Página 1977 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 23/03/2018

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2542

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pedido de fls. 55 de expedição de ofício à Caixa Econômica Federal para informação quanto a existência de saldo de FGTS do
executado.Int. - ADV: CAIO DEBIAZZI (OAB 305959/SP)
Processo 1021267-86.2015.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S.A. - Vistos.Fls. 49 - defiro a citação por edital.
Expeça-se o necessário.Int. - ADV: JANE CHEQUER (OAB 321639/SP)
Processo 1022302-13.2017.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.F. - Vistos.Tendo em vista a
notícia de que o requerido concordaria com o pedido de exoneração, esclareça o autor se pretende a conversão para consensual,
com regularização da representação processual do requerido mediante juntada de procuração.Int. - ADV: ELISA APARECIDA
DOS SANTOS SILVA (OAB 246552/SP)
Processo 1024469-03.2017.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M.B. - Designo nova audiência
de tentativa de conciliação, instrução debates e julgamento para o dia 3 de maio de 2018, às 13h30min, devendo as partes
comparecerem acompanhadas de seus advogados, nos termos do despacho de fl. 51.No mais, cite-se e intime-se a Ré, com
antecedência de quinze dias, no endereço comercial informado (fls. 61/62).Dê-se ciência ao Ministério Público.Intimem-se. ADV: FABER LUIZ LOUZADO ALVARENGA (OAB 393241/SP)
Processo 1024792-42.2016.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Aparecida Oliveira
da Silva e outros - Vistos,Intime-se a Autora, pessoalmente, a dar andamento no processo, por intermédio de seu advogado/
Defensor Público, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil
(2015).Int. - ADV: PRISCILLA SILVA DALOIA (OAB 310541/SP)
Processo 1030888-10.2015.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.L.G. - L.E.G. Manifeste-se a exequente (fls. 167/169 e 173). - ADV: SERGIO LUIZ RODRIGUES PIRES (OAB 79965/SP), LEANDRO ANDRÉ
FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP), ANGELA MARIA MAGALHAES PIRES (OAB 93630/SP)
Processo 1032098-62.2016.8.26.0001 (apensado ao processo 1037384-55.2015.8.26.0001) - Execução de Alimentos Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.A.G. - - I.P.G.F. - F.A.F. - Fls. 237/238: ante o teor da cota ministerial (fl. 246), expeçase guia de levantamento em favor dos menores.Após, remetam-se os autos ao Contador Judicial, conforme requerido pelo
Ministério Público (fl. 247, segundo parágrafo), porém elaborando-se a liquidação nos exatos limites da sentença e acórdão.
Dê-se ciência ao Ministério Público.Intimem-se. - ADV: FABRIZIO CEZAR CHIANTIA (OAB 177030/SP), ANA PAULA CARDOSO
LABIGALINI (OAB 273970/SP)
Processo 1034215-94.2014.8.26.0001 - Procedimento Comum - Guarda - A.M.S. - Vistos.Os autos aguardam a realização
de estudo social, designado às fls. 182 para o dia 05/07/2018 e 06/07/2018.Assim, aguarde-se a vinda do laudo, intimando-se as
partes oportunamente para manifestação.Int. - ADV: SANDRA MOURA DA ROCHA (OAB 262300/SP)
Processo 1034347-54.2014.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - R.C.O. - Vistos,Intime-se a Autora, pessoalmente,
a dar andamento no processo, por intermédio de seu advogado/Defensor Público, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção,
nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil (2015).Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública,
se o caso.Int.Serve a presente, por cópia, como mandado. CUMPRA-SE. - ADV: RAHI NUNES DE SIQUEIRA (OAB 322226/
SP)
Processo 1034766-69.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum - Exoneração - A.S. - P.H.S. - Ante o acordo formulado entre
as partes nos autos do processo de nº 1009891-35.2017, trasladado para estes autos (fls. 95/96), no qual o Autor requereu a
DESISTêNCIA DESTA AçãO, com o que concordou o Réu, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do
artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil (2015).Considerando, ainda, que no referido acordo (fls. 95/96), as partes
renunciaram ao direito de interpor recursos, inclusive com relação a este processo, bem como ajustaram as questões relativas
à sucumbência, deixo fixar esta última e determino certifique-se o trânsito em julgado.Oportunamente, arquivem-se os autos.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: MARCIO LUIS MANIA (OAB 182519/SP), ROBERTA LIMA GOUVEA (OAB 316009/
SP)
Processo 1038653-61.2017.8.26.0001 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Pedro Henrique Berlini Pires - A
competência para apreciar e julgar a ação de exigir contas é do Juízo em que tramitou o alvará.Portanto, redistribuam-se os
autos ao Juízo da Terceira Vara da Família e das Sucessões deste Regional, por dependência ao processo 1008694-16.2015.
Intimem-se. - ADV: PATRICIA DOS SANTOS ROSA (OAB 288105/SP)
Processo 4002704-61.2013.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Juvenata dos Santos Onorato - Verônica dos
Santos Costas Dantas - Vistos.Defiro os benefícios da Assistência Judiciária.HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e
legais efeitos, a partilha apresentada (fls. 191/195) em relação a sucessão de Edson Alencar Oliveira, salvo erros, omissões
ou prejuízos a terceiros, em especial à Fazenda Pública.Há concordância da Fazenda Pública (fls.236) com o imposto “causamortis” recolhido.Custas processuais desnecessárias ante a concessão supra.Transitada em julgado, expeçam-se os alvarás
judiciais descritos às fl.192 e 193.Nada sendo requerido em cinco dias, arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intimemse. - ADV: MARA BORGATTO (OAB 64930/SP), DEVANIR APARECIDO FUENTES (OAB 154819/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA SIMON DE PAULA LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALQUÍRIA DE ARAÚJO COIMBRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0049/2018
Processo 1006744-64.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum - Família - M.A.G. - - P.P.G. - - G.P.G. - Vistos.Providencie a
emenda à inicial para inclusão da genitora dos menores no polo passivo, bem como as informações solicitadas pelo Ministério
Público. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA (OAB 102150/RJ)
Processo 1006744-64.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum - Família - M.A.G. - - P.P.G. - - G.P.G. - Vistos.Recebo a
petição de fls. 48/58 como emenda à inicial. Providencie a inclusão da genitora no polo passivo. Trata o presente de pedido
de autorização para emissão de passaporte e autorização de viagem proposto pelo genitor, em relação aos menores P.P.G. e
G.P.G., em face da genitora. Relata o autor, em síntese, que a requerida estaria se opondo de forma injustificada a expedição
de passaportes e a viagem dos menores, acompanhados do pai, ao exterior. Com vistas a corroborar as alegações do autor,
determino a juntada de declarações de ao menos duas testemunhas para comprovação do atual exercício da guarda e
condições dos menores, corroborando o teor dos autos, com urgência.Em relação aos procedimentos adotados para obtenção
de passaportes dos menores, autorizo o aproveitamento das datas e horários agendados, para sua expedição. Ciência ao
Ministério Público. Int. - ADV: JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA (OAB 102150/RJ)
Processo 1006744-64.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum - Família - M.A.G. - - P.P.G. - - G.P.G. - Vistos.Verificada
a proximidade do horário agendado para emissão do passaporte junto a Polícia Federal (fl. 131/132) e da primeira viagem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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