - ADV: JOÃO
PUBLICAçãO OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE SãO PAULO - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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