Página 1939 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 23/03/2018

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2542

1939

Processo 0040420-93.2013.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Yvone Pugnale de Miranda - Gracinda Antonio
Marques - ROSINEI FANTIM GOMES DA COSTA - Vistos.Manifeste-se a inventariante sobre a informação do Partidor de fls.
327, no prazo de 15 dias.Na omissão, arquivem-se.Int. - ADV: RENATO CESAR LARAGNOIT (OAB 101305/SP), FERNANDA
PRESENTE FERREIRA (OAB 189792/SP)
Processo 0040460-75.2013.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Lilian Moretto - Camilla de Sousa Sabino - Gabriela
Manfrere Sabino - Adenilson Roberto Sabino - Vistos.1- Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, e
ressalvados erros e omissões, bem como direitos de terceiros, a partilha de fls. 647/656 destes autos referentes ao arrolamento
dos bens deixados pelo falecimento de Adenilson Roberto Sabino.2- Transitada em julgado, o formal de partilha, conforme
disposto no Provimento CG nº 31/2013 (DJE de 23/10/2013), deverá ser confeccionado no cartório extrajudicial, devendo o(a)
inventariante providenciar o necessário, nos termos do provimento acima. Expeça-se o alvará conforme requerido a fls. 656,
respeitando-se as cautelas de praxe quanto ao quinhão do menor.3- Nada sendo requerido, em cinco dias, ao arquivo.4- Ciência
ao Ministério Público.P.R.I.C. - ADV: SULIVAN LINCOLN DA SILVA RIBEIRO (OAB 225532/SP), ARIOSTO GIAQUINTO JUNIOR
(OAB 83273/SP), IVAN CARLOS RIBEIRO (OAB 35290/SP), ALEXANDRE CERULLO (OAB 134766/SP)
Processo 0041463-36.2011.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - KAROLAINE BITENCOURT MACEDO - Francisco
de Assis Alves de Macedo - - Eliane Gama Bitencourt - Vistos.1. Providencie a inventariante a documentação faltante nos
termos do disposto a fls. 121, apresentando: certidão negativa federal em nome de Eliane, IPTU e CRI atualizada do imóvel,
cópia do CPF da inventariante, bem como o cumprimento do art. 21, inciso I, do Decreto Estadual nº 46.655/2002, dando início
ao procedimento para conferência do imposto causa mortis (a ser recolhido no prazo da Lei Estadual nº 10.705/2000), ou o
reconhecimento da isenção, com relação a ambos os óbitos.2. Aguarde-se por 30 dias. Na omissão, arquivem-se os autos.Int. ADV: ANABEL CORREIA (OAB 100058/SP)
Processo 0044097-83.2003.8.26.0001 (001.03.044097-2) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Florêncio Ponte
Cabral - - MARIA APARECIDA MARÇAL CABRAL - Moacir Ponte Cabral - Vistos.1.Compareça a inventariante ao Posto Fiscal
da Lapa, para verificação sobre alguma pendência com relação ao imposto causa mortis, no prazo de 30 (trinta) dias.2. Na
omissão, arquivem-se.Int. - ADV: MARCIA APARECIDA DE FREITAS (OAB 254661/SP)
Processo 0044826-94.2012.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - N.S.P. - Geraldo Soares - - Luiza França Soares
- Vistos.Concedo derradeiros 10 (dez) dias para o patrono da inventariante encaminhar os autos para a Fazenda Pública para
verificação do recolhimento do ITCMD.Na omissão, aguarde-se provocação dos interessados no arquivo.Int. - ADV: BERNARDO
LOPES CALDAS (OAB 215437/SP), BENILDES FERREIRA CALDAS (OAB 123929/SP)
Processo 0046099-68.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - N.S. - Nilton Schorro - Nilva Maria Rabisquim Vistos.1. Fls. 134/138 - Ciente, anote-se.2. Providencie a inventariante a anuência da Fazenda Estadual quanto ao recolhimento
do imposto causa mortis.4. Após, abra-se vistas ao Ministério Público.Int. - ADV: FERNANDA KELLY INACIO HALLIWELL (OAB
206431/SP), EURICO BATISTA SCHORRO (OAB 137342/SP), LUIS ROBERTO SPEHAR (OAB 79407/SP)
Processo 0048517-19.2012.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alice Mariano Ignacio da Conceição Antonio da Conceição - Vistos.Fls. 58 - Aguarde-se em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme solicitado.Na omissão,
retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: MANOEL DIAS FILHO (OAB 93104/SP)
Processo 0052475-28.2003.8.26.0001 (001.03.052475-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Osvaldo Plinio
Claudio Pimenta - - Maria de Fátima Ribeiro - Euclides Claudio Pimenta - Vistos.1. Fls. 226 - Defiro a expedição do alvará para
