Página 1943 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 23/03/2018

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2542

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necessidade- possibilidade deverá ser objeto de prova, sendo que a diminuição prematura nos termos requeridos na inicial,
poderá acarretar prejuízos irreparáveis às alimentadas, que necessitam da verba alimentar para proverem os seus sustentos.
Portanto, indefiro o pedido liminar de diminuição da pensão alimentícia. Recolha-se a diligência do oficial de justiça. Após,
citem-se as rés e intime-se o autor, na pessoa de seu(ua) patrono(a), a fim de que compareçam à audiência de conciliação,
instrução e julgamento, que designo para o dia 9 de maio de 2018, às 14:10 horas, importando a ausência das primeiras em
revelia e do último em extinção do feito. Servirá o presente como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, devendo
o oficial de justiça observar o disposto no art. 212, § 2º, do CPC.Na audiência, em caso de recusa de conciliação, será oferecida
a defesa e serão ouvidas eventuais testemunhas, caso haja necessidade, desde que previamente arroladas, produzindo-se as
demais provas.Ciência ao Ministério Público.Int.São Paulo, 16 de março de 2018 - ADV: DANIEL TADEU COSTA DA ROCHA
(OAB 363167/SP)
Processo 1004884-28.2018.8.26.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.L.J. - F.R.R. - Vistos.
Reporto-me ao despacho de fls. 67. Int. - ADV: MIGUEL ROBERTO GOMES VIOTTO (OAB 94696/SP)
Processo 1004884-28.2018.8.26.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.L.J. - F.R.R. - Vistos.Ao
Dr. Promotor de Justiça. Int. - ADV: MIGUEL ROBERTO GOMES VIOTTO (OAB 94696/SP)
Processo 1004887-80.2018.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - M.J.B.C.F. - - M.B.C. - - S.B.C. - - P.S.B.C. - M.G.B.C.A. - - M.A.B.C. - - L.J.B.C. - - J.C.B.C. - B.A.C. - Providencie a parte autora, o recolhimento das custas processuais
e da guia de diligência, ou comprove a insuficiência de recursos que o impeça de prover as despesas do processo, mediante
apresentação de cópia da última declaração de imposto de renda, ou demonstração de que não houve apresentação de
declaração de imposto de renda na base de dados da Receita Federal e de regularidade de CPF, bem como cópia dos dois
últimos extratos bancários, nos termos do artigo 5o, LXXIV, da Constituição Federal. - ADV: MARDILIANE MOURA SILVA (OAB
177810/SP)
Processo 1005448-07.2018.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.G.F. - - V.S.G.F. - J.G.F. - Vistos.
Concedo a gratuidade aos requerentes, anotando-se. Fls. 36/38: aceito como aditamento.Arbitro os alimentos provisórios em
30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do réu, oficiando-se à empregadora do mesmo para a implantação dos descontos
em folha de pagamento.No mais, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 25 de abril de 2018, às
14:20 horas.Cite-se o réu e intimem-se as autoras, na pessoa de seu patrono, importando a ausência do primeiro em revelia
e das últimas em extinção do feito. Servirá o presente como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, devendo o
oficial de justiça observar o disposto no art. 212, § 2º, do CPC.Na audiência, em caso de recusa de conciliação, será oferecida
a defesa e serão ouvidas eventuais testemunhas, caso haja necessidade, produzindo-se as demais provas.Ciência ao Ministério
Público. Int. Int. - ADV: ALEX RODRIGO MARTINS QUIRINO (OAB 360806/SP)
Processo 1006670-44.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum - Guarda - J.C.M. - E.F. - Vistos.Em vista do certificado
retro, considerando-se as orientações recebidas em caso de colidência de interesses, oficie-se à Coordenação Norte-Oeste
da Defensoria Pública, para nomeação de curador especial ao requerido ERNESTO FERNANDO, citado por edital. Servirá o
presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: BRUNA GIUDICE BARRELLA (OAB 323631/SP)
Processo 1006670-44.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum - Guarda - J.C.M. - E.F. - Vistos.Anote-se e aguarde-se a
manifestação por 15 (quinze) dias. Int. - ADV: BRUNA GIUDICE BARRELLA (OAB 323631/SP)
Processo 1006953-33.2018.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.C.S.S. - C.R. - Providencie o
requerente, novas digitalizações dos documentos de fls. 06/11, que deverão ser digitalizados diretamente via scanner e não por
meio de fotografias, bem como na direção correta da leitura, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: THAIS MATOS RIBEIRO (OAB
293478/SP)
Processo 1007315-69.2017.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mary Stella Mastrandéa Roque - Stella
de Toledo Mastrandéa - Vistos.Fls. 127/137: Ciente. Aguarde-se a manifestação da Fazenda Estadual. Consigno que os pedidos
de alvará serão apreciados quando da homologação da partilha.Int. - ADV: FELICIA BARONE CURCIO GONZALEZ (OAB
188959/SP)
Processo 1007882-08.2014.8.26.0001 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.M.F. - K.L.D.M.
- Vistos.Providencie o embargante o pagamento do saldo apurado a fls. 170, equivalente a R$ 887,86.Oportunamente, tornem
para extinção. Int. - ADV: MARIA LIMA MACIEL (OAB 71441/SP), CAIO SASAKI GODEGUEZ COELHO (OAB 318391/SP),
OSVALDO CORREA VIEIRA (OAB 112740/SP)
Processo 1008534-88.2015.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Fábio Leme de Oliveira Pinto - Alipio Oliveira Pinto
Neto - Cecy Leme de Oliveira Pinto - Vistos.Expeça-se a certidão de objeto e pé conforme requerido. Para homologação da
partilha, cumpra-se integralmente os itens 3-f, h, i. Na omissão, em 15 (quinze) dias, ao arquivo.Int. - ADV: URSULA CATARINA
MARTINS MINCHERIAN (OAB 119331/SP)
Processo 1009141-04.2015.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.A.S. - A.S.S. - Vistos.Em face da existência
de erro material evidente a permitir correção sem maiores formalidades, declaro de oficio a sentença proferida para acrescer
o seguinte parágrafo: “ O nome correto da requerente é Mônica Sousa Alves Santos” e não como constou Mônica Souza Alves
SantosNo mais, reporto-me a sentença como já proferidaRetifique-se no sistema.Int. - ADV: MARIA FERNANDA RIBEIRO DOS
SANTOS (OAB 328004/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (OAB 999999/RS)
Processo 1010040-31.2017.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.G.F. - A.G.P.O.G. - - I.P.O. - Vistos.
Aguarde-se a provocação dos interessados no arquivo. Int. - ADV: RICARDO LEANDRO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 330349/
SP)
Processo 1010047-91.2015.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.T. - L.T.S. - Vistos.Oficie-se à
empregadora do réu para que preste as informações requeridas pela contadoria.Int. - ADV: CIBELE CRISTINA MARCON (OAB
184613/SP), LAETE DELMONDES PEREIRA GOMES (OAB 224000/SP)
Processo 1010440-45.2017.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - M.E.R. - O.O.R. - Vistos.Fls. 65: Ciente, aguarde-se
o ingresso nos autos. Fls. 68: Indefiro o prazo de 30 (trinta) dias, tendo em vista que a data da perícia está agendada para o
começo do mês de abril. Nada sendo informado em 10 (dez) dias, aguarde-se a realização da perícia domiciliar determinada e o
respectivo envio do laudo.Int. - ADV: BRUNA GIUDICE BARRELLA (OAB 323631/SP)
Processo 1010440-45.2017.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - M.E.R. - O.O.R. - Vistos.Anote-se e aguarde-se a
manifestação por 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, aguarde-se a realização da perícia. Int. - ADV: BRUNA GIUDICE BARRELLA
(OAB 323631/SP)
Processo 1010543-52.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.H.R.L. - R.R.L. - A.P.S. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias, sobre o(s) ofício(s) juntado(s) (fls. 58/59, 60/61, 63/71).
No silêncio, será intimado(a) pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. ADV: LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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