Página 1182 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 27/03/2018

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2544

1182

Preto - Recorrente: Atílio Alduino Neto - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: São Paulo Previdência
- SPPREV - Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23 - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº
759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado
de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. Magistrado(a) - Advs: Antonio Guerche Filho (OAB: 112769/SP) - Valdemar Gullo Junior (OAB: 302886/SP) - Edvaldo José
Coelho (OAB: 307266/SP) - Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) - Paulo Sergio Caetano Castro (OAB: 97151/SP) Nº 0000027-22.2018.8.26.9000 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São Paulo Recorrente: Ricardo Alexandre Moreira - Recorrido: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo- CBPM Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23 - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que
dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE
30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs:
ADãO DE SOUZA DIAS (OAB: 401080/SP) - Rita de Cassia Gimenes Arcas (OAB: 99374/SP) (Procurador)
0000028-07.2018.8.26.9000 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São Paulo Recorrente: Avelina Maria da Silva Lapa - Recorrido: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Manifestem-se as partes no prazo
e nos termos do Artigo 23 - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da
Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio
implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/
SP) - Eduardo Constantino das Neves (OAB: 352511/SP) (Procurador) - Anderson Alessandro de Souza (OAB: 334759/SP) Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB: 248156/SP) (Procurador)
0000040-98.2017.8.26.9018 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Rio Claro - Recorrente:
Ana Paula Demarchi - Recorrida: Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A - Manifestem-se as partes no prazo
e nos termos do Artigo 23 - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da
Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio
implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Paulo Roberto Demarchi (OAB: 184458/
SP) - Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP)
0000056-06.2017.8.26.9001 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Santos - Recorrente:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: André Atik Abdalla - Manifestem-se as partes no prazo e nos termos
do Artigo 23 - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de
Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará
concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) Valeria Cristina Farias (OAB: 127164/SP) - Fabio Antonio Domingues (OAB: 175626/SP) - Charles Nilton do Nascimento (OAB:
363424/SP) - Leopoldo Vasiliauskas Neto (OAB: 369514/SP)
0000427-92.2017.8.26.9025 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São José do Rio
Preto - Recorrente: Celipa Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Recorrido: Marcos Antonio da Silva - Manifestem-se as partes
no prazo e nos termos do Artigo 23 - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento
Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que
o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Paulo Cezar de Oliveira (OAB:
219467/SP) - Wilson Luis Vollet Filho (OAB: 336391/SP)
0000556-75.2017.8.26.9000 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São Paulo Recorrente: Altair Francisco Cardoso - Recorrido: Prefeitura Municipio de São paulo - Manifestem-se as partes no prazo e
nos termos do Artigo 23 - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da
Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio
implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/
SP) - Edivaldo Mariano de Lima Junior (OAB: 360182/SP) - Oscar Ziroldo de Souza (OAB: 283583/SP)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
0100466-18.2017.8.26.0968 - Processo Digital - Reclamação - Reclamante: DIRECIONAL TRINCHEIRAS
EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS - Reclamado: 1ª Turma do Colégio Recursal de São Bernardo do Campo - Magistrado(a)
Cynthia Thomé - Não conheceram o recurso, por V. U. - EMENTA – RECLAMAÇÃO – INÉPCIA. NÃO ATENDIMENTO DA REGRA
PREVISTA NO ARTIGO 14, II, DA RESOLUÇÃO 589/12. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS. RECLAMAÇÃO NÃO CONHECIDA.
(Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da
União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.
stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos
via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de janeiro de 2018 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Humberto
ROSSETTI PORTELA (OAB: 91263/MG) - Hélio Yazbek (OAB: 168204/SP) - Marcel Leonardo Diniz (OAB: 242219/SP) - Michelle Diniz
(OAB: 208142/SP) Nº 0100512-07.2017.8.26.0968 - Processo Digital - Reclamação - Presidente Venceslau - Reclamante: Espólio Izabel
Batista Palharim - Reclamado: Colégio Recursal de Presidente Venceslau - Magistrado(a) Cynthia Thomé - Negaram provimento
ao recurso, por V. U. - “RECLAMAÇÃO – ALEGAÇÃO DE AFRONTA À SÚMULA 166 DO STJ. INOCORRÊNCIA. QUESTÃO
EM DISCUSSÃO FOGE DO ÂMBITO DA REGRA IMPOSTA. IMPROCEDÊNCIA.” (Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais
ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 606
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

ComentáriosVer todos

Nenhum comentário