Página 5638 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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decisão de fls. 155. Manifeste-se o autor, em termos de prosseguimento, quanto a citação da requerida, no prazo de 5 (cinco)
dias, sob pena de extinção. - ADV: LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP)
Processo 0017969-56.2009.8.26.0020 (020.09.017969-2) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Hildete Martins
da Luz e outros - José Martins Santana - - Quitéria de Santana Ventura - - Dolorosa Martins Moreira e outros - Retificando o
que constou na decisão de fls. 285, o polo ativo é composto por Hildete Martins da Luz, Sônia Maria de Santana Schartner,
Irene Martins Moreira e Maria José Martins da Silva e o polo passivo por José Martins Santana, Quitéria de Santana Ventura,
Deusa Martins de Lima e Marcos Antônio Valentim Dias.Pois bem, trouxe a parte autora a matrícula do imóvel (fls. 296/300),
porém, o nome da requerida Quitéria encontra-se divergente na matrícula do imóvel (Quitéria Martins de Santana - fls. 298) com
aquele que passou a adotar após o casamento (Quitéria de Santana Ventura - fls. 69). Assim, deverá ser retificado seu nome
na matrícula do imóvel, pelos motivos já esclarecidos em decisão de fls. 285, no prazo de 20 (trinta) dias.Após, tornem cls para
saneador e determinação de perícia. - ADV: ROSIMEIRE SANTANA DE ARAUJO CREPALDI (OAB 262299/SP), EDUARDO
MANOEL LEITE RIBEIRO (OAB 98138/SP), CLARICE DE OLIVEIRA NETO DAVID (OAB 84688/SP), JORGE RAMER DE
AGUIAR (OAB 61512/SP)
Processo 0701405-53.2012.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itau S/A. - 1. Nos
termos do art. 829, § 1 do CPC, cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento da dívida, custas e despesas processuais,
bem como honorários advocatícios, em 03 (três) dias, sob pena de serem penhorados e avaliados os bens indicados pelo credor
ou tantos quantos bastem para satisfazê-lo, obedecida a ordem insculpida pelo art. 835 do Código de Processo Civil. 2. A verba
honorária será de 10% sobre o valor do débito, sendo que, na hipótese de integral pagamento no prazo assinalado, a mesma
será reduzida pela metade. 3. O devedor terá o prazo de quinze dias para oposição de embargos, a contar da juntada aos autos
do mandado de citação.4. Não encontrado o(a)(s) executado(a)(s), seguir-se-á o arresto, independentemente de nova ordem
judicial, nos termos do art. 830 do Código de Processo Civil. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0701405-53.2012.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itau S/A. - 1. Nos
termos do art. 829, § 1 do CPC, cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento da dívida, custas e despesas processuais,
bem como honorários advocatícios, em 03 (três) dias, sob pena de serem penhorados e avaliados os bens indicados pelo credor
ou tantos quantos bastem para satisfazê-lo, obedecida a ordem insculpida pelo art. 835 do Código de Processo Civil. 2. A verba
honorária será de 10% sobre o valor do débito, sendo que, na hipótese de integral pagamento no prazo assinalado, a mesma
será reduzida pela metade. 3. O devedor terá o prazo de quinze dias para oposição de embargos, a contar da juntada aos autos
do mandado de citação.4. Não encontrado o(a)(s) executado(a)(s), seguir-se-á o arresto, independentemente de nova ordem
judicial, nos termos do art. 830 do Código de Processo Civil. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0701955-82.2011.8.26.0020 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - O acordo de fl. 121 não está em termos para homologação, tendo em
vista que não consta assinatura da requerida. Assim, providencie o autor sua regularização no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena
de extinção. - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES (OAB 100151/SP)
Processo 0703447-75.2012.8.26.0020 - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - ALEXANDRE GUSSAROV
ZERBATTO - Fls. 116: Nesta data realizei a pesquisa de endereços via RENAJUD, cuja(s) resposta(s) segue(m) abaixo, devendo
a parte interessada manifestar-se sobre eles, no prazo de 5 (cinco) dias.Resultado RENAJUD:NomeSENFF GONCALVES
DESENVOLVIMENTO PROFISCPF/CNPJ08.332.1660/0001-17EndereçoRUA EMILIANO PERNETA, N° 725, 10AND, CENTRO CURITIBA - PR, CEP: 80420-080 - ADV: REGINALDO RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 211430/SP)
Processo 0704789-24.2012.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itau S/A.
