Página 1390 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 27/03/2018

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2544

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ADV: JULIO CESAR SILVEIRA ZANOTTI (OAB 313631/SP), SUELI PIRES DE OLIVEIRA QUEVEDO (OAB 140283/SP)
Processo 1079061-25.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Hicoat Comércio Internacional Ltda.
- Imprensa Oficial do Estado S/A - Imesp - Vistos.Fls. 401/406: conheço os embargos de declaração opostos pelo requerido, pois
tempestivos. Acolho os embargos para determinar que a autora-reconvinda manifeste-se quanto à reconvenção apresentada
pelo requerido no bojo da contestação. Int. - ADV: ALVARO BEM HAJA DA FONSECA (OAB 124366/SP), AURO THOMAS
RUSCHEL (OAB 67858/RS)

8ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS EDUARDO MEDEIROS GRISOLIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ LUÍS CASARIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0117/2018
Processo 0000633-81.2002.8.26.0053 (053.02.000633-3) - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - Ministério Público
do Estado de São Paulo - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Goro Hama - Orlando Labella Filho - - Nelson Luiz Baeta Neves Filho - - Construtora Sorocaba Ltda. - - Sergio Benedito Abibe Aranha
- - Sylla Benedicto Abibe Aranha e outro - Vistos.Tendo em vista que não houve manifestação das partes quanto à petição
extraviada, certifique-se normalmente o trânsito em julgado.Após, com ciência do Ministério Público, arquivem-se os autos,
com as cautelas de praxe.Intime-se. - ADV: JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB 166291/SP), GILBERTO CIPULLO (OAB
24921/SP), MIRIAM DE AMARO PLINTA (OAB 254366/SP), RITA DE CASSIA SANTIAGO DA SILVA VELHO (OAB 76101/SP),
DAVID FERRARI JUNIOR (OAB 93067/SP), GILSON ANDRADE FREITAS (OAB 98111/SP), CAROLINA RIBEIRO MATIELLO DE
ANDRADE (OAB 173414/SP), FERNANDO DOS SANTOS UEDA (OAB 170847/SP), VICTOR HUGO NASCIMENTO DE SOUZA
(OAB 247925/SP), FERNANDO DO AMARAL PERINO (OAB 140318/SP), PATRICIA DE ALMEIDA TORRES (OAB 129805/SP)
Processo 0001702-65.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Wydman Inácio da Silva
Gomes - - Brayan Alexandre Inacio da Silva - - Marcos Vinicius Inacio da Silva - - Ruan Inacio da Silva - - Noemi Lopes Terto Estado de São Paulo - Nota de Cartório: Ciência às partes da apresentação dos Esclarecimentos Complementares do Laudo,
juntados às fls. 241/242. Manifestem-se. - ADV: DANIELA VALIM DA SILVEIRA (OAB 186166/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0005840-75.2013.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - COMPANHIA
DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Antonio dos Santos - - Maria de Jesus dos Santos - Jurema Marques dos
Santos Soares - Nota de Cartório: Ciência às partes da apresentação do Laudo Definitivo, juntado às fls. 445/464. Manifestemse. - ADV: JOSE ANTONIO AVENIA NERI (OAB 73432/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), WELESSON JOSE
REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ADRIANA VANESSA BRAGATTO STOCO (OAB 186216/SP), THIAGO BASSETTI
MARTINHO (OAB 205991/SP), ADRIANA DE SOUZA SILVA ALMIRANTE CARRASCO (OAB 207917/SP), LUCIANA MARTINEZ
GERALDES (OAB 328874/SP)
Processo 0006635-42.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Aparecido Augusto Monteiro - - Benedito Alexandre Conceição - - Celso de Moraes - - Manuel Lucas Barbosa - - Vivaldo Rubin Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente
pretendam produzir, justificando, em caso positivo, sua pertinência.Intime-se. - ADV: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/
SP), DANIELLE GONÇALVES PINHEIRO (OAB 226424/SP)
Processo 0016864-03.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Kirton Seguros S/A (nova
denominação de HSBC Seguros (Brasil) S/A) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Fls. 1200/1214: J. Defiro.
Providencie-se o necessário. Sem prejuízo, defiro a devolução de prazo. Int. (Decisão proferida em fls. 1200) - ADV: JOSÉ
PAULO SISTEROLLI BATISTA (OAB 352510/SP), FÁBIO MARTINS DE ANDRADE (OAB 186211/SP), ROGÉRIO STEFFEN
(OAB 197501/SP), THIAGO SPINOLA THEODORO (OAB 329867/SP)
Processo 0018576-28.2013.8.26.0053 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura
do Municipio de São Paulo - Anilza Marques da Silva - - Todos os Outros Ocupantes do 3º e do 4º Pavimento do Imóvel Público
Municipal - Vistos.Fls. 507/540: Às contrarrazões.Regularmente processado o recurso, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo.Intime-se. - ADV: JULIANA LEMES
AVANCI (OAB 290968/SP), RENATO PAES MANSO JUNIOR (OAB 84628/SP), ANA MARIA MENDES CASPIRRO (OAB 314124/
SP)
Processo 0019158-77.2003.8.26.0053 (053.03.019158-3) - Procedimento Comum - Concessão / Permissão / Autorização Construtora Castilho S/A - Depto. Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo - Der-sp - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE
o pedido e CONDENO o réu a pagar á autora o valor de R$20.645.928,99 (vinte milhões, seiscentos e quarenta e cinco
mil, novecentos e vinte e oito reais e noventa e nove centavos), válidos para 01/10/2016, os quais deverão ser corrigidos
monetariamente de acordo com o julgamento do TEMA 810 pelo E. STF, ou seja, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo
Especial (IPCA-E) e acrescidas de juros de mora (nos termos da Lei Federal nº 11.960/09, não declarada inconstitucional neste
ponto) a partir de 01/10/2016.Condeno o réu nas custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que
fixo em 5% sobre o valor da condenação. Decorrido o prazo para a interposição de recursos voluntários, remetam-se os autos
ao E. Tribunal de Justiça para a apreciação da remessa necessária.P.R.I.C. - ADV: MARCOS AUGUSTO PEREZ (OAB 100075/
SP), RENATA LANE (OAB 289214/SP), MIRNA CIANCI (OAB 71424/SP), ANE ELISA PEREZ (OAB 138128/SP)
Processo 0019310-37.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pensão - Marcia Brasil de Andrade - - Joana D’Arc de
Paula Lima - - Magdalena Morosini Bucci - - Ana Candida Camargo Guilherme - - Therezinha Boschi Gasparini - - Maria Shirley
Speroni Fontana - - Norma Aleixo de Oliveira - - Ayako Kobayashi Kato - - Deusa Maria Enes Henrique - - Angelina Mercedes
Mayr Cupello - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 252/264: Ciência às partes do trânsito em julgado do Mandado de
Segurança interposto. Aguarde-se pelo prazo de recurso.Intime-se. - ADV: VLADIMIR RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 139812/SP),
DIEGO BRITO CARDOSO (OAB 255478/SP)
Processo 0023317-19.2010.8.26.0053 (053.10.023317-4) - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - PAULO
ANTONIO DE OLIVEIRA - TIM CELULAR S/A - - ATLÂNTICO FUNDOS DE INVESTIMENTOS - - ‘BANCO BRADESCO S/A
- - Fazenda do Estado de São Paulo - - ‘’CLARO S/A e outros - Rosa Maria C. Melkan - TELEFONICA BRASIL S.A. - Nota de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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