Página 84 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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Processo 1100335-45.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Títulos de Crédito - Dorado Reformas Pinturas Serviços
Comércio Ltda - Vitobat Comercial Ltda - Ciência ao requerido dos documentos juntados. - ADV: VICENTE JACKSON
GERALDINO DOS SANTOS (OAB 168590/SP), ADRIANA APARECIDA GARCIA FERREIRA (OAB 258411/SP)
Processo 1101280-32.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Extravio de bagagem - Aig Seguros Brasil S.a. - Transportes
Aéreos Portugueses S/A ( Tap Portugal ) - Vistos.Recurso de Apelação de Fls. 302/321: Nos termos do artigo 1.010, §1º, da Lei
13.105 de 16 de março de 2015, fica o apelado intimado para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (dias). Ausente
interposição de recurso na forma adesiva, oportunamente remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, nos termos do §3º,
do mesmo diploma legal.Intime-se. - ADV: JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB 245790/SP), JOSE
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1101997-44.2016.8.26.0100 - Monitória - Cheque - Carlito Ponciano Pereira - Camila Aparecida de Carvalho
Estevam e outro - Diga a parte autora sobre a devolução das cartas de citação. - ADV: WESLEY PEREIRA (OAB 346591/SP)
Processo 1102747-51.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Direito de Imagem - A.N.C. - C. e outros - Providencie a
requerida a retirada da mídia depositada. - ADV: ANDRÉ DALLAIANA (OAB 146132/RJ), LEONARDO MOREIRA LIMA (OAB
87032/RJ), EMELYN BARBARA ZAMPERLIN NASCIMENTO (OAB 318405/SP), RICARDO ESTELLES (OAB 58768/SP),
JULIANA ABRUSIO FLORÊNCIO (OAB 196280/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), FABIO
RIVELLI (OAB 297608/SP), RENATO MULLER DA SILVA OPICE BLUM (OAB 138578/SP), PAULA LIMA ZANONA (OAB 344320/
SP), MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP), FERNANDO JOSÉ MONTEIRO PONTES FILHO (OAB 183379/
SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP)
Processo 1102870-49.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A.
- SUISSERVICE COMÉRCIO DE JÓIAS E RELÓGIOS LTDA - ME e outro - Páginas 158/161: informe o banco exequente o
endereço das empresas que pretende sejam oficiadas.Cumprida a providência, expeçam-se ofícios para que as empresas
informem o o nome da instituição financeira cadastrada, agência e conta-corrente onde são creditados os valores oriundos das
transações realizadas pela devedora. - ADV: RAONI LOFRANO (OAB 299989/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB
67281/SP), CLEITON DA SILVA GERMANO (OAB 221590/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP)
Processo 1103769-42.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Duarte Mateus Figueira
de Abreu e outro - Esp 91/13 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ante o acima exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido
da presente ação, para o fimdedeclarar rescindido o contrato firmado entre as partes, condenando a ré àdevoluçãode90%
dosvaloresjá desembolsado pelo autor (R$ 17.318,84), aos quais deverão ser aplicados jurosde1% ao mês, a contar do trânsito
em julgado, e correção monetária nos termos da Tabela Prática do E. TribunaldeJustiça, a contar da datadecada pagamento,
até o efetivo reembolso pela ré.E, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com a apreciação do mérito, nos termos
do art. 487, I do CódigodeProcesso Civil. Em razão da sucumbência da ré, condeno-a ao pagamento das custas e despesas
processuais e dos honorários advocatícios das rés que fixo em 10% sobre o valor condenação atualizado.PRIC. - ADV: CARLOS
AUGUSTO STANISCI ANTUNES (OAB 218563/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP)
Processo 1103919-23.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Rosemary Conte - Elizabeth
José Soares e outros - Vistos.Fls. 168: homologo a desistência do prazo recursal.Tendo em vista a gratuidade deferida, expeçase carta de Sentença, conforme requerido.Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANDERSON
WILLIAN PEDROSO (OAB 116003/SP), BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP)
Processo 1106785-04.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Mafre Seguros - COMPANHIA PAULISTA
DE FORÇA E LUZ - Vistos.Recurso de Apelação de Fls. 396/416 : Nos termos do artigo 1.010, §1º, da Lei 13.105 de 16 de março
de 2015, fica o apelado intimado para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (dias). Ausente interposição de recurso na
forma adesiva, oportunamente remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, nos termos do §3º, do mesmo diploma legal.Intimese. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), RODRIGO RICHTER VENTUROLE (OAB 236195/SP)
Processo 1107001-33.2014.8.26.0100 - Busca e Apreensão - Coisas - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO COSTA DO MARFIM - ÁGILE
ASSESSORIA CONDOMINIAL LTDA - Ante o exposto, julgo procedente o pedido de devolução da documentação relacionada
na petição inicial, reconhecendo-se, todavia, que referida documentação não mais existe. Em razão da sucumbência, deverá a
ré arcar com as despesas e custas incorridas pelo autor, bem assim com os honorários advocatícios que arbitro em R$ 500,00.