venda do veículo Placa CPJ6924, consignando-se que o produto da venda deverá ser depositado em conta judicial vinculada a
estes autos, visto que ainda não foram recolhidos os tributos.2. Fls. 224 - Quanto ao alvará para outorga da escritura definitiva do
imóvel Sito à Rua Paulo Vidigal Vicente de Azevedo - apto. 11, apresente o inventariante a certidão do CRI atualizada do imóvel
bem como a anuência de Maria de Fátima Ribeiro.3. Providencie o inventariante a apresentação da seguinte documentação:
a) apresentação das primeiras declarações, observados os requisitos do art. 620 do N.C.P.C.;b) apresentação do plano de
partilha, observados os requisitos do art. 653 do N.C.P.C. e separado das declarações;c) juntada das certidões negativas fiscais
nas esferas municipal, referentes aos imóveis arrolados, podendo ser as mesmas extraídas pelo site www.prefeitura.sp.gov.br.
Não conseguindo êxito em obter as certidões pelo site, providenciar a regularização da situação do imóvel junto à Prefeitura
Municipal;d) juntada da certidão negativa fiscal na esfera federal, em nome do “de cujus”, a qual poderá ser extraída junto ao
site www.receita.fazenda.gov.br; não obtendo êxito junto ao site, providenciar a regularização da situação do Espólio perante
a Delegacia da Receita Federal.e) certidões de nascimento/casamento e cópias de RG e CPF de Osvaldo;f) lançamentos
fiscais do imóvel atualizado;g) certidão do CRI atualizada do imóvel sito à Rua Carrocel - Lote 06;h) documento de IPVA do
veículo placa DCH3276;i) cumprimento do art. 21, inciso I, do Decreto Estadual nº 46.655/2002, dando início ao procedimento
para conferência do imposto causa mortis (a ser recolhido no prazo da Lei Estadual nº 10.705/2000), ou o reconhecimento da
isenção.Int. - ADV: SIMONE LUPINO (OAB 120715/SP), FABIO JOSÉ ALVES VIEIRA (OAB 160652/SP), SONIA MARIA DE
ARRUDA RODRIGUES (OAB 51670/SP)
Processo 0105207-69.1992.8.26.0001 (001.92.105207-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vito Luis Zupo Vito Zupo -espolio - Vistos.Deixo de homologar o acordo apresentado a fls. 290/291 por envolver terceiros não herdeiros.
IntSão Paulo, 14 de março de 2018. - ADV: ELAINE PINOTTI TORRES (OAB 130555/SP), CELIA APARECIDA CORREA SILVA
COBRA (OAB 92898/SP), CLAUDIO NISHIHATA (OAB 166510/SP), GILBERTO ABRAHÃO JUNIOR (OAB 210909/SP), RUBENS
MICCHI (OAB 26237/SP), ALZIRA MUNIZ DE SOUZA (OAB 61771/SP), CEZAR AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 166278/
SP), WANDERLEY FERREIRA (OAB 106307/SP), HILDA SILVERIO DA SILVA (OAB 104113/SP)
Processo 0107996-16.2007.8.26.0001 (001.07.107996-3) - Inventário - Inventário e Partilha - Tiago Siqueira de Abreu Antonio de Abreu Neto - Izilda Aparecida de Lima - Izilda Aparecida de Lima - Vistos.Retifique o inventariante o plano de partilha,
em dez dias, devendo constar a porcentagem cabente a credora , conforme manifestação de fls. 263 e informação do partidor
de fls. 276, levando-se em consideração o valor venal do imóvel de 2016 e o valor do credito, atualizado também ate 2016.
Retifique-se a descrição do imóvel , retirando-se o usufruto , já extinto, no mesmo prazo.Int. - ADV: BASSIM CHAKUR FILHO
(OAB 106309/SP), IZILDA APARECIDA DE LIMA (OAB 92639/SP)
Processo 0108439-16.1997.8.26.0001 (001.97.108439-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adarizio de Paula
Ribeiro - TEREZA RIBEIRO DE SOUZA - Maria Conceicao Ribeiro - Espolio - VistosFLS. 149: Expeça-se nova alvará, constando
as retificações requeridas .Int. - ADV: JANILDES BISPO DE SOUZA VATIERI (OAB 336089/SP), ADRIANA DA SILVA (OAB
394661/SP), VERA LUCIA DE AMARAL MACHADO (OAB 54264/SP), WANDERLEY JOSE FERREIRA (OAB 300725/SP)
Processo 0108850-39.2009.8.26.0001 (001.09.108850-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Oswaldo Alves Barbosa - Fabio Catelli Barbosa - Mauricio Catelli Barbosa - Adail Eliza Catelli Barbosa - Vistos.Aguarde-se provocação dos interessados
no arquivo.Int. - ADV: MONICA DE JESUS BELOTI (OAB 299961/SP), MARIO HILDEBRANDO PADOVANI (OAB 46051/SP),
JOSÉ EDUARDO NICOLA (OAB 195767/SP)
Processo 0109358-44.1993.8.26.0001 (001.93.109358-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aparecida Janete
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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