Página 5739 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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Residencial Dracena - Rita de Cassia Stipp Gonzalez - - Jorge Hector Gonzalez Cordero - - Maria do Carmo Stipp Basei Vistos.1. Aguarde-se o decurso do prazo de trinta dias de paralisação do andamento do feito e, após, nos termos do disposto no
§ 1º do art. 485 do NCPC, intime-se pessoalmente o autor para, em cinco dias, providenciar o necessário à citação, sob pena de
extinção.Intime-se. - ADV: RICARDO ARALDO (OAB 92838/SP)
Processo 1004688-54.2016.8.26.0704 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Valdeci Amorim Rocha - João
Demétro - - Laura Correa (Espólio) - Sidnei Aparecido Correa Demetro - - JORGE CORREA DEMETRO - Vistos.Revogo a
decisão proferida (fls.118), posto que decorrente de manifesto equívoco, uma vez que Sidnei Aparecido Correa Demetro já fora
nomeado representante das partes constantes do polo passivo (fls.103), sendo, portanto, desnecessária a citação de todos os
herdeiros. Por tal razão, descabe acolhimento do pleito formulado pelo Ministério Público (fls.116); outrossim, nula a citação
efetivada por oficial de justiça (fls.127).Fls.130: consigno ao peticionário constar irregularidade na representação processual
de João Demetro, conforme decisão proferida (fls.103), motivo pelo qual deixo de apreciar seu pedido.Ciência ao Ministério
Público.Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA GONÇALVES (OAB 228074/SP), ROBSON CARLOS DA SILVA (OAB 264265/SP),
FERNANDO DA SILVA PINTO (OAB 272445/SP)
Processo 1004700-34.2017.8.26.0704 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Polo Capital
Securitizadora S.a. - H2a Desenvolvimento de Software Ltda. - Vistos.Para análise do pedido de justiça gratuita comprove a
ré sua situação financeira juntando cópia da relação de empregados e salários, cópia de eventual contrato de locação, cópia
das despesas com água, luz e IPTU e extratos bancário de movimentação da empresa. Nesse sentido: “Assistência judiciária Gratuidade processual - Pessoa Jurídica - Pedido contudo em ação anulatória de protesto, acompanhado de declaração por ela
firmada, de dificuldades financeiras - Indeferimento - Admissibilidade - Insuficiência da afirmação de pobreza jurídica - Ônus de
provar a iliquidez - Súmula n. 481 do Col. STJ - Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento n. 0148008-02.2012.8.26.0000,
12ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Cerqueira Leite, j. 22.08.2012)”;Caso contrário, recolha a taxa previdenciária devida, no
prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL MAGALHÃES FLORENCE (OAB 313722/SP)
Processo 1004700-34.2017.8.26.0704 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Polo Capital
Securitizadora S.a. - H2a Desenvolvimento de Software Ltda. - Vistos.Fls. 159: Ante o quanto certificado (fls. 160), expeçase mandado para cumprimento da liminar concedida (fls. 74), tendo em vista o decurso de prazo para desocupação.No mais,
cumpra o réu a decisão anterior (fls. 158).Intime-se. - ADV: RAFAEL MAGALHÃES FLORENCE (OAB 313722/SP)
Processo 1004783-84.2016.8.26.0704 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Michelli Candido de Souza Banco Santander S/A - Edilene da Silva Guedes de Almeida - Vistos.Ante a inércia da ré, precluso seu direito de produzir provas
no que diz respeito ao quanto decidido (fls.163), e, haja vista a imprescindibilidade da apresentação dos documentos solicitados
(fls.153/154), prejudicada a realização da perícia grafotécnica; neste sentido, intime-se a i.perita.Declaro encerrada a instrução.
Determino a apresentação de alegações finais por memoriais, nos termos do §2º do artigo 364 do CPC. Intime-se. - ADV:
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), DANIEL DIRANI (OAB 219267/SP)
Processo 1004785-20.2017.8.26.0704 (apensado ao processo 1004500-61.2016.8.26.0704) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Varanda do Espetinho Eireli-epp - - Marina Ferreira de Almeida - Banco
Itau S/A. - Ante o exposto, nos termos do inciso IV do artigo 485 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTOS os embargos
que VARANDA DO ESPETINHO EIRELI - EPP. e MARINA FERREIRA DE ALMEIDA opuseram contra a execução que lhes é
movida por ITAÚ UNIBANCO S/A, uma vez que faltou pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo, e condeno
os coembargantes no pagamento das despesas processuais e dos honorários que fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais), para
guardar proporção com o trabalho produzido (CPC, art. 85, § 2º).P. R. I. C. - ADV: ALEXANDRE SHIKISHIMA (OAB 292147/SP),
MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP)
Processo 1004964-85.2016.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Villa Escócia - Marcelo Pereira - Manifeste o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) ofício(s) (pesquisa BACEN).
- ADV: ISAC CHAPIRA TEPERMAN (OAB 24483/SP), HELENA LUISA FAINGEZICHT (OAB 95803/SP)
Processo 1005014-22.2017.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Bigabruler Administração
de Bens Ltda - Paulo Sérigo Navarro - Manifeste o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) ofício(s) (pesquisa
BACEN). - ADV: ALEXEI FERRI BERNARDINO (OAB 222700/SP)
Processo 1005042-16.2015.8.26.0704/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Plasac Plano de Saúde
Ltda. - Daniel Machado dos Santos Filho - Ciência ao autor: não consta declaração de imposto de renda entregue no período
consultado. Manifeste-se acerca das informações obtidas junto aos sistemas InfoJud e RenaJud, no prazo de quinze dias. ADV: EMERSON MOISES DANTAS DE MEDEIROS (OAB 275295/SP), JOSE LUIZ TORO DA SILVA (OAB 76996/SP), VANIA DE
ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB 181164/SP), EDY GONÇALVES PEREIRA (OAB 167404/SP)
Processo 1005052-89.2017.8.26.0704 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Adao Americo
Vicente - Vistos.1. Aguarde-se o decurso do prazo de trinta dias de paralisação do andamento do feito e, após, nos termos do
disposto no § 1º do art. 485 do NCPC, intime-se pessoalmente o autor para, em cinco dias, providenciar o necessário à citação,
sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 1005102-80.2015.8.26.0609/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista
de Educação e Assistência Social - Alex dos Santos Teixeira - Vistos.Fls. 102/103: Esclareça o exequente o que pretende seja
realizado com as custas juntadas.Intime-se. - ADV: JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/SP)
Processo 1005108-93.2015.8.26.0704 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Iara Lucia Gomes Costa - - Alan
Gomes Costa - Cervantes Transportes, Industria e Comercio de Materiais para Construção Ltda - - Yasuda Marítima Seguros
S/A - Marítima Seguros S/A - Danilo José Brandão Gazel - Vistos.Fls. 449: por derradeiro, reitere-se a intimação do perito para
início dos trabalhos.Intime-se. - ADV: RENATO LUIS DE PAULA (OAB 130851/SP), LUIS FRANCISCO SCHIEVANO BONASSI
(OAB 67082/SP), MARCELO FERNANDO RUIZ (OAB 292818/SP)
Processo 1005109-78.2015.8.26.0704 - Monitória - Cheque - L.F. Penso Hortifruti - ME - Marcelo Di Donato - Vistos.Tendo em
vista o trânsito em julgado do recurso, prossiga-se como cumprimento de sentença. A petição de fls. 105 e documento deverão
ser protocolizados no apenso (1005109-78.2015.8.26.0704/00001).Intime-se. - ADV: EDUARDO MIZUTORI (OAB 186169/SP),
FABIANO BARBOSA FERREIRA DIAS (OAB 221972/SP)
Processo 1005114-03.2015.8.26.0704/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Rogerio Lobo Rodrigues - Foseco Industrial e Comercial Ltda. - Vistos.Ao arquivo. Intime-se. - ADV: REINALDO FINOCCHIARO
FILHO (OAB 111266/SP), EDSON CAMARGO DA SILVA (OAB 167461/SP)
Processo 1005332-31.2015.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Atelier Studio K - Bijouterias Ltda - ME - - Sérgio Carvalho Teffeha Karabolad - - Viviane Ribeiro dos Santos Carvalho Karabolad
- Vistos.Por oportuno, tendo em vista o equívoco na fundamentação do motivo pelo qual o oficial de justiça deixou de efetivar a
penhora do veículo encontrado, torno nula a certidão expedida (fls.123), e determino o aditamento do mandado (fls.121/122),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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