Página 5576 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

5576

1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO APARECIDA ANGÉLICA CORREIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ALICE GUIMARÃES MOTTA NAKAGOMI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0593/2017
Processo 0000040-90.2016.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - A.G.M.F. - Fls. 170/171:
intime-se a testemunha no endereço fornecido pelo Nobre Defensor.Intimem-se.São Paulo, data supra. - ADV: MAURICIO
JANUZZI SANTOS (OAB 138176/SP)
Processo 0000045-78.2017.8.26.0011 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - V.B.B. e outro Homologo o acordo de fls. 54/55 e diante do cumprimento da prestação pecuniária (fls. 57/58) JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE
dos autores do fato Lucas Almeida Santos e Victor Beverari Bensadon, com fundamento no art. 84, § único da Lei nº 9.099/95.
- ADV: MARIO DE LEAO BENSADON (OAB 120685/SP)
Processo 0002271-95.2013.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - D.A.P.G. - CONDENADO
o réu Diego Aparecido Paes Gomes às penas de 08 (oito) meses de detenção e no período de 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias a
proibição de se obter habilitação para dirigir veículo automotor, substituo a pena privativa de liberdade, em duas penas restritivas
de direitos, nos termos do artigo 43 e seguintes do Código Penal, por haver violado o disposto no artigo 303, parágrafo único,
combinado com o artigo 302, parágrafo único, inciso I, da lei 9503/97, combinado com o artigo 61, inciso II, alínea h, do Código
Penal. - ADV: PAULO MARCOS GOMES (OAB 188154/SP), ELCIO JOSE CARLOS (OAB 95794/SP), JORGE FELIPE REIMER
(OAB 306825/SP)
Processo 0002773-63.2015.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- Robson Palácio Oliveira - Intime-se o(a) Dr(a) Defensor(a) Dativo(a) nomeado(a) para se manifestar acerca de eventual
revogação do benefício da suspensão condicional do processo (artigo 89, da Lei nº 9.099/95), no prazo de 10 (dez) dias. - ADV:
IGOR ANDRÉ ARENAS CONDE MENECHELLI (OAB 177084/SP)
Processo 0004391-48.2012.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - J.V.B.O. - Vistos etc.
Fls. 246: preliminarmente regularize-se o sistema SAJ para constar a data correta da audiência de instrução (27/02/2018, às
15h00min).No mais, considerando-se que o réu já foi regularmente citado as fls. 192, todavia, não foi intimado para audiência
de instrução, conforme consta as fls. 240, sendo, portanto, desnecessária a expedição de nova carta precatória ao mesmo
endereço para intimação do réu.Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para análise e manifestação. Intimem-se.São
Paulo, data supra. - ADV: ANA MARIA VIDOTTO SACCONI (OAB 363357/SP)
Processo 0005389-45.2014.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Zae Mariano Carvalho
do Nascimento Junior - Expeça-se novo mandado de intimação para testemunha de defesa André Colla Francisco no endereço
apontado pelo Dr. Defensor a fls.247.Intimem-se.São Paulo, data supra. - ADV: ELTON RODRIGUES (OAB 338007/SP),
AMADEU ROBERTO GARRIDO DE PAULA (OAB 40152/SP), FABIO MIKHAIL ABOU REJAILI SIQUEIRA (OAB 243706/SP),
EMERSON DOUGLAS EDUARDO XAVIER DOS SANTOS (OAB 138648/SP)
Processo 0005440-22.2015.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- ALEXANDRE BEZERRA SANTOS - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo descriminado, nos termos do artigo
203, § 4º, do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Intime-se o(a) Dr(a) Defensor(a) para ficar de que foi nomeado(a)
no presente feito a fim de defender os interesses do réu ALEXANDRE BEZERRA SANTOS , bem como para apresentar resposta à
acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396, do Código de Processo Penal. Nada Mais. São Paulo, - ADV:
JOAQUIM SOARES DA SILVA (OAB 15218/SP)
Processo 0005643-13.2017.8.26.0011 - Inquérito Policial - Ameaça - G.G.N. - Cota retro: defiro.Considerando que o presente
inquérito policial está apurando, em tese, delito apenado com reclusão, determino a redistribuição e encaminhamento dos
autos ao DIPO.Int.São Paulo, data supra. - ADV: EMANUEL BARBOSA (OAB 353170/SP), JOSÉ DAVID SANTOS VIEIRA (OAB
379763/SP)
Processo 0006373-58.2016.8.26.0011 - Inquérito Policial - Crimes contra as Relações de Consumo - G.P.C. - S.P.S.M. Vistos etc. Tendo em vista que o Dr. Defensor não foi intimado do despacho de fls. 154, cadastre-se junto ao sistema SAJ o
referido patrono, intimando-o a apresentar novas provas no prazo de 30 (trinta) dias, caso contrário o inquérito policial retornará
ao arquivo. - ADV: MARCO ANTONIO BUONOMO (OAB 121599/SP), NILSON ALMEIDA SILVA (OAB 359129/SP)
Processo 0012522-75.2013.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - D.F.S. - Expirado o prazo
da suspensão condicional do processo, cumpridas todas as condições impostas acolho a manifestação ministerial retro e em
consequência JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu DEIVES FARIA DA SILVA, com fundamento no art. 89, parágrafo 5º, da
Lei nº 9.099/95.Cobre-se a precatória expedida às fls.44 à Comarca de Rondonópolis independente de cumprimentoTransitada
em julgado, feitas as devidas comunicações, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MARCELLA KUCHKARIAN MARKOSSIAN
(OAB 345071/SP), MARCO ANTONIO HENRIQUE DA SILVA (OAB 262108/SP), PEDRO IVO GRICOLI IOKOI (OAB 181191/SP),
ANDRÉ BRUNI VIEIRA ALVES (OAB 173586/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO APARECIDA ANGÉLICA CORREIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ALICE GUIMARÃES MOTTA NAKAGOMI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0002/2018
Processo 0000312-89.2013.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Elias Nure Filho - Intimese o(a) Dr(a) Defensor(a) Dativo(a) nomeado(a) para se manifestar acerca de eventual revogação do benefício da suspensão
condicional do processo (artigo 89, da Lei nº 9.099/95), no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JORGE LUIZ FERRARI (OAB 221049/
SP)
Processo 0001017-82.2016.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Raimundo Soares das
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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