Página 5492 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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da sentença dos embargos de terceiro (Proc. 1009737-84.2017.8.26.0011).Fls. 725/728: Ciente da juntada dos cálculos pelos
exequentes.Fls. 716: O executado pretende produzir prova oral para instrução de sua impugnação à penhora de fls. 650/668.
Considerando-se que as partes já comparecerão no dia 27.2.2018 para audiência de instrução de outra ação judicial (Proc.
1013568-77.2016), justifica-se a concentração da instrução na mesma data. - ADV: BETINA DE CASSIA MANFREDINI (OAB
142307/SP), ALEX TOSHIUKI OSIRO (OAB 204884/SP), CLAUDIO WILSON BRESSANE CRUZ (OAB 36685/SP), CARLOS
ROBERTO DE TOLEDO (OAB 210758/SP), DOMINGOS NAPOLITANO JUNIOR (OAB 239001/SP)
Processo 0102999-91.2006.8.26.0011 (011.06.102999-1) - Procedimento Comum - Demolidora Diez Ltda - Engestile
Engenharia e Construção Ltda - - Jose Renato Orciuolo de Paula - - Cezar Ernani Orciuolo de Paula - Miriam Sandra Anasco
Orciuolo de Paula - Vistos.Defiro o bloqueio de ativos financeiros da parte executada pelo Bacenjud, na forma do art. 854 do
CPC.Providencie-se o bloqueio.Aguarde-se a resposta do Banco Central.Int. - ADV: WAGNER WELLINGTON RIPPER (OAB
191933/SP), ANTONIO CARLOS ALTIMAN (OAB 64735/SP), EVELYN HELLMEISTER ALTIMAN (OAB 77638/SP), FRANCISCO
ARISTIDES BERNUZZI JUNIOR (OAB 115442/SP), WALTER WILIAM RIPPER (OAB 149058/SP)
Processo 0102999-91.2006.8.26.0011 (011.06.102999-1) - Procedimento Comum - Demolidora Diez Ltda - Engestile
Engenharia e Construção Ltda - - Jose Renato Orciuolo de Paula - - Cezar Ernani Orciuolo de Paula - Miriam Sandra Anasco
Orciuolo de Paula - Vistos.O Banco Central enviou pelo sistema Bacenjud respostas das instituições financeiras, não sendo
localizado quaisquer valores das partes executadas para penhora on line.Ciência à parte exeqüente, a qual deverá recolher as
taxas judiciárias referentes às pesquisas acima, de acordo com o Provimento CSM/TJSP 2462/2017, e indicar bens no prazo
de 15 dias.Int. - ADV: FRANCISCO ARISTIDES BERNUZZI JUNIOR (OAB 115442/SP), WAGNER WELLINGTON RIPPER (OAB
191933/SP), ANTONIO CARLOS ALTIMAN (OAB 64735/SP), EVELYN HELLMEISTER ALTIMAN (OAB 77638/SP), WALTER
WILIAM RIPPER (OAB 149058/SP)
Processo 0115204-84.2008.8.26.0011 (011.08.115204-2) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Fibra S/A - Felipe Lopez
Zapata - - Francisco Xavier Lopes Zapata - Raygan Comercio de Moldes e Plásticos Ltda ME - - Verplasa Vernizes e Plásticos
S.A. - - Metalurgica Reyna Ltda ME - Maria de Lourdes Lopes Domingues Fernandes o’Keefe - - Marcelo Eduardo Fernandez
Okeefe - - Luciana Guimarães Lopez Zapata - - Ana Izabel Lopez Dominguez - Vistos.Diga o exequente sobre as petições e
os documentos trazidos pela terceira Ana Isabel Lopez de Dominguez e pelos co-executados Felipe Lopez Zapata e Francisco
Xavier Lopes Zapata respectivamente às fls. 1508/1744 e 1750/1775, no prazo de 15 dias.Int. - ADV: VICENTE ROMANO
SOBRINHO (OAB 83338/SP), ANTONIO EDUARDO DIAS TEIXEIRA FILHO (OAB 254155/SP), DANIEL MAXIMILIAN DE LUIZI
GOUVEIA (OAB 221948/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), VICENTE
ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 0118944-21.2006.8.26.0011 (011.06.118944-9) - Execução de Título Extrajudicial - Colégio Albert Sabin S/c Ltda.
- Eline Rosa Costa - Vistos.Fls. 283/308: Ciente do agravo de instrumento interposto pela executada. Mantenho a decisão
agravada pelos seus próprios fundamentos.Conforme andamento obtido no site do TJ-SP, verifico que foi concedido efeito
suspensivo ao Agravo de Instrumento nº 2245450-55.2017.8.26.0000, determinando-se o sobrestamento da Decisão de fl. 272
até a apreciação do recurso pela Turma Julgadora.Diante disso, fica por ora suspensa ordem para o levantamento do valor
bloqueado (fl. 275) em favor do exequente.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da execução, no prazo legal.
No silêncio, aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento nº 2245450-55.2017.8.26.0000.Int. - ADV: ANTONIO CARLOS
MOANA (OAB 30932/SP), JAIME CAMILO MARQUES (OAB 111255/SP), RICARDO SEDLACEK MOANA (OAB 155208/SP)
Processo 0130485-46.2009.8.26.0011 (processo principal 0105505-69.2008.8.26.0011) (011.08.105505-2/00001) - Execução
de Sentença - Roberto de Souza - - Maria Izabel dos Santos - - Marli de Souza Melo - Banco Unibanco S/A - Trata-se de
execução judicial.A sentença de mérito de fls. 117/124 condenou o réu a pagar correção monetária de cadernetas de poupança
conforme IPC de janeiro de 1989 (42,72%).O acórdão do TJSP (fls. 302/304) confirmou a sentença.Em execução provisória,
o réu efetuou o depósito de R$ 137.310,16 em dez/2009 (fls. 411). Após laudo pericial contábil (fls. 462/494), a decisão de fls.
506/507 autorizou o levantamento pelos autores de R$ 70.219,32 (levantamento às fls. 541/542) e pelo réu de R$ 67.090,84
(levantamento às fls. 564/565).O STJ deu provimento ao recurso especial (fls. 693/694) e reconheceu o direito dos autores aos
índices fixados no REsp nº 1.147.595/RS: 42,72% em jan/89, 84,32% em mar/90 e 21,87% em mar/91.Reiniciada a execução,
ante o não pagamento da diferença pelo banco réu os exequentes requereram o bloqueio da quantia de R$ 765.255,74, o
que ocorreu pelo Bacenjud de fls. 739/741 destes autos. Após apresentação de impugnação pelo executado (fls. 770/787)
houve o deferimento de efeito suspensivo por parte deste Juízo (fls. 812). Às fls. 844/848 os exequentes reconheceram erro
no valor inicialmente apontado para execução (R$ 765,255,74) mas ainda apontam a existência de débito no valor de R$
399.566,83. O banco executado discorda (fls. 856/864) e aponta a existência de débito de apenas R$ 67.702,99.A decisão de
fls. 865 determinou nova perícia contábil e nomeou o mesmo perito que já havia elaborado cálculos anteriormente (laudo de
fls. 462/494).Laudo pericial contábil às fls. 886/918.Os autores impugnaram (fls. 929/932) e o banco requerido impugnou (fls.
936/939).DECIDO.Previamente a deliberação final sobre o valor da execução, determino seja o perito judicial intimado para
prestar esclarecimentos conforme fls. 930/932, considerando-se que às fls. 908 efetivamente não há menção de percentuais em
maio de 1990.Além disto, o réu apontou (fls. 936/939) erros de cálculo que devem ser analisados.Intime-se o perito para prestar
esclarecimentos. - ADV: SILVIA HELENA BRANDÃO RIBEIRO (OAB 150323/SP), ALEXANDRE BERTHE PINTO (OAB 215287/
SP), DANILO GONÇALVES MONTEMURRO (OAB 216155/SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP)
Processo 0830266-60.2007.8.26.0011 (processo principal 0455991-39.1995.8.26.0011) (011.95.455991-9/00003) - Execução
de Título Judicial - Julio da Cruz Roque - - Maria Madalena de Oliveira Roque - Tbn Cursos Empreendimentos Culturais S/c
Ltda - - Tania Bauab Nechar - Antonio Nechar Filho - emiti mle em favor do exequente - ADV: LUCIANO BIGNATTI NIERO (OAB
49321/PR), GIL PEREIRA DE MATTOS (OAB 177062/SP), ELIANE PACHECO OLIVEIRA (OAB 110823/SP), ELIANE PACHECO
OLIVEIRA (OAB 110823/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA FERRAZ MUSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO EDUARDO SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0012/2018
Processo 0000172-79.2018.8.26.0011 (processo principal 1004240-26.2016.8.26.0011) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Paulo Lanari do Val Filho - Magno Henrique da Silva - Vistos.Fls. 01/04: Defiro o início da fase executiva,
visto que não há qualquer recurso pendente que suspenda a execução.Observo ao exequente que a fiadora Geni de Souza Silva
foi excluída do polo passivo da ação, conforme Decisão de fl. 74 e Sentença de fls. 100/103 proferidas nos autos principais nº
1004240-26.2016.8.26.0011, razão pela qual a mesma não deverá figurar como executada na presente execução.1. Intime-se o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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