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Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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115, Mediação 1 - 1º Andar - Sala 118, Freguesia do Ó, 02736-000, São Paulo. - ADV: ANDRE MENDONÇA PALMUTI (OAB
176447/SP)
Processo 1013649-62.2017.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Green
Village - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 05/04/2018 às 11:15h no Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó, Rua Tomás Ramos Jordão, 101, 1º andar, Sala 115,
Conciliação 2 - 1º Andar - Sala 118, Freguesia do Ó, 02736-000, São Paulo. - ADV: ELAINE PIOVESAN RODRIGUES DE PAULA
(OAB 102901/SP)
Processo 1013662-61.2017.8.26.0020 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial - SENAC - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 03/04/2018 às 15:20h no Centro Judiciário
de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó, Rua Tomás Ramos Jordão, 101, 1º andar, Sala
115, Conciliação 1 - 1º Andar - Sala 118, Freguesia do Ó, 02736-000, São Paulo. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA
(OAB 19993/SP)
Processo 1013731-93.2017.8.26.0020 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Unificada Paulista de Ensino
Renovado Objetivo - SUPERO - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 04/04/2018 às 15:20h no Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó, Rua Tomás Ramos Jordão, 101, 1º
andar, Sala 115, Conciliação 1 - 1º Andar - Sala 118, Freguesia do Ó, 02736-000, São Paulo. - ADV: CRISTIANE BELLOMO DE
OLIVEIRA (OAB 140951/SP), EDSON MAROTTI (OAB 101884/SP)
Processo 1013799-82.2013.8.26.0020 - Procedimento Sumário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - EDIVAL
RIBEIRO - CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A - - SM Viagens e Turismo Ltda - Manifeste-se o autor
em réplica sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.Preliminares, intervenção de terceiros,
incompetência ou suspensão do feito serão apreciados em decisão saneadora.Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo
Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e
sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.Quanto às questões de fato, deverão
indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos
autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão
especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.O silêncio
ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se,
ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.Quanto às questões de direito, para que não se
alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem
ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de
constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução
de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo
Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do
plenário ou do órgão especial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Com relação aos argumentos jurídicos trazidos
pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento
pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.Registre-se, ainda, que não serão consideradas
relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais
argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.4. Sem prejuízo e no mesmo prazo, digam as partes
sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU
(OAB 117417/SP), MARISA ROSA RIBEIRO SILVA (OAB 230475/SP), KAREN SANT’ ANNA (OAB 196813/SP)
Processo 1013823-71.2017.8.26.0020 - Monitória - Cheque - Abreu Consulting Factoring Ltda - Foi designada Audiência
de Tentativa de Conciliação para o dia 22/03/2018 às 11:15h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro
Regional XII - Nossa Senhora do Ó, Rua Tomás Ramos Jordão, 101, 1º andar, Sala 115, Mediação 2 - 1º Andar - Sala 118,
Freguesia do Ó, 02736-000, São Paulo. - ADV: ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB 206388/SP)
Processo 1013848-84.2017.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - 1. Presentes os requisitos legais, defiro a liminar.2. Expeça-se mandado para busca e
apreensão, depositando-se o bem com o (a) autor (a), ou com a (s) pessoa (s) por este (a) indicada (s).Efetivada a liminar,
cite-se o (a) réu (ré) para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento da integralidade da dívida, bem como
as despesas processuais e honorários advocatícios ora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, hipótese
em que o bem lhe será restituído livre de ônus, sob pena de em não o fazendo, consolidar-se desde logo a propriedade e
posse plena e exclusiva do bem ao (à) autor (a), ou oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da
medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo (a) autor (a), nos termos do artigo 344 do Código de Processo
Civil. Deferidos desde já os benefícios do art. 212 do CPC, bem como o concurso policial e o arrombamento, estes desde que
necessários, a critério do Sr. Oficial de Justiça encarregado da diligência.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR), LUIS EDUARDO MORAIS
ALMEIDA (OAB 124403/SP)
Processo 1013977-26.2016.8.26.0020 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Guilherme
Lima Rizzato - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Houve a satisfação da obrigação pelo requerido (fls. 111/112).
Tendo em vista que o autor concordou com os valores depositados (fls. 117), providencie a juntada do formulário MLE nos
termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017.Cumprido o item “2”, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, em favor
do Exequente, conforme requerido, se em termos, dos valores depositados às fls. 117, em ordem cronológica de feitos.Após,
arquivem-se os autos com baixa definitiva. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), MARCELO CLEMENC
CROMWELL QUIXABEIRA (OAB 244831/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN)
Processo 1014000-35.2017.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em consentâneo com o
parágrafo único do artigo 200 do Código de Processo Civil, a desistência da ação formulada pelo(a) autor(a) a fls. 66 e, em
consequência, JULGO EXTINTO, sem exame do mérito, o processo da presente ação de Busca e Apreensão Em Alienação
Fiduciária proposta por Bradesco Administradora de Consórcios Ltda em face de Luiza Rafaela de Biase, fazendo-o com
fundamento no artigo 485, VIII, do citado diploma legal, revogada a liminar.O(A) autor(a) desistente arcará com o pagamento das
custas processuais já despendidas, nos termos do artigo 90, “caput”, do CPC, sem honorários advocatícios por não ter havido
lide.Prejudicado, outrossim, o requerimento de expedição de ofício ao órgão de trânsito para desbloqueio de transferência do
bem, posto que não foi determinado o bloqueio.Após o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais. ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1014023-78.2017.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edificío
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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