Página 2113 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 23/03/2018

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2542

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cautelares urgentes. Observe a parte que a simples consulta ou retirada de cópias poderá ser requerida diretamente junto ao
setor de arquivo localizado na Av. dos Sorocabanos, nº 680, sem a interferência do Juízo (pacote nº 10.415/2017 ).A petição
ficará disponível para retirada pelo signatário pelo prazo de 10, após o que a mesma será incinerada. Int. - ADV: ROSELI DOS
SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0060187-22.2010.8.26.0002 (002.10.060187-3) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Petrobrás
Transporte S/A - Transpetro - Osvaldo Rodrigues - Disponível no sistema do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br) certidão
solicitada. - ADV: AMANDA LAIANE FERREIRA REIS (OAB 336845/SP), DIRCEU MARCELO HOFFMANN (OAB 289453/SP),
HÉLIA KARINE DA SILVEIRA (OAB 20616/GO)
Processo 0060492-06.2010.8.26.0002 (002.10.060492-9) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Citibank S/A - Luci Rodrigues da Silva - Vistos.Os autos foram arquivados definitivamente em virtude de sua extinção. Assim,
seu desarquivamento exclusivamente para consulta, extração de cópias e/ou juntada de procuração/substabelecimento
fica INDEFERIDO por se tratar de medida infrutífera, que ocasiona ônus ao Estado, conforme se deprende do Comunicado
abaixo:”COMUNICADO SPI Nº 38/2016A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da E. Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo COMUNICA às Unidades Judiciais do Estado, considerando o alto custo do desarquivamento de
processos, por questões orçamentárias e diante da impossibilidade momentânea de cobrança da taxa de desarquivamento,
evitem na medida do possível a solicitação de desarquivamento do processo, especialmente para a finalidade de expedição de
certidão que pode ser expedida com os dados do sistema. (...)”Observe a parte que a simples consulta ou retirada de cópias
poderá ser promovida diretamente junto ao setor de arquivo localizado na Av. dos Sorocabanos, nº 680, sem a interferência do
Juízo (pacote nº 9475/2015 ).A petição ficará disponível para retirada pelo signatário no prazo de 10 dias, após o que a mesma
será incinerada.Int. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 0062589-08.2012.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - JM
de Moura ME - - Ariovaldo Alexandre Ferreira da Luz - Vistos.Considerando-se que o feito foi arquivado pela frustração da
execução (quer pela suspensão nos termos do art. 921, III, do NCPC ou pela inércia do exequente), indefiro o pedido genérico
de desarquivamento, sem a efetiva indicação de bens passíveis de constrição ou as diligências concretas que pretende sejam
realizadas para a quitação do débito (excluídas, portanto, as genéricas reiterações de Bacen-Jud), não se olvidando que, nos
termos do art. 923 do CPC, suspensa a execução, é defeso a prática de quaisquer atos processuais, salvo as providências
cautelares urgentes. Observe a parte que a simples consulta ou retirada de cópias poderá ser requerida diretamente junto ao
setor de arquivo localizado na Av. dos Sorocabanos, nº 680, sem a interferência do Juízo (pacote nº 9171/2015 ).A petição ficará
disponível para retirada pelo signatário pelo prazo de 10, após o que a mesma será incinerada. Int. - ADV: MARINA VESSONI
LABATE LACAZ (OAB 285354/SP), FABIO ABRUNHOSA CEZAR (OAB 248481/SP)
Processo 0062978-90.2012.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Luiz
Gilberto Proença de Souza - Vistos.Considerando-se que o feito foi arquivado pela frustração da execução (quer pela suspensão
nos termos do art. 921, III, do NCPC ou pela inércia do exequente), indefiro o pedido genérico de desarquivamento, sem a
efetiva indicação de bens passíveis de constrição ou as diligências concretas que pretende sejam realizadas para a quitação
do débito (excluídas, portanto, as genéricas reiterações de Bacen-Jud), não se olvidando que, nos termos do art. 923 do CPC,
suspensa a execução, é defeso a prática de quaisquer atos processuais, salvo as providências cautelares urgentes. Observe a
parte que a simples consulta ou retirada de cópias poderá ser requerida diretamente junto ao setor de arquivo localizado na Av.
dos Sorocabanos, nº 680, sem a interferência do Juízo (pacote nº 10.418/2017 ).A petição ficará disponível para retirada pelo
signatário pelo prazo de 10, após o que a mesma será incinerada. Int. - ADV: ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP)
Processo 0063322-71.2012.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Febratools Comércio e Representação de Ferramentas Ltda - - Edicarlos Ricardo Pereira - Disponível no sistema do Tribunal de
Justiça (www.tjsp.jus.br) certidão solicitada. - ADV: FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP)
Processo 0064830-52.2012.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - RM
Comercial e Pinturas Ltda - - Ricardo Catalani Molezim - Disponível no sistema do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br) certidão
solicitada. - ADV: JOAO BRASIL VITA (OAB 5629/SP), ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP)
Processo 0066102-96.2003.8.26.0002 (002.03.066102-3) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Áurea
Silveira de Oliveira - Jamil Augusto Neme - José Elias Abrahão - Fls. 812/813:Defiro. Desentranhe-se a carta de adjudicação
que instrui a carta precatória devolvida e adite-se nos moldes requeridos. Após, intime-se a parte interessada para retirada e
encaminhamento. Int. - ADV: FABIANO SANTANA (OAB 193000/SP), RENATO CELIO BERRINGER FAVERY (OAB 108083/SP),
SILMARA APARECIDA PALMA DE OLIVEIRA (OAB 127978/SP), JAMIL AUGUSTO NEME (OAB 26215/SP)
Processo 0067277-13.2012.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Fundação Hermínio Ometto Celia Regina Alves da Silva - Edital encaminhado para publicação, disponibilizado no DJE de 20/03/2018. Deverá o(a) autor(a)
comprovar nos autos as publicações a seu encargo, no prazo de até 15 dias, a contar da publicação do DJE. Cópia do edital
está disponibilizada, em pasta própria, no Prédio do Foro Regional II - Santo Amaro - Av. Das Nações Unidas, 22939 - 1º andar
- Torre Brigadeiro - Jurubatuba - São Paulo - SP. - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0068389-80.2013.8.26.0002 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Felix Rodrigues José Vitor Maciel - Vistos.Fls. 75: defiro o pedido, nos moldes do disposto no artigo 921, III, do CPC.Aguarde-se provocação no
arquivo.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0071317-53.2003.8.26.0002 (002.03.071317-1) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Beneficência
Médica Brasileira S/A - Hospital e Maternidade São Luiz - Viviane Brunieri Silveira - - Dirce Brunieri - Disponível no sistema do
Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br) certidão solicitada. - ADV: NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA (OAB
78179/SP), MARCO ANTONIO HENGLES (OAB 136748/SP), EDERSON DA COSTA SERNA (OAB 295574/SP)
Processo 0072141-31.2011.8.26.0002 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Katarine Helena dos Santos - Ante o
exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC, para determinar que a requerida pague à
autora os valores constantes da tabela de fls. 08, corrigidos pela tabela prática do TJSP desde a data da emissão das notas
de serviço e acrescido de juros de mora legais, a partir de 04/06/2010.Condeno a ré nas custas e honorários de advogado que
fixo em 10% do valor da condenação, que serão atualizados a partir desta data e acrescidos de juros de mora legais a partir
do trânsito em julgado desta sentença. P.R.I. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP)
Processo 0072767-65.2002.8.26.0002 (002.02.072767-6) - Procedimento Comum - Condomínio - Condominio Edificio Antonio
Barone - Emilio Bassanello - - Zenaide Maria Albuquerque Bassanello - Municipio de São Paulo - Vistos.Considerando-se que
o feito foi arquivado pela frustração da execução (quer pela suspensão nos termos do art. 921, III, do NCPC ou pela inércia
do exequente), indefiro o pedido genérico de desarquivamento, sem a efetiva indicação de bens passíveis de constrição ou as
diligências concretas que pretende sejam realizadas para a quitação do débito (excluídas, portanto, as genéricas reiterações de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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