Página 90 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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Processo 1125369-85.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Cultura
Franciscana - Francisco de Paula Winter Filho - Vistos.Primeiramente, recolha a autora as custas devidas ao Estado, de acordo
com a Lei 11.608/2003.Int. - ADV: MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP)
Processo 1125480-69.2017.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Original S.a - Carlos Roberto Trinconi Vistos.O exame superficial da prova escrita expressa o grau de plausibilidade referente ao fato afirmado, permitindo identificar
a presunção envolvendo a relação de direito material entre as partes, o que determina a expedição do mandado de citação
no prazo de 15 (quinze ) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial, ficando desobrigado (a) dos
encargos de sucumbência; advertindo-o (a), a respeito da preclusão e imediata constituição do titulo executivo judicial, caso
permaneça inerte.Igualmente, será informado (a) de que, no mesmo prazo, poderá apresentar embargos ao mandado monitório.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: PAULO
ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 1125498-90.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Totvs S/A - Geodata
Serviços Offshore S/A e outros - Vistos.Proceda-se a retificação no sistema Saj, conforme requerido.Após, voltem os autos
conclusos. Int. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP)
Processo 1125539-57.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sepac - Serrados e Pasta de Celulose
Ltda. - Geovani Figueiredo Comercio de Bebidas e Alimentos, Secos e Molhados Eirelli Me - Vistos. Nos termos do artigo 290 do
Código de Processo Civil, recolha-se as diligências do Oficial de justiça, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV:
EDUARDO ESPÍNDOLA CORRÊA (OAB 43631/PR)
Processo 1125643-49.2017.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Condomínio Shopping Center
Iguatemi - Valdac Ltda - Vistos.Defiro o prazo de 15 dias para a juntada de procuração, sob pena de extinção, nos termos do
artigo 485, inciso IV do NCPC.Cumprida a determinação, tornem os autos conclusos.Int. - ADV: MARCOS MARCELO SOLDAM
FILHO (OAB 384477/SP)
Processo 1125653-93.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Enriquecimento sem Causa - Nelson Costa da Silva Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Vistos.1. De início, ante os termos do art. 99, § 3º do CPC, e estando ausentes
quaisquer elementos que permitam questionar a presença dos pressupostos do benefício pleiteado (§ 2º do mesmo artigo),
defiro a gratuidade de justiça. Anote-se.2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139,
VI, com o elastério que propõe o Enunciado nº 35 da ENFAM). Ademais, nada impede a autocomposição das partes por si sós
ou com auxílio de seus advogados, inclusive com a apresentação de proposta no bojo dos autos que será submetida à análise
da parte adversa. Por essas razões e cumprindo-se o mandamento constitucional de celeridade, que se sobrepõe às normas
infraconstitucionais, suprimo por ora a audiência de conciliação, sem prejuízo de sua tentativa em outro momento processual,
desde que favoráveis ambas as partes.3. Cite-se e intime-se a parte requerida. O prazo para contestação (de quinze dias úteis)
será contado a partir da juntada da carta/mandado aos autos (art. 335, III, do CPC). A ausência de contestação implicará revelia
e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.Intime-se. Cumpra-se. - ADV: SÉRGIO EMÍDIO DA
SILVA (OAB 168584/SP)
Processo 1126192-59.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Alexandre Annenberg Netto e outro Maxcasa Xx Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos.1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito
processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação
(CPC, art. 139, VI, com o elastério que propõe o Enunciado nº 35 da ENFAM). Ademais, nada impede a autocomposição das
partes por si sós ou com auxílio de seus advogados, inclusive com a apresentação de proposta no bojo dos autos que será
submetida à análise da parte adversa. Por essas razões e cumprindo-se o mandamento constitucional de celeridade, que se
sobrepõe às normas infraconstitucionais, suprimo por ora a audiência de conciliação, sem prejuízo de sua tentativa em outro
momento processual, desde que favoráveis ambas as partes.2. Cite-se e intime-se a parte requerida. O prazo para contestação
(de quinze dias úteis) será contado a partir da juntada da carta/mandado aos autos (art. 335, III, do CPC). A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.Intime-se. Cumpra-se.
- ADV: RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP)
Processo 1126219-42.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Adelito
Santos de Matos e outro - Transkuba Transportes Gerais Ltda - Vistos, Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Na
forma do artigo 513 §2º, CPC/15 intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no
demonstrativo discriminado, que deverá ser atualizado e acrescido dos encargos legais até o efetivo pagamento, bem como,
recolha as custas finais no importe de 1% da dívida executada em guia DARE (Cód. 230-6).Fica a parte executada advertida
de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC/15 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias
para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo
pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC/15, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de
honorários de advogado de dez por cento. E, em caso de pagamento parcial, a multa e os honorários, incidirão sobre o restante.
Int. - ADV: CLAUDIO MOTA DA SILVEIRA (OAB 172764/SP)
Processo 1126219-42.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Adelito
Santos de Matos e outro - Transkuba Transportes Gerais Ltda - Vistos.Diante da certidão acima, torno sem efeito a r. decisão
de fls. 86.Remetam-se os autos a 17ª Vara Cível, com as nossas homenagens.Intime-se. - ADV: CLAUDIO MOTA DA SILVEIRA
(OAB 172764/SP)
Processo 1126258-39.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Sogesp - Sociedade de
Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo - Ibuscas Serviços de Informação e Internet Eireli - Vistos.1. Diante das
especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno
a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI, com o elastério que propõe o Enunciado nº 35 da
ENFAM). Ademais, nada impede a autocomposição das partes por si sós ou com auxílio de seus advogados, inclusive com a
apresentação de proposta no bojo dos autos que será submetida à análise da parte adversa. Por essas razões e cumprindo-se
o mandamento constitucional de celeridade, que se sobrepõe às normas infraconstitucionais, suprimo por ora a audiência de
conciliação, sem prejuízo de sua tentativa em outro momento processual, desde que favoráveis ambas as partes.2. Cite-se e
intime-se a parte requerida. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da juntada da carta/mandado
aos autos (art. 335, III, do CPC). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática
apresentada na petição inicial. 3. Para ocumprimento da determinação de citação, promova a parte autora opréviorecolhimento
das custas respectivas, em até 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Comprovado o recolhimento, cumpra-se sem
necessidade de nova determinaçãoIntime-se. - ADV: JOAO ROBERTO SALAZAR JUNIOR (OAB 142231/SP)
Processo 1126452-39.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Lpjm Prestação de Serviços Ltda Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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