Página 1971 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 23/03/2018

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2542

1971

P.R.I.C.São Paulo, 19 de março de 2018. - ADV: VALERIA MARTINS GUIMARÃES (OAB 217285/SP)
Processo 1026165-74.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum - Guarda - C.T.G. - E.A.M. e outro - Vistos.Recebidos os
autos em 20 de março de 2018.1) Fls. 124; reporto-me a fls. 123.2) Int.São Paulo, 20 de março de 2018 - ADV: JOELZA MAGNA
DE BRITO (OAB 198470/SP), MARIA FERNANDA ASSIS ROMÃO (OAB 219955/SP), ALECSANDRO APARECIDO DE JESUS
CORDEIRO (OAB 387488/SP)
Processo 1026898-74.2016.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Eunice Cassiana Rodrigues - Vistos.
Aguarde-se no arquivo o parece da Fazenda Estadual.Intime-se. - ADV: JAIR VIEIRA LEAL (OAB 171379/SP)
Processo 1027289-63.2015.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Percival Florêncio de Souza - Vistos.
Recebidos os autos em 20 de março de 2018.Fls. 86: aguarde-se pelo prazo requerido de 30 dias.Decorrido, arquivem-se,
independentemente de nova intimação. Int.São Paulo, 20 de março de 2018. - ADV: MARCELO NEVES (OAB 65189/SP)
Processo 1027318-50.2014.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.F.O. e outro Vistos.Fls. 81/82: Primeiramente, tente-se a citação pessoal do executado na data e local mencionado. Intime-se. - ADV: MARIA
LIMA MACIEL (OAB 71441/SP)
Processo 1027337-51.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - A.C.S.V. e outro - Vistos, etc.1 - Trata-se de cumprimento de sentença promovida por Ana Carolina de Souza Vieira
em face de José Custódio Vieira.2 Instada a emendar a inicial para cumprir o despacho de fls. 05, a autora quedou-se inerte,
consoante certidão a fls. 07.3 - Diante do exposto, indefiro a petição inicial, com fundamento no art. 321, parágrafo único, do
Código de Processo Civil, julgando extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I, do referido diploma legal.4
- Em sendo a autora beneficiária da gratuidade processual e não tendo sido aperfeiçoada a relação jurídico-processual, não há
se falar em pagamento de custas, despesas processuais e verba honorária.5 - Transitada esta em julgado, arquivem-se.P.R.I. ADV: MARCIA REGINA RIBEIRO TOLEDO (OAB 320870/SP)
Processo 1027353-05.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - A.C.S.V. e outro - Vistos, etc.1 - Trata-se de cumprimento de sentença promovida por Ana Carolina de Souza Vieira
em face de José Custódio Vieira.2 Instada a emendar a inicial para cumprir o despacho de fls.05, a autora quedou-se inerte,
consoante certidão a fls. 07.3 - Diante do exposto, indefiro a petição inicial, com fundamento no art. 321, parágrafo único, do
Código de Processo Civil, julgando extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I, do referido diploma legal.4
- Em sendo a autora beneficiária da gratuidade processual e não tendo sido aperfeiçoada a relação jurídico-processual, não há
se falar em pagamento de custas, despesas processuais e verba honorária.5 - Transitada esta em julgado, arquivem-se.P.R.I. ADV: MARCIA REGINA RIBEIRO TOLEDO (OAB 320870/SP)
Processo 1027910-89.2017.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.R.E. - Manifeste-se a parte sobre
a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: GILSON ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 194332/SP)
Processo 1029179-66.2017.8.26.0001 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - F.S.R. - O.S.N. - Informe no
prazo de 05 dias o telefone do curador. - ADV: SANDRA EMILIA GUGLIELMI BARRETO (OAB 250290/SP)
Processo 1029187-14.2015.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - S.T.G. - Ao Ministério Público.Int. - ADV: MARCO
ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP)
Processo 1029280-06.2017.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.S.L.F. - M.A.L. - manifeste-se o(a)
requerente, em 15 dias, sobre a contestação. (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: LEANDRO SOUTO DA SILVA (OAB 330773/SP),
CARLA ALVES PERALTA (OAB 286866/SP)
Processo 1029345-69.2015.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.Y. - P.Y. - - M.Y. e outro - Vistos.
Conforme postulado a fls.457/475 bem como o r parecer ministerial favorável, designo Audiência de Conciliação a ser realizado
perante o setor próprio, no dia 24 de maio de 2018 às 14:30 horas.Providenciem os patronos o comparecimento de seus
constituinte ao ato.Sem prejuízo e por cautela, intimem-se as partes via postal.Int. - ADV: EDUARDO JANEIRO ANTUNES (OAB
259984/SP), THIAGO SANTOS AMANCIO (OAB 240287/SP), ALEX KOROSUE (OAB 258928/SP)
Processo 1030305-54.2017.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.M.M.M. - J.C.M. - Fls. 77/81: manifeste-se o
requerido/impugnando, no prazo de quinze dias, sobre a impugnação à Justiça Gratuita.Int. - ADV: VICTOR HUGO CONCEIÇÃO
COUTINHO (OAB 255362/SP), DARIO MANOEL DA COSTA ANDRADE (OAB 222842/SP), MARIA ODETE CALVO MORTE
(OAB 211947/SP)
Processo 1030669-60.2016.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.P.P. - A.H.M.P. - Vistos, etc.
Cumpram as partes o determinado nesta data no Proc.1020178-62.2014 desta mesma 4a.Vara de Família e Sucessões (ação
de execução, na qual as partes celebraram o acordo noticiado a fls.508/519, pendente contudo do aditamento ali solicitado pelo
Ministério Público, e em vias de homologação).Após (com a homologação), cumpram aqui as partes o item 1 da r cota ministerial
de fls. 515 (juntada nestes autos da sentença homologatória do acordo).Na sequência, dê-se nova vista ao Ministério Público
e tornem conclusos para homologação do pedido de desistência (perda do objeto).Int. - ADV: WAGNER EDUARDO ROCHA
DA CRUZ (OAB 159991/SP), KAREN DIANA MACEDO ARSENOVICZ (OAB 336769/SP), DENISE GOMES DE MORAES (OAB
331304/SP)
Processo 1031012-22.2017.8.26.0001 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - C.R.S. - Informe no prazo de 05
dias o telefone do curador. - ADV: DEBORA FAGUNDES (OAB 93494/SP)
Processo 1031503-63.2016.8.26.0001 - Procedimento Comum - Guarda - D.W. - E.M.D. - manifeste-se a parte contrária, em
15 dias, sobre a juntada de documentos novos de fls. 125/152 (art. 437, § 1º do CPC). - ADV: FLAVIA UMEDA (OAB 316150/SP),
AIRILISCASSIA SILVA DA PAIXÃO (OAB 314754/SP)
Processo 1031831-61.2014.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.L.O. - Manifestese a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FABIO GOMES DE PAULA (OAB 329066/SP)
Processo 1032362-44.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Andre Brandão Djuraskovic - Vistos.Fls.195.
Providencie a serventia a expedição do ofício.No mais, oficie-se também Oficie-se a Comarca de Marília informando da penhora
anotada(fls. 209/210).Intime-se. - ADV: ADRIANA TOGNOLI (OAB 112065/SP)
Processo 1033101-86.2015.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Marco Antonio Pereira Zorzi - Vistos.Recebidos
os autos em 20 de março de 2018.Aguarde-se por mais 10 dias o cumprimento integral do despacho de fls. 55, sob pena de
arquivamento. Int.São Paulo, 20 de março de 2018. - ADV: JOSUE ALEXANDRINO DA SILVA (OAB 89367/SP)
Processo 1033294-67.2016.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria das Graças Mello Alves - Vistos.
Recebidos os autos em 21 de março de 2018.Compareçam em cartório os herdeiros e a viúva para assinatura do termo de fls. 51,
no prazo de 05 dias, sob pena de cancelamento e arquivamento dos autos. Int.São Paulo, 21 de março de 2018.DOCUMENTO
ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV:
RAFAEL FERRACIOLI LEAL PEREIRA (OAB 235289/SP)
Processo 1033636-44.2017.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.A.C. - Maria Aparecida Arruda Chiconeli
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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