Não há motivos para a concessão dos benefícios da assistência judiciária. - ADV: VANESSA GARCIA DE MENDONÇA (OAB
204869/SP), PAULO MACHADO DA SILVA (OAB 69089/SP)
Processo 1108263-47.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - Edificio Moema Flat
Service - ‘’’’Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos.Recurso de Apelação de Fls. 184/194: Nos termos
do artigo 1.010, §1º, da Lei 13.105 de 16 de março de 2015, fica o apelado intimado para apresentação de contrarrazões no
prazo de 15 (dias). Ausente interposição de recurso na forma adesiva, oportunamente remetam-se os autos ao Tribunal de
Justiça, nos termos do §3º, do mesmo diploma legal.Intime-se. - ADV: JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/
SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), RENATO MARCON (OAB 222982/SP)
Processo 1108357-58.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Abatimento proporcional do preço - Ester Frida Grinspun e
outro - BANCO ITAUCARD S/A e outro - À réplica. - ADV: TELMA CECILIA TORRANO (OAB 284888/SP), EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP), BÁRBARA SANTOS AMARAL DA SILVA LOBATO DEVILLART (OAB 180915RJ), VANESSA GUAZZELLI
BRAGA (OAB 284889/SP)
Processo 1109224-85.2016.8.26.0100 - Monitória - Cheque - Jc Invest Fomento Mercantil Ltda - Fernando Mansur Lunardi
Danesi - Manifeste-se o interessado sobre as informações prestadas pelas instituições financeiras, constantes da consulta de
páginas 47/49, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JEAN CARLO DE FRANCA (OAB 136020/SP), CINTIA CARLA JUNQUEIRA
(OAB 190180/SP)
Processo 1111472-87.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - Alberto Diwan - Fundação
Getúlio Vargas (FGV) - Alberto Diwan - Ciente do efeito suspensivo concedido em sede de agravo, mantenho a decisão recorrida
pelos seus fundamentos.Aguarde-se o oferecimento de contestação. - ADV: ALBERTO DIWAN (OAB 384688/SP)
Processo 1111510-02.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Ricardo Salles Fragoso - Sul América
Companhia de Seguro Saúde - VistosPara que surta seus legais e jurídicos efeitos, HOMOLOGO o acordo celebrado entre
as partes a fls. 165/168, e em consequência DECLARO EXTINTA nos termos do artigo 487, inciso III, item b, do Código de
Processo Civil, a presente ação que Ricardo Salles Fragoso move contra Sul América Companhia de Seguro Saúde.Com o
trânsito em julgado, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos.P.R.I.. - ADV: CAROLINA CERVENKA FERREIRA
ISOBE (OAB 206610/SP), MARCOS JOSE MARQUES DE ALMEIDA (OAB 89800/SP)
Processo 1111733-52.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - José Eraldo Gomes - Unimed Seguros
Saúde S.a. - Trata-se de ação ajuizada por JOSÉ ERALDO GOMES em face de UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A., com pedido
de tutela de urgência nos termos descritos na inicial.O regime geral das tutelas de urgência está preconizado no artigo 300 do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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