- Intime-se o autor para dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do
CPC). - ADV: HELENA LUCIANA FORASTIERI RODRIGUES (OAB 293079/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/
SP)
Processo 0705193-75.2012.8.26.0020 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - COLEGIO CANELLO MARQUES
LTDA EPP - Fls. 98: Defiro a pesquisa de endereço por meio do sistema RENAJUD. Contudo, para efetivação dessa providência,
deverá o(a) Autor(a) juntar aos autos as guias comprobatórias do recolhimento das necessárias custas, nos termos do Provimento
CSM 2195-2014.Fls. 99: Adite-se o mandado para citação do requerido no endereço informado pelo autor, observando-se que
a citação por hora certa dar-se-á segundo constatação do(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça. - ADV: PAULO ROBERTO PRESTES
(OAB 231404/SP)
Processo 0708558-40.2012.8.26.0020 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Marcia Beatriz Micha
Ferreira - Fls. 171/172: Defiro a citação por edital.Expeça-se edital com prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: ELIANA BENATTI (OAB
122826/SP), JOSE RENA (OAB 49404/SP)
Processo 0711678-91.2012.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - MINERVA S/A - Intime-se o autor para
dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: DEBORA
DINALLI CAVAGNA (OAB 267407/SP)
Processo 0713428-31.2012.8.26.0020 - Anulação e Substituição de Títulos ao Portador - Duplicata - DIANA CINTRA FREIRE
INFANTI ME - MAXI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Tendo em vista que o processo encontra-se em fase de cumprimento
de sentença, necessária sua regularização nos termos do que dispõe o Comunicado CG n.º 1789/2017.Assim, remetam-se os
autos ao distribuidor para regularização e, após, tornem conclusos o cumprimento de sentença dependente para bloqueio de
valores pelo sistema BACENJUD, bem como arquivem-se estes autos nos termos do referido comunicado.Int. - ADV: MARCOS
TANAKA DE AMORIM (OAB 252946/SP), MARIA ALICE SILVESTRE PEREZ (OAB 122647/SP), ANA ELDA PERRY RODRIGUES
(OAB 115593/SP)
Processo 0713428-31.2012.8.26.0020 - Anulação e Substituição de Títulos ao Portador - Duplicata - DIANA CINTRA FREIRE
INFANTI ME - MAXI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Em cumprimento ao r. Despacho / r. Decisão de fls. 255, encaminho
os presentes autos ao Distribuidor nesta data, para regularização do cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado nº
1789/2017, devendo o cumprimento de sentença ser instruído pela Serventia com as peças de fls. 16/22, 122/129, 161/166 e
213 em diante. Após, tornem conclusos os autos de cumprimento de sentença, bem como remetam-se estes autos ao arquivo,
nos termos do referido Comunicado. - ADV: ANA ELDA PERRY RODRIGUES (OAB 115593/SP), MARIA ALICE SILVESTRE
PEREZ (OAB 122647/SP), MARCOS TANAKA DE AMORIM (OAB 252946/SP)
Processo 0714137-66.2012.8.26.0020 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - VANILDA SOUZA SANTOS - Fls. 143:
Nada a apreciar, tendo em vista que este Juízo já se manifestou nesse sentido (fls. 139), inclusive com certidão expedida a fls.
140.Oportunamente, ao arquivo.Int. - ADV: VANESSA MELLO SIMÕES (OAB 311606/SP)
Processo 0714852-11.2012.8.26.0020 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - WAGNER DOMINGOS e outro
- Compulsando os autos, verifico que a decisão de fls. 118 não foi publicada em nome dos patronos dos réus. Certifique-se a
Z. Serventia e republique-se a decisão. - ADV: RODOLFO SILVEIRA DA SILVA (OAB 323467/SP), ANDRESA APPOLINÁRIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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