Página 1319 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 27/03/2018

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2544

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Processo 0025309-68.2017.8.26.0053 (processo principal 1032079-94.2016.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Simone Conde Chrysostomo Quedas - Gerente de Aposentadorias da São Paulo
Previdência - SPRREV - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outros - Fls. 1/55: Digam, as executadas, sobre o pedido
de execução provisória (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007). - ADV: TATIANA FREIRE PINTO (OAB
159666/SP), ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP), GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP), PRISCILLA SOUZA E
SILVA MENÁRIO (OAB 301800/SP)
Processo 0044376-97.2009.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Maria José de Carvalho e Silva
- - Jenny Cassinotti Silva - - Aline Pereira - - Deraldina Aguiar Brandão - - Eliana Tadeo Garcia - - Noemi Bernadete Valpassos
Viana - - Mauro Del Ciello - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 01/02: diga a Fazenda do Estado.Intimem-se ADV: CARLA PAIVA (OAB 289501/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP)
Processo 0133287-90.2006.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Jose Piccirillo
Filho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverá o autor providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça
na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade
devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se
sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), LUIZ
EDUARDO PORTILHO D’ANTINO (OAB 91013/SP)
Processo 0140513-15.2007.8.26.0053 (053.07.140513-1) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade
Administrativa - JOSé SCARAMELLI Neto e outro - Municipalidade de São Paulo - Controle 2731/2007Vistos.Não sendo peremptória
a ordem de inquirição prevista no artigo 361 do CPC, designo audiência para colher o depoimento pessoal do réu JOSé SCARAMELLI
Neto e da testemunha Rogério Tadeu Burati e demais porventura arroladas.Designo audiência, para o dia 09-05-2018, às
14h30 min.Solicite-se o serviço de estenotipia, oficiando-se.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício.Intimemse. - ADV: DANIELE CHAMMA CANDIDO (OAB 225650/SP), EDUARDO RICCA (OAB 81517/SP), JOÃO TONNERA JUNIOR
(OAB 281373/SP), ARTHUR ALLEGRETTI JOLY (OAB 33846/SP), ROBERTO ANGOTTI JÚNIOR (OAB 208723/SP), ADRIANA
PETRILLI LEME DE CAMPOS (OAB 167657/SP), CLAUDIA LOPES FONSECA (OAB 151683/SP), CARLOS KOSLOFF (OAB
153660/SP)
Processo 1000159-34.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Remuneração - Cleide Maria Borges de Amorim e outros
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - EM CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA (O) (S) RÉU(S): A(O)(S) AUTOR(ES)
PARA RÉPLICA (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007) - ADV: SUELI PEREIRA RODRIGUES (OAB
343147/SP), TATIANA DE FARIA BERNARDI (OAB 166623/SP)
Processo 1000290-09.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Financiamento do SUS - Jose Severo Coelho - Prefeitura
do Municipio de São Paulo - Defiro prazo suplementar de 20 dias ao requerente. - ADV: WASHINGTON LUIZ MOURA (OAB
374273/SP), BRUNO GUSTAVO PAES LEME CORDEIRO (OAB 312474/SP)
Processo 1000668-14.2018.8.26.0554 - Mandado de Segurança - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Irmãos
Galera Transportes e Comércio de Pedra e Areia Ltda - Vistos.Smj, houve decadência.Esclareça.Int. - ADV: DERALDO DIAS
MARANGONI (OAB 347476/SP), FERNANDO JOSE DE SOUZA MARANGONI (OAB 246861/SP)
Processo 1000842-71.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Pessoas com deficiência - Maria Lucia da Silva Marques
- Chefe do Posto Fiscal Avançado 10 - Butantã e outro - Vistos.Fls. 80:Houve indeferimento do pedido de liminar na decisão
às fls. 63-64, contudo, verifico que a impetrante promoveu o depósito judicial do valor integral do tributo devido, a título de
garantia (fls. 81).Portanto, preenchidos os requisitos contidos no art. 151 do Código Tributário Nacional, defiro a suspensão
da exigibilidade do crédito tributário.Oficie-se, conforme requerido, para que a impetrada realize a suspensão da cobrança
e viabilize o licenciamento do veículo Toyota/Hilux, RENAVAM 01105847966, placas FJE-0581, para o ano de 2018 (fls. 68).
Intime-se. - ADV: CAMILA ANDRAOS MARQUEZIN (OAB 234330/SP), FREDERICO BENDZIUS (OAB 118083/SP)
Processo 1000958-48.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Robson Fabiano Gabriel
e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ante a interposição do cumprimento de sentença e nos termos do
Comunicado 1789/2017, proceda, a serventia, o lançamento da movimentação específica (61615 arquivado Definitivamente).
Intime-se. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP)
Processo 1001321-64.2018.8.26.0053 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Evelin
Cristiane Ribas Capozzielli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - EM CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA (O) (S)
RÉU(S): A(O)(S) AUTOR(ES) PARA RÉPLICA (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007) - ADV: ROSE
MARY DA SILVA COELHO MARKOSSIAN (OAB 64529/SP), MARCOS GABRIEL MARKOSSIAN (OAB 384564/SP), ROBERTO
ZULAR (OAB 132949/SP)
Processo 1001354-06.2015.8.26.0394 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - Fernanda Soratto Uliano
Rangel - Kspg Automotive Brazil Ltda. - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- “Isto posto, julgo improcedente o pedido. Sem custas, nem honorários advocatícios (Constituição Federal, artigo 5º, LXXIII).
Subam, oportunamente, para reexame.P.R.I. (republicado para inclusão no portal)” - ADV: FERNANDO AURELIO ZILVETI ARCE
MURILLO (OAB 100068/SP), JOSÉ RENATO PEREIRA RANGEL (OAB 123594/RJ), RENATO CHAGAS RANGEL (OAB 148658/
RJ), JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP)
Processo 1001843-91.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Condomínio Edifício Philadelphia
- Prefeitura do Municipio de São Paulo - EM CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA (O) (S) RÉU(S): A(O)(S) AUTOR(ES)
PARA RÉPLICA (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007). - ADV: MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB
86999/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP)
Processo 1002095-65.2016.8.26.0053 (apensado ao processo 1050945-24.2014.8.26.0053) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA
ZEQUI e outros - Vistos, Na forma do artigo 523, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor
indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida
de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de
advogado de dez por cento.Intimem-se. - ADV: VICTOR FAVA ARRUDA (OAB 329178/SP), MARIA CRISTINA GALLO (OAB
131397/SP)
Processo 1002258-16.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Descontos Indevidos - Mizael Torres e outros - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos.1. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se a r. decisão transitada em julgado.2. De acordo
com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar inicio à execução por meio eletrônico. 3. O requerimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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