Página 5427 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 1007478-27.2014.8.26.0010 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque
Imperial - Marco Antonio de Andrade Motta - - Célia Aparecida de Moraes Motta - Vistos.1. Homologo, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, o novo acordo celebrado pelas partes (fls. 188/190) e, consequentemente, suspendo a presente ação
em fase de cumprimento de sentença, e assim procedo com fundamento no artigo 922 do Novo Código de Processo Civil.2.
Aguarde-se, em arquivo, o cumprimento do acordo.Int. - ADV: ANA PAULA NIGRO (OAB 159017/SP), OLIVEIRA PEREIRA DA
COSTA FILHO (OAB 166182/SP), ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP)
Processo 1007579-30.2015.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Manifeste-se a parte-exequente, no prazo de até 10 (dez) dias, acerca do resultado da pesquisa efetuada através do sistema
Bacenjud (inexistência de valor a ser bloqueado; fls. 117/119). - ADV: KRIKOR KAYSSERLIAN (OAB 26797/SP), RODRIGO
KAYSSERLIAN (OAB 182650/SP)
Processo 1007697-69.2016.8.26.0010 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Banco Santander (Brasil) S/A Vistos. 1. Fls. 87/96: anote-se a instauração da fase de execução, devendo as partes, doravante, peticionar exclusivamente
no incidente de execução.2. Expeça-se carta (para o endereço de fls. 76 e 78) INTIMANDO a pessoa jurídica Osvaldo Camilo
Guerreiro ME, doravante executada para, no prazo de até 15 (quinze) dias, pagar o débito exequendo de R$ 165.124,93
(novembro de 2017; fls. 95), quantia essa que deverá ser corrigida monetariamente (tabela do TJSP) a partir de novembro de
2017 e acrescida dos juros de mora legais (1% ao mês) a partir de dezembro de 2017 e até o efetivo pagamento, ficando a parteexecutada advertida de que, transcorrido tal prazo (de 15 dias) sem o pagamento voluntário, será automaticamente iniciado o
prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar impugnação independentemente de penhora ou de nova intimação (NCPC,
art. 525), prazos esse que fluirão em Cartório (NCPC, artigo 346).3. Não ocorrendo pagamento voluntário (no prazo de 15 dias
previsto no art. 523, “caput” do NCPC), o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e de honorários ADVOCATíCIOS DE
10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do NCPC. Int. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1007788-62.2016.8.26.0010/01 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - José Antonio
Bruno - Fica a parte-exequente intimada a manifestar-se, no prazo de dez dias, acerca do resultado da pesquisa ao sistