Página 1403 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 27/03/2018

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2544

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Processo 1015107-49.2016.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Thiago Spinola
Theodoro - Thiago Spinola Theodoro - Vistos.Indefiro o presente incidente uma vez que não existem valores homologados no
cumprimento de sentença.Deverá o exequente, em momento oportuno, providenciar a interposição de novo incidente.Arquivemse.Intime-se. - ADV: THIAGO SPINOLA THEODORO (OAB 329867/SP)
Processo 1021971-69.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Interdição - Antonio Vandibergue Ferreira de Souza Diretor do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. - ADV: DULCE
ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), CLAUDIO MARQUES DOS SANTOS (OAB 222479/SP)
Processo 1025212-78.2015.8.26.0196 - Mandado de Segurança - Sistema Nacional de Trânsito - Eudes Pereira Gomes Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran - Fls. 145: Ciência ao Dr. José Flávio Garcia
de Oliveira da Certidão expedida. - ADV: DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), JOSE FLAVIO GARCIA DE
OLIVEIRA (OAB 255758/SP), HELOISE WITTMANN (OAB 301937/SP)
Processo 1025847-32.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Danilo Lopes Pires Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. - ADV: THIAGO DE PAULA LEITE (OAB
332789/SP), LEDA KAORU HARAGUCHI (OAB 374905/SP)
Processo 1027298-63.2015.8.26.0053 - Embargos à Execução - Correção Monetária - Municipalidade de São Paulo - Pmsp
- Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. - ADV: FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), JANAINA DE
MORAES SANTOS (OAB 236064/SP), ROGER FRANCISCO BORGES (OAB 311929/SP)
Processo 1033371-51.2015.8.26.0053 - Protesto - Liminar - Fpl Equipamentos Industriais Eireli Epp - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos.Conforme comprovante de pagamento de fls. 133, a obrigação de pagar foi devidamente cumprida.
Diante do retro exposto e mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a execução, o que faço com arrimo no artigo 924, II,
do Código de Processo Civil.Expeça-se o competente mandado de levantamento judicial, observadas as cautelas e demais
formalidades legais.Oportunamente, arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas anotações bem como sua baixa. P.R.I.C
- ADV: RICARDO RUY FUKUARA REBELLO PINHO (OAB 270906/SP), RUBENS KEMEN FILHO (OAB 281930/SP), MARA
REGINA CASTILHO REINAUER ONG (OAB 118562/SP), FERNANDA LOPES DOS SANTOS (OAB 237815/SP)
Processo 1033371-51.2015.8.26.0053 - Protesto - Liminar - Fpl Equipamentos Industriais Eireli Epp - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Providencie o autor a retirada do mandado de levantamento. - ADV: MARA REGINA CASTILHO
REINAUER ONG (OAB 118562/SP), FERNANDA LOPES DOS SANTOS (OAB 237815/SP), RUBENS KEMEN FILHO (OAB
281930/SP), RICARDO RUY FUKUARA REBELLO PINHO (OAB 270906/SP)
Processo 1035006-33.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Complementação de Benefício/Ferroviário - Antonio Beserra
da Silva - Vistos.Arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: SONIA REGINA USHLI (OAB 228487/SP), SARA DINARDI MACHADO
(OAB 263704/SP), JULIANA GUEDES MATOS (OAB 329024/SP), FERNANDA USHLI RACZ (OAB 308879/SP), MARIA LUCIANA
DE OLIVEIRA FACCHINA PODVAL (OAB 103317/SP)
Processo 1040780-15.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Vistos.Fls. 540. Expeça-se, conforme requerido. Intime-se.
- ADV: ARCANJO ANTONIO NOVO JUNIOR (OAB 125187/SP), THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), ANGELA
APARECIDA ESTEVES SOLANO (OAB 63488/SP)
Processo 1044462-07.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reintegração - Marcos Aparecido Expedito da Silva Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. - ADV: MARIA HELENA DA SILVA
FERNANDES (OAB 96106/SP), MARCELA GONÇALVES GODOI (OAB 300920/SP), JOSE ROBERTO BOCCI (OAB 60552/SP),
EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP)
Processo 1046806-29.2014.8.26.0053/02 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO Mota 3 Supermercados Ltda - EPP e outros - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Com efeito, o prazo de sessenta dias
para pagamento do ORPV passa a correr da data do seu protocolo junto ao respectivo órgão devedor.Posto isso, comprove o
autor que houve esse protocolo, na omissão arquivem-se os autos Intime-se. - ADV: ALONSO SANTOS ALVARES (OAB 246387/
SP), ANA CRISTINA LEITE ARRUDA (OAB 116218/SP)
Processo 1048559-50.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Salita do Aramaico
Gonçalves Moreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. - ADV: DANIELLE
GONÇALVES PINHEIRO (OAB 226424/SP), EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB 205688/SP), ADRIANA ANDRÉA DOS
SANTOS (OAB 154168/SP)
Processo 1051329-50.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Concurso Público / Edital - Valéria Duarte Del Cacho Diretor da Escola Estadual Governador Miguel Arraes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 248/251. Diga a
exequente se considera a obrigação de fazer cumprida.Intime-se. - ADV: MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB 89232/
SP), ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/SP)
Processo 1054310-74.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Obrigações - Maria Rosa de Freitas Melo - Fazenda
Municipal de São Paulo/sp e outro - Vistos.Em 10 dias, manifeste-se a autora em termos do prosseguimento do feito. No
silêncio, ao arquivo.Intime-se. - ADV: CLAUDIA BEATRIZ MAIA SILVA (OAB 301502/SP), VIVIANA PALERMO (OAB 274891/SP),
FABIANA VINTURINI DE MOURA MELO (OAB 266509/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS EDUARDO MEDEIROS GRISOLIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ LUÍS CASARIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0155/2018
Processo 1000155-65.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Arita Eleine Dantas Borges Municipalidade de São Paulo - - Associação Brasileira de Esportes de Ação (ABEA) - Berkley International Brasil Seguros
S/A - Vistos.Trata-se de demanda por intermédio da qual a autora ARITA ELEINE DANTAS BORGES pleiteia do Município
de São Paulo do Município de São Paulo indenização por danos morais, em decorrência de acidente sofrido em tirolesa no
evento “Fun Arena Vertical” - realizado pela Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação em 12/2014.Alegando a
Autora que foi permitida por um funcionário da corré Associação Brasileira de Esportes de Ação (ABEA), sua participação
na atração, a despeito de pesar mais do que o limite máximo permitido para a atividade, acabou vindo a se chocar contra a
mureta do ponto de ancoragem oposto, fazendo com que fraturasse a bacia e permanecesse imobilizada por cerca de 20 (vinte)
dias e afastando-a do trabalho por 3 (três) meses, trazendo-lhe perdas materiais e abalo moral. Em razão disto, pleiteia a
reparação dos danos, ofertando à causa o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).O réu MUNICíPIO DE SãO PAULO APRESENTOU
PUBLICAçãO OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE SãO PAULO - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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