Página 5568 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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- Raquel de Azevedo Estrela - Maira Rothenberg - Autos desarquivados.Em cartorio por dez (10) dias .Apos ao arquivo sem
intimação. ( MARCIO CRISTIANO DA SILVA SOUZA OAB/SP 278650/SP ) - ADV: JOÃO PAULO AVILA PONTES (OAB 205549/
SP), RICARDO FERNANDEZ NOGUEIRA (OAB 96574/SP), ARTHUR BRANT DE CARVALHO (OAB 196755/SP)
Processo 0109998-89.2008.8.26.0011 (011.08.109998-3) - Divórcio Consensual - Dissolução - S.A.S.S. e outro - Vistos.Fls.
64: Ciente.Para a expedição da carta de sentença, atenda a requerente as demais determinações constantes a fls. 59.Após,
tornem os autos conclusos.Int. - ADV: JOSE ROBERTO COSTA DOS SANTOS (OAB 124182/SP)
Processo 0113292-52.2008.8.26.0011 (011.08.113292-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ana Lucia Pereira
da Silva - Vistos. Tendo em vista que a Fazenda do Estado já foi intimada em 14.07.2015, sem que houvesse até agora se
manifestado nos autos, comunique-se a omissão ao procurador Geral do Estado, com cópia de fls. 623 e do presente despacho.
Int. - ADV: CARLOS ALBERTO CAMPANATI (OAB 73874/SP), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS FRANCO (OAB 70376/SP)
Processo 0113631-11.2008.8.26.0011 (011.08.113631-2) - Execução de Alimentos - Alimentos - H.N.S.A. - Requisitei
o bloqueio de saldos e ativos existentes em contas e/ou aplicações financeiras em nome do executado através do sistema
BacenJud, conforme recibo de protocolamento que segue. Tornem conclusos em três dias para conferência. - ADV: CAIO
DEBIAZZI (OAB 305959/SP), ALESSANDRA MARQUES DE LIMA (OAB 100217/SP)
Processo 0113852-57.2009.8.26.0011 (011.09.113852-4) - Separação Litigiosa - Casamento - S.M.C. - J.A.P.C. - Vistos.
Oficie-se, requisitando informações acerca do cumprimento do ofício copiado a fls. 115, solicitando urgência na resposta.Int.
- ADV: HUMBERTO ANTONIO LODOVICO (OAB 71724/SP), TATIANA ANTUNES VALENTE RODRIGUES (OAB 182690/SP),
JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB 292237/SP)
Processo 0115355-16.2009.8.26.0011 (011.09.115355-8) - Procedimento Comum - Revisão - V.L.T. - N.S. - Vistos.Fls.
412/413: Requisite-se, pelo sistema BacenJud, o bloqueio de saldos e ativos financeiros existentes em contas e/ou aplicações
financeiras do requerido, até o limite do débito exequendo. Segue anexo extrato de requisição. Conclusos em três dias para
aferição do resultado.Int. - ADV: RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP), EBER DE MEIRA FERREIRA (OAB
257868/SP)
Processo 0115772-66.2009.8.26.0011 (011.09.115772-3) - Separação Consensual - Casamento - M.L.G.L. e outro - Ao
arquivo independentemente de intimação. - ADV: LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 246327/SP)
Processo 0117001-61.2009.8.26.0011 (011.09.117001-0) - Ação de Exigir Contas - Luiz Carlos de Jesus Aires - Alice Silvana
Soares - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, nos termos estabelecidos, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito,
com arrimo no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. - ADV: MARIA FERNANDA VAIANO DOS SANTOS
CHAMMAS (OAB 146781/SP), LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN (OAB 220580/SP), RENATA SILVA
FERRARA (OAB 237390/SP), JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/SP)
Processo 0117088-22.2006.8.26.0011 (011.06.117088-8) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - N.B.N.F.S. - Vistos.Fls. 18:
Tornem os autos ao arquivo como solicitado pela Defensoria Pública.Int. - ADV: JULIA CARA GIOVANNETTI (OAB 234469/SP)
Processo 0117475-03.2007.8.26.0011 (011.07.117475-2) - Inventário - Inventário e Partilha - Lucia Verlangieri Pestana
de Andrade - Vistos.Fls. 534: Expeça-se novo alvará conforme requerido.Após nada mais havendo, ao arquivo.Int. - ADV:
MARCELLO FERIOLI LAGRASTA (OAB 144221/SP), LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB 163284/SP), LUCIA VERLANGIERI
PESTANA DE ANDRADE (OAB 281526/SP)
Processo 0117764-62.2009.8.26.0011 (011.09.117764-3) - Procedimento Comum - Investigação de Maternidade - J.P.K.U.
