Página 1398 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 27/03/2018

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2544

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RICARDO FLORENCIO GERALDINI (OAB 331957/SP), NILSON AGOSTINHO DOS SANTOS (OAB 90339/SP), MARIA ANGELA
DA SILVA FORTES (OAB 41313/SP), GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB 76424/SP), CAROLINA PELLEGRINI MAIA ROVINA (OAB
301500/SP), THAIS APARECIDA NEVES ALMEIDA (OAB 311918/SP)
Processo 0602276-15.2008.8.26.0053 (053.08.602276-0) - Procedimento Comum - Carlos Alberto Borges e outros - Estado
de São Paulo - 147/2008 : cumpra-se o v. Acórdão. Diga a Fazenda. - ADV: CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA FRANCO (OAB
171103/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP)
Processo 0602276-15.2008.8.26.0053 (053.08.602276-0) - Procedimento Comum - Carlos Alberto Borges e outros - Estado
de São Paulo - 147/08 Vistos. Dê-se ciência à parte adversa acerca do agravo de instrumento interposto contra a decisão de fls.
retro, a qual mantenho por seus próprios e jurídicos fundamentos. Anote-se e aguarde-se o seu julgamento. Int. - ADV: CYNTHIA
POLLYANNA DE FARIA FRANCO (OAB 171103/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP)
Processo 0605118-65.2008.8.26.0053 (053.08.605118-3) - Mandado de Segurança - LÚCIA DE AZEVEDO BLANDY Superintendente do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - 308/08 Vistos.Digam as partes em termos de
prosseguimento. De acordo com o Provimento CG 16/2016, eventual cumprimento de sentença deverá tramitar como incidente
processual eletrônico em apenso (cumprimento de sentença). Cumpram os autores os artigos 1285 e 1289 da Normas de Serviço
da Corregedoria de Justiça e Comunicado CG nº 1632/2015. Após certificado o trânsito em julgado e no caso de certificar-se
o cartório de cadastramento de incidente eletrônico para cumprimento de sentença, arquive-se estes autos físicos com as
cautelas de praxe.Int. - ADV: INES HELENA BARDAWIL PENTEADO (OAB 39175/SP), ANA LAURA MORENO GALESCO (OAB
248425/SP)
Processo 0612086-14.2008.8.26.0053 (053.08.612086-0) - Procedimento Comum - Norail Morelli Taveira e outros Fazenda do Estado de São Paulo - 692/08 Vistos.Tendo em vista o alegado pelos autores às fls. 738, julgo extinta a execução
apenas quanto à obrigação de fazer, devendo a mesma prosseguir em relação à obrigação de pagar.Prossiga-se nos autos do
cumprimento de sentença.Aguarde-se no arquivo P.R.I.C - ADV: CELSO LUIZ BINI FERNANDES (OAB 171105/SP), ANTONIO
ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MARCELLO GARCIA (OAB 169048/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS EDUARDO MEDEIROS GRISOLIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ LUÍS CASARIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0154/2018
Processo 0000648-25.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pensão - Patrícia Silva - SPPREV - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - Vistos.1.Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º, da CF, expeça-se ofício requisitório de pequeno
valor - OPV ao Procurador Geral do Estado de São Paulo, requisitando-se o pagamento do crédito executado, no prazo de
60 dias. 2.Caberá ao I. Advogado da parte exequente entregar o requisitório na entidade devedora, acompanhado das peças
necessárias, devendo, em seguida, juntar aos autos a segunda via devidamente protocolizada.Int. - ADV: DANILO DE SÁ
RIBEIRO (OAB 190405/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP)
Processo 0000667-31.2017.8.26.0053 (processo principal 0027010-45.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Teruo Mori - Vistos. Fls. 60/62. Digam os exequentes. Intime-se. - ADV: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/
SP), MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB 96106/SP)
Processo 0001264-34.2016.8.26.0053 (processo principal 1007278-48.2015.8.26.0248) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fornecimento de Medicamentos - Erika Aparecida de Jesus - Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo - Fls.
55: Ciência à Dra. Daniela Parisotto da Certidão expedida. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), BRUNO
BARROZO HERKENHOFF VIEIRA (OAB 300906/SP), DANIELA PARISOTTO (OAB 334513/SP)
Processo 0001506-90.2016.8.26.0053 (processo principal 1030137-95.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - MARISOL IRABENI ALVES FRANCO - - EDSON DE BARROS RIBEIRO - - CLAUDIONOR JOSE DE LIMA - - GISLER
FERREIRA DE CASTILHO - - EZEQUIEL JUVENCIO - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Assim, nada há a alterar no
dispositivo do julgado. Nestes termos, rejeito os embargos de declaração, mantendo a decisão tal como lançada. Intime-se. ADV: MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), SARA DINARDI MACHADO (OAB 263704/SP)
Processo 0001763-18.2016.8.26.0053 (processo principal 0110874-83.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Maria Cristina Frezzarin - - Thelma Regina de Sousa Teixeira - - Roseli Salvador Furlan da Silva - - Mônica
Paiva da Silva - - Marizete Rubini - - Mariuza Helena Scanavacki Migliorelli - - Antonio Carlos Sacilotto - - Maria Aparecida
Andriolette Nisihara - - Mara Silvia da Mota Panaro - - Leonilda Pereira Tarley Rodrigues - - Claudete Hernandes Ditão - Bárbara Eneida da Silva Coelho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Considerada manifestação de fls. 319,
JULGO EXTINTA a obrigação de fazer, devendo o feito prosseguir em relação à obrigação de pagar. Providencie a Fazenda
do Estado as planilhas necessárias para a elaboração do cálculo, no prazo de 10 (dez) dias.P.R.I.C - ADV: KLEBER CURCIOL
(OAB 242813/SP), KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP), JOSE ALMIR CURCIOL (OAB 126722/SP), KLEBER CURCIOL (OAB
242813/SP), KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP), CARLOS ALBERTO LORENZETTI BUENO (OAB 52321/SP)
Processo 0002936-77.2016.8.26.0053 (processo principal 0007604-33.2012.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Luzinete Gonzaga Barreto - - Marcia Aparecida da Silva
Nicolau - - Márcia Regina Abruzzese Silva - - Maria Aparecida de Souza Bazan - - Maria Celia Silva Salomao Pereira Passos - Maria da Graça Tessari Belli - - Maria Helena Braga Francisco - - Magali Maximo de Souza - - Maria Terezinha de Souza Faria
- - Marile Suzana Migliato - - Neury Sebastião Aversani Nascimento - - Rosangela Agostinho Mercurio da Cunha - - Rosimeire
Aparecida da Paula Tomas - - Stella Maris Goyos Cabral Sabella - - Tania Mara de Carvalho Baptista - - Irineusa Aparecida da
Silva - - Eneida Ferraz Shiguekiyo - - Altino Guedes de Oliveira - - Ana Maria Gomes Zaguini - - Andrea de Gouvea Nascimento
- - Angela Nascimento Amaral - - Antonio Rodrigues de Carvalho Neto - - Clelia Ferraz de Campos - - Lucia Helena Argenau
Branco - - Eunice Bernardes Buzetti - - Fatima Maria Rossi - - Flavio de Carvalho - - Giovana Arantes Anunciato de Oliveira - - Iris
Francisco - - Janaina de Oliveira Carrijo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 553/641. Digam os exequentes
se consideram a obrigação de fazer cumprida.Intime-se. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS
RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB 157640/SP)
Processo 0003147-16.2016.8.26.0053 (processo principal 0015993-41.2011.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cristina Arruda Lamothe e outros - Municipalidade de São
Paulo - Vistos.Manifeste-se a Municipalidade, no prazo de 20 ( vinte ) dias, acerca do alegado as fls. 277.Intime-se. - ADV:
GISELLE KODANI (OAB 200122/SP), CRISTIANO APARECIDO NEVES (OAB 209172/SP), AKINTOLA DO ROSARIO ASSIS
(OAB 371288/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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