Página 5708 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

5708

Processo 1006960-26.2013.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itau S/A. - CELSO
JOSÉ DA SILVA PIZZARIA - - CELSO JOSÉ DA SILVA - Vistos.1. Fls. 194: defiro por 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: LUIS
ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP)
Processo 1006979-27.2016.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Maria Cristina Vieira Bolognesi - Vistos.1. Diante da manifestação do exequente de fls.
90/93, noticiando a satisfação da obrigação, julgo, por sentença, EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 924, inciso
II, do Código de Processo Civil.2. Com o trânsito em julgado da sentença, anote-se a extinção e arquivamento do processo no
Sistema de Automação do Judiciário (SAJ).3. Recolha-se o mandado independente de cumprimento.4. Considerando que o valor
devido ao Estado é inferior a 50 UFESP e tendo em vista o artigo 11 da Lei Estadual 12.799/2008, arquivem-se os autos.P.R.I. ADV: LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 382471/SP)
Processo 1007304-02.2016.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Ailson Ribeiro de Mendonça - Providencie o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas relativas à expedição
do AR Digital, no valor de R$ 21,25 (vinte e um reais e vinte e cinco centavos), em guia do Fundo de Despesas do TJSP
(FEDTJ), código 120-1, nos termos do Comunicado SPI nº 306/2013, para cada correspondência. - ADV: MATILDE DUARTE
GONCALVES (OAB 48519/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP)
Processo 1007332-72.2013.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - A DA
C SILVA COMERCIO E PRODUTOS ME - - JOSÉ LUIZ FORNAZIER - Providencie o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias,
a planilha atualizada do débito. - ADV: ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP), ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ
(OAB 78187/SP)
Processo 1007436-59.2016.8.26.0704 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Made Nova Empreendimentos e Participaçoes Ltda - Luiz Ozilak Nunes da Silva - - Eleny Thomaz - Edilene da Silva Guedes de
Almeida - Vistos.Primeiramente, em relação à alegada deficiência na representação processual dos requeridos, o que acarretaria
a nulidade da intimação para apresentação dos documentos originais, fato é que estes estavam devidamente representados nos
autos em ambas as ocasiões em que houve descumprimento da aludida determinação.Note-se que foi na mesma r. decisão de
fls. 255/256 (itens 2 e 3), que a magistrada determinou a anotação da renúncia da ADVOGADA ANTERIOR, com expressa menção do
prazo de 10 (dez) dias, disposto no artigo 112, § 1º, do Código de Processo Civil.Ainda há de se ressaltar que, às fls. 291/292,
houve o primeiro peticionamento por parte do patrono que representa os requeridos até a presente data, o qual foi devidamente
cadastrado no feito e foi regularmente intimado da r. decisão de fl. 300, que, novamente, determinou a juntada dos documentos
originais requeridos pela i. perita, conforme certidão de publicação de fl. 302.Ressalte-se que, até o presente momento não
houve o cumprimento do que foi determinado por mais de uma vez.Ademais, no que se refere à alegada arbitrariedade, por
parte do oficial de justiça, este apenas cumpriu ao quanto determinado, reputando-se válida a notificação efetivada.Assim,
não há que se falar em anulação de qualquer dos atos praticados, que deverão ter seu regular prosseguimento, porém, nos
termos da r. decisão monocrática de fls. 324/326, contando-se o prazo para desocupação do imóvel, a partir do dia 22/01/2018.
Comunique-se ao Sr. Oficial de Justiça.Intime-se. - ADV: JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO (OAB
270877/SP), JORGE OGUSHI NETO (OAB 389650/SP)
Processo 1007533-59.2016.8.26.0704 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Azul Companhia de Seguros
Gerais - Agrociro Transportes Ltda - Vistos.1. Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos efeitos, a desistência da