- Vistos.Fls. 322/324: Ciente da distribuição da carta precatória pelo requerente.Aguarde-se a sua devolução devidamente
cumprida.Int. - ADV: CICERO ALVES LOPES (OAB 152000/SP)
Processo 0121553-06.2008.8.26.0011 (011.08.121553-6) - Procedimento Comum - Inventário e Partilha - A.G.P. - S.L.A.L.
- Vistos.Defiro a expedição do mandado de levantamento cujo comprovante de depósito encontra-se a fls.1761, conforme
requerido a fls. 1794. Para tanto, cumpra a parte credora, os termos do Comunicado conjunto nº 474/2017, disponibilizado
no DJE de 20/02/2017, juntando aos autos o Formulário MLE, preenchido disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.
jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx. Após expeça-se o necessário.Int. - ADV: MARINA PACHECO CARDOSO
DINAMARCO (OAB 298654/SP), VANIA MARIA CUNHA (OAB 95271/SP), SERGIO MARQUES DA CRUZ FILHO (OAB 22761/
SP)
Processo 0122259-57.2006.8.26.0011 (011.06.122259-8) - Inventário - Inventário e Partilha - Jaqueline Souza dos Santos
- Celio Vieira dos Santos - Vistos.Fls. 538: Defiro a expedição do mandado de levantamento referente aos depósitos judiciais
existentes em nome do requerente (fls. 473 e 476).Após aguarde-se em cartório, por dez dias, a manifestação dos interessados.
No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, independente de publicação.Int. - ADV: ABEL CASTANHEIRA FILHO (OAB 30276/
SP), NELSON EDUARDO TOSCANI (OAB 285773/SP)
Processo 0122350-16.2007.8.26.0011 (011.07.122350-6) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Demetrio Sergio
Santchuck - Vistos.Fls. 94: Defiro a prorrogação de prazo por 30 dias.Decorridos, ao arquivo, independentemente de publicação.
Int. - ADV: ANTONIO COSTA FILHO (OAB 59987/SP), DEBORA SILVA COSTA (OAB 234997/SP)
Processo 0123029-79.2008.8.26.0011 (011.08.123029-0) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.N.M. - J.B.M. - Vistos.Intimese novamente o perito, para que se manifeste nos autos.Int. - ADV: FLAVIA REGINA GALLO (OAB 193257/SP), MARIA ELVIRA
BORGES CALAZANS (OAB 20465/SP), SILVIA CRISTINA APARECIDA XAVIER (OAB 133705/SP), THAIS CALAZANS CAMELLO
(OAB 180400/SP)
Processo 0123917-82.2007.8.26.0011 (011.07.123917-3) - Arrolamento Comum - Maria Cecília Merlin do Império - Vistos.
Providenciem o recolhimento de R$ 37,70 (Guia de recolhimento Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, cód.
130-9), bem como as cópias reprográficas necessárias para a expedição do Formal de Partilha, ou providenciem sua formação
extrajudicial nos termos do provimento CG 31/2013 ficando autorizada a vista dos autos fora de cartório para tal finalidade, pelo
prazo de dez dias.Prazo para cumprimento: dez dias. Decorrido o prazo supra, com ou sem atendimento, ao arquivo.Int. - ADV:
ARTHUR JOSE PAVAN TORRES (OAB 229924/SP)
Processo 0124205-59.2009.8.26.0011 (011.09.124205-4) - Inventário - Inventário e Partilha - Elton Fernando Algarte Masuko
- Elton Fenando Algarte Makuko - autos desarquivados.Em cartorio por dez (10) dias.Apos ao arquivo sem intimação. - ADV:
CLAUDIO ROBERTO GOMES LEITE (OAB 249944/SP), RICARDO DIAS (OAB 235337/SP)
Processo 0126323-76.2007.8.26.0011 (011.07.126323-5) - Separação Consensual - Casamento - G.L. e outro - Expeça-se
segunda via da carta de sentença, observando-se fl. 68.Após, inexistindo outros requerimentos, tornem os autos ao arquivo.Int..
- ADV: MARIA TERESA BANZATO (OAB 51315/SP), DOUGLAS DE SOUZA REIS (OAB 371774/SP)
Processo 0130921-05.2009.8.26.0011 (processo principal 0116758-54.2008.8.26.0011) (011.08.116758-0/00003) Cumprimento de Sentença Condenatória Cível - M.T.W. - A.B.S. - Vistos.Fls. 752/753: Defiro. Certifique-se o decurso do prazo
para impugnação e expeça-se mandado de levantamento do valor de fls. 749 em favor da exequente.Após, manifeste-se a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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