Página 1325 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 27/03/2018

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2544

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Processo 1023900-45.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionária Move São Paulo S/A - Jeronymo dos Santos - Vistos (fls. 720 e 721/722). Certifique a Serventia acerca do
cumprimento dos requisitos do artigo 34 do Decreto-lei nº 3.365/41.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: PATRICIA LUCCHI
PEIXOTO (OAB 166297/SP), GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP), LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB
331880/SP), OTAVIO ANDERE NETO (OAB 210822/SP)
Processo 1025983-29.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Luis Carlos
Freire - Diretor da Corregedoria do Departamento de Transito do Estado de São Paulo - Detran-SP e outro - Em face do exposto,
denego a segurança e declaro extinto o processo nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Não há condenação
à verba de sucumbência. Custas, na forma da lei. Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: DULCE ATALIBA NOGUEIRA
LEITE (OAB 112868/SP), ANA CARLA PEREIRA DA SILVA (OAB 297563/SP)
Processo 1025983-29.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Luis Carlos Freire
- Diretor da Corregedoria do Departamento de Transito do Estado de São Paulo - Detran-SP e outro - “Em face do exposto,
denego a segurança e declaro extinto o processo nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Não há condenação
à verba de sucumbência. Custas, na forma da lei. Publique-se, registre-se e intimem-se.” - ADV: DULCE ATALIBA NOGUEIRA
LEITE (OAB 112868/SP), ANA CARLA PEREIRA DA SILVA (OAB 297563/SP)
Processo 1026548-90.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Vinícius Lapa
Gavioli - Em face do exposto, concedo a segurança e declaro extinto o processo, com supedâneo no artigo 487, inciso I, do
Código de Processo Civil.Sem honorários advocatícios. Ao reexame obrigatório.Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV:
DALTON FELIX DE MATTOS (OAB 95239/SP), WILLIAN BOJCZUK DE SOUZA (OAB 361395/SP)
Processo 1026896-16.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionária Move São Paulo S/A - Nilza Freitas de Oliveira - Digam as partes sobre os esclarecimento do Perito Judicial
juntado às fls. 496/501. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP),
LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP), ANDREA APARECIDA GARRIDO GONÇALVES (OAB 312178/SP)
Processo 1027116-43.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Militar - Iran Moreira Franquim - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos.Ante a interposição do cumprimento de sentença e nos termos do Comunicado 1789/2017, proceda,
a serventia, o lançamento da movimentação específica (61615 arquivado Definitivamente).Intime-se. - ADV: JOSÉ GOMES
BARBOSA (OAB 226439/SP), EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP), TATIANA GOMES COSTA (OAB 340315/SP)
Processo 1028305-56.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Marcelo Neves de Macedo
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Deferido, à FESP, prazo de 30 (trinta) dias. (intimação efetuada nos termos
do Comunicado CG 1307/2007.) - ADV: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INÁCIO
FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB 157640/SP)
Processo 1028387-53.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Parcelamento do Solo - VF do Brasil Ltda - Supervisor
do Setor de Supervisão Técnica de Uso do Solo e Licenciamentos - Em face do exposto, denego a segurança e declaro extinto
o processo com supedâneo no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Custas, pela impetrante. Sem honorários
advocatícios. Oportunamente, ao arquivo.Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
(OAB 173527/SP), MARCELO DORNELLAS DE SOUZA (OAB 173336/SP)
Processo 1029952-52.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Giovanni Pinheiro da Costa Prefeitura do Municipio de São Paulo - EM CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA (O) (S) RÉU(S): A(O)(S) AUTOR(ES) PARA
RÉPLICA (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007). - ADV: JULIA CAIUBY DE AZEVEDO ANTUNES
OLIVEIRA (OAB 207100/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1030270-35.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Complementação de Benefício/Ferroviário - Benedicto
Roque Amaro Martins e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.1 - Processe-se o recurso de apelação dos autores,
nos termos do artigo 1010 do CPC. Às contrarrazões, em (15) quinze dias.2 - Respondido ou não o recurso, subam os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, no prazo e com as cautelas legais.Intimem-se. - ADV: MARIO RANGEL
CÂMARA (OAB 179603/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI (OAB 105450/SP)
Processo 1030534-52.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Victor Augusto
Candido - Diretor Técnico do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do Detran de São Paulo/SP e outro - Em face do
exposto, denego a segurança e declaro extinto o processo, com supedâneo no artigo 487, inciso I, do Código de Processo
Civil.Oportunamente, ao arquivo.Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: JORGE DE SOUZA RIBEIRO (OAB 104208/SP),
EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP)
Processo 1030773-27.2015.8.26.0053 - Habilitação - Preferências e Privilégios Creditórios - Maria Helena Vidal Ramos
Tardunho e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Digam, os autores, sobre o prosseguimento e/ou extinção em 10
(dez) dias. - ADV: MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONIZZI (OAB 122614/SP), ANNA CANDIDA ALVES PINTO SERRANO (OAB
107724/SP), MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP)
Processo 1031055-94.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Joelma Carneiro dos Santos Fazenda do Estado de São Paulo e outro - “Fls. 94 e seguintes: ciência à autora. (intimação efetuada nos termos do Comunicado
CG 1307/2007). - ADV: CARLOS EDUARDO DE GOUVEIA RAMALHO (OAB 325040/SP), JOSE CARLOS LOUREIRO JUNIOR
(OAB 259560/SP), RITA DE CASSIA GIMENES ARCAS (OAB 99374/SP)
Processo 1032399-13.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Complementação de Benefício/Ferroviário - Cecilia Marins
Paulino e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.1 - Processe-se o recurso de apelação dos autores, nos termos
do artigo 1010 do CPC. Às contrarrazões, em (15) quinze dias.2 - Respondido ou não o recurso, subam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, no prazo e com as cautelas legais.Intimem-se. - ADV: MARIO RANGEL CÂMARA
(OAB 179603/SP), DANIELLE GONÇALVES PINHEIRO (OAB 226424/SP)
Processo 1032886-80.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Antonio Elismar
Fernandes da Silva - Diretor da Secretaria de Planejamento do Setor Pontuação - Divisão de Habilitação - Detran/SP e outro Vistos.Manifeste-se a AutorIDADE EXPRESSAMENTE, sobre a alegada nulidade do processo- falta de assinatura do Diretor Técnico.
Int. - ADV: MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/SP), MARIA DULCE OLIVEIRA SILVA (OAB 307669/SP)
Processo 1034149-50.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Interdição - Liverson Morais Francica - Diretor do
Departamento Estadual de Transito de São Paulo - Detran/SP e outro - Em face do exposto, denego a segurança e declaro
extinto o processo com supedâneo no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas, na forma da lei. Sem verba
honorária (Súmula 105, do E.STJ). Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL
(OAB 279152/SP), CLAUDIO MARQUES DOS SANTOS (OAB 222479/SP)
Processo 1034759-18.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Enquadramento - Alexandro Vilela - MUNICIPALIDADE
DE SÃO PAULO e outro - Vistos.1 - Processe-se o recurso de apelação do impetrante, nos termos do artigo 1010 do CPC. Às
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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