ação, manifestada pelo autor a fls. 73, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso
VIII, do Código de Processo Civil.2. Homologo a desistência do prazo recursal, se requerido.3. Com o trânsito em julgado da
sentença, anote-se a extinção e arquivamento do processo no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ).P.R.I. - ADV: RENATO
LOTURCO (OAB 215192/SP), ADRIANA VASCONCELLOS MENCARINI (OAB 172358/SP), FABIO PUGLIESE (OAB 212539/
SP)
Processo 1007705-69.2014.8.26.0704/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - WALDYR MATEO REBOLLO ARTUR RAMIRO - Vistos.1. Diante da manifestação do exequente de fls. 44, noticiando a satisfação da obrigação, julgo, por
sentença, EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2. Com o trânsito
em julgado da sentença, anote-se a extinção e arquivamento do processo no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ).3.
Considerando que o valor devido ao Estado é inferior a 50 UFESP e tendo em vista o artigo 11 da Lei Estadual 12.799/2008,
arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: FRANCISCO RAMOS (OAB 328177/SP), ODIN CAFFEO DE ALMEIDA (OAB 146472/SP)
Processo 1007783-63.2014.8.26.0704 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Escola João XXIII S/S LTDA,
mantenedora da Faculdade de Tecnologia João XXIII. - ISMAEL DE ALBUQUERQUE DOS SANTOS - Manifeste o requerente/
exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do(s) ofício(s). - ADV: SANDRA BALTAZAR VIEIRA (OAB 345326/SP), DENISE
FAVRETTO ALVES (OAB 320652/SP)
Processo 1007948-08.2017.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Califórnia Garden’s - Valdenice Tavares Rodrigues Santos - - José Severino dos Santos - Vistos.1. Diante da manifestação do
exequente de fls. 62/63 noticiando o cumprimento do acordo, julgo, por sentença, EXTINTO o presente processo, nos termos
do artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil.2. Fica levantada qualquer constrição ainda existente nos autos. Anotese.3. Com o trânsito em julgado da sentença, anote-se a extinção e arquivamento do processo no Sistema de Automação do
Judiciário (SAJ).P.R.I. - ADV: FLAVIO MARQUES RIBEIRO (OAB 235396/SP)
Processo 1008124-84.2017.8.26.0704 - Procedimento Comum - Condomínio - Condominio Edificio Morumbi Heights - Andre
Pizelli Ramos - - Mônica Cardoso Ortuzal Ramos - Vistos.1. Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos efeitos, o
acordo celebrado entre as partes as fls. 47/50, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487,
inciso III, letra “b” do Código de Processo Civil.2. Homologo a desistência do prazo recursal, caso haja manifestação expressa
das partes neste sentido.3. Com o trânsito em julgado da sentença, anote-se a extinção e arquivamento do processo no Sistema
de Automação do Judiciário (SAJ).P.R.I. - ADV: DANIEL PALMIERO MUZARANHA (OAB 162002/SP)
Processo 1008782-11.2017.8.26.0704 - Embargos à Execução - Novação - Villa Colmeia Paes e Conveniencias Ltda - Banco
Bradesco S/A - Vistos.Recebo os embargos à execução, sem efeito suspensivo, por não vislumbrar as situações previstas
no art. 919, § 1º do C.P.C.Para análise do pedido de justiça gratuita, comprove o embargante sua situação financeira, com a
juntada de cópias das 03 (três) últimas declarações do imposto de renda ou qualquer outro documento hábil comprobatório da
condição. Caso contrário, recolha a taxa judiciária e a contribuição previdenciária devidas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob
pena de indeferimento da inicial e extinção do processo.No mesmo prazo, em relação aos pedidos formulados, em especial à
tutela de urgência pleiteada, esclareça o embargante a sua pertinência, ante a homologação do acordo firmado entre as partes,
nos autos da execução de título extrajudicial, em trâmite sob nº 1005923-22.2017.8.26.0704.Após, tornem conclusos.Intime-se.
- ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), BABINET HERNANDEZ (OAB 67976/SP)
Processo 1008784-78.2017.8.26.0704 - Embargos à Execução - Novação - Villa Colmeia Paes e Conveniencias Ltda - Banco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

ComentáriosVer todos

Nenhum comentário