Página 5429 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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e eventual busca e apreensão do menor.Defiro ao exeqüente os benefícios da Justiça Gratuita.Decorrido o prazo de quinze dias,
sem qualquer manifestação da parte contrária, diga o exeqüente e, a seguir, o Ministério Público.Após, retornem conclusos.
Int. - ADV: GISLENE BETTENCOURT SOUSA MONTEIRO MORALES (OAB 314618/SP), DAÍSA DE ANDRADE SANTOS SILVA
(OAB 373771/SP)
Processo 0006139-45.2017.8.26.0010 (processo principal 1004259-98.2017.8.26.0010) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Fixação - C.L.M.S. - E.A.S. - CITE-SE e INTIME-SE o executado para pagar o débito no valor de R$ 1.034,69, referente às
pensões alimentícias vencidas nos meses de setembro, outubro e novembro de 2017, acrescido das parcelas que se vencerem
no curso da execução, no prazo de três dias, comprovar o pagamento ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de
prisão civil (art. 528, § 3º, CPC).Concedo ao exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: VINICIUS MARTINS DO NASCIMENTO
(OAB 228797/SP), MITAYLLE DE SOUSA SANTOS (OAB 352629/SP)
Processo 1000054-89.2018.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosa Maria de Oliveira - Vistos.1. Nomeio a
herdeira Aurea como inventariante;2. Defiro a pesquisa Renajud e Infojud;3. Determino a expedição de ofícios de praxe para
localização do viúvo meeiro;4. A gratuidade será analisada após verificar-se o valor do montante a ser inventariado;5. Concedo
prazo de 20 dias para que a inventariante providencie a juntada da certidão negativa municipal, federal e do colégio recursal.
Int. - ADV: LUCIA DINIZ GUEDES DA CRUZ (OAB 188035/RJ)
Processo 1000560-02.2017.8.26.0010 - Interdição - Tutela e Curatela - J.G.S. - - M.G.S. - - A.G.S. - J.R.S.R. - “Manifestemse os interessados sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias”. - ADV: NELSON DA SILVA JUNIOR (OAB 104229/SP),
ROSELI KATSUE SAKAGUTI (OAB 84416/SP)
Processo 1000865-83.2017.8.26.0010 - Divórcio Litigioso - Casamento - P.M.G. - R.G.G. - 1. A autora detém a guarda
provisória do filho menor e a alteração unilateral da escola da criança, justificada pela mudança de domicílio e para não
submetê-lo a desgastante trajeto diário, não se evidencia prejudicial ao filho e tampouco justifica, isolada e antes da conclusão
dos estudos técnicos, a alteração na modalidade da guarda pretendida pelo réu, permanecendo plenamente válidos e atuais
os argumentos já expostos na decisão de fls. 679/680. 2. Promova a Serventia a alteração do nome da autora no cadastro do
sistema.3. Expeça-se o ofício requerido pela autora, requisitando-se resposta no prazo de quinze dias.4. Quanto as demais
questões alegadas pela autora (dificuldades na realização das visitas e regularização da propriedade do imóvel), manifeste-se
o réu em dez dias.5. Observando-se que as partes não contribuem para a diminuição do litígio, a despeito do que já lhes foi
destacado no item 06 da decisão acima aludida e tendo em vista que as provas necessárias para o julgamento da lide já foram
determinadas, advirto-lhes de que novos documentos que não se mostrem necessários para a formação da convicção desta
julgadora ou se prestem tão-somente a fomentar inúteis discussões serão desentranhados dos autos, assegurando-se assim a
regular tramitação do processo. 6. Apresentada a ,manifestação do genitor, abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público e
retornem conclusos. - ADV: ANDREA VANESSA ANDREU FAILDE (OAB 339598/SP), FILIPE DANIEL MARTINS DE OLIVEIRA
(OAB 367182/SP), JULIAN GUTIERREZ DURAN NETO (OAB 187141/SP)
Processo 1001055-46.2017.8.26.0010 - Interdição - Tutela e Curatela - F.C.B. - Ciência ao autor DA DATA DESIGNADA PARA
perícia junto ao IMESC 19/02/2018, às 07:30, ficando intimado pelo seu patrono via Diário Oficial. - ADV: FRANCISCA MARIA
GOMES DE OLIVEIRA (OAB 382035/SP)
Processo 1001150-76.2017.8.26.0010 - Procedimento Comum - Revisão - M.P.A. - S.B.A. e outro - Vistos.Nada a decidir.
Aguarde-se audiência.Int. - ADV: SHIRLEY MOREIRA DE FARIAS (OAB 215926/SP), LARA ELEONORA DANTE AGRASSO
(OAB 157948/SP)
Processo 1001240-84.2017.8.26.0010 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - R.M.S. - Vistos.Ante ao teor
da certidão exarada pelo Oficial de Justiça, dispenso, por ora, a realização do interrogatório.Aguarde-se a vinda do laudo
pericial, cientificando-se as partes e o Ministério Público.Int. - ADV: CHARMILA MAIARA RODRIGUES SILVA (OAB 279930/SP),
ARNALDO VIEIRA DAS NEVES FILHO (OAB 255695/SP)
Processo 1001689-42.2017.8.26.0010 - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.R.S.G. - W.S.G. - 1. Ante o teor da
manifestação de fls. 63/64 e 70, autorizo a imediata expedição do contramandado de prisão.2. Observando-se, todavia, que
a proposta de transação não conta com a expressa anuência do executado, concedo o prazo de 10 dias para que as partes
tragam aos autos a sua manifestação, plena e inequívoca, de concordância aos termos propostos, sob pena de ser recusada a
homologação, com a imediata expedição de novo mandado de prisão.3. Após, com urgência, retornem os autos conclusos.Int. ADV: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS (OAB 189814/SP), DAÍSA DE ANDRADE SANTOS SILVA (OAB 373771/SP)
Processo 1001808-37.2016.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.G.S. - A.O.S.S. - - M.C.B.F.S. Vistos.Encaminhem-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça.Int. - ADV: ROBSON GUSTAVO ALVES (OAB 359090/SP), DAÍSA DE
ANDRADE SANTOS SILVA (OAB 373771/SP), MARCELO PASSIANI (OAB 237206/SP)
Processo 1001859-14.2017.8.26.0010 (apensado ao processo 1006336-17.2016.8.26.0010) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - A.M.C.A. - J.P.A.P. - “Fica o(a) advogado(a) intimado a apresentar, em 10 (dez) dias, o Formulário para
expedição do Mandado de Levantamento Judicial deferido, nos termos do item 5 do Comunicado Conjunto nº 474/2017”. - ADV:
KEILA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 224238/SP), DANIEL CARLOS DE TOLEDO ROQUE (OAB 293655/SP), ANA
CARLINE MACIEL TOLEDO (OAB 314758/SP), MARCELLA SOUZA PINTO MALUF DE CAPUA (OAB 328876/SP)
Processo 1001992-90.2016.8.26.0010 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C.T.B.B. - G.D.B. Vistos.1. Fls. 477/479: o prazo não se mostra amplo, razão pela descabida qualquer alteração. Destaque-se ainda que, embora
os bilhetes aéreos tenham sido emitidos no dia 28 de outubro de 2017, o pedido de autorização da viagem só foi apresentado
nos autos no dia 24 de novembro daquele ano, ou seja, quase trinta dias depois.2. Com a manifestação do réu ou certificado
o decurso do prazo, abra-se imediata vista dos autos ao Ministério Público e, com urgência, retornem conclusos, conforme já
deliberado no item 03 do despacho de fls. 476.Int. - ADV: FERNANDO ROMERA STABILE (OAB 242993/SP), PEDRO STABILE
NETO (OAB 49652/SP), INES CECILIA M F C V DE A P FRANCESCHINI (OAB 169574/SP), EVELIN MARIA BASILE SIQUEIRA
(OAB 65032/SP)
Processo 1002084-05.2015.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucimara Xavier Ferreira - Maria Conceicao de
Souza - Maria Conceicao de Souza - 1- Informação de fls.322: preste a inventariante os esclarecimentos e apresente o Esboço
de Partilha, no prazo de 20 dias. 2- Após, ao Partidor. 3- Int. - ADV: MARIA CONCEICAO DE SOUZA (OAB 131277/SP), JULIO
DAVID ALONSO (OAB 105437/SP)
Processo 1002289-63.2017.8.26.0010 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.L.S.C. - C.R.C.N. - Vistos.
Fls. 241/243: Comprovada a ciência à parte, homologo a renúncia.Regularize o réu sua representação processual no prazo
de 15 (quinze) dias.Int. - ADV: ANDERSON COSME PEREIRA DOS SANTOS (OAB 354435/SP), MARIANA GARCIA DUARTE
MARUM (OAB 370583/SP)
Processo 1002297-40.2017.8.26.0010 - Procedimento Comum - Perda ou Modificação de Guarda - E.M.S. - J.D.A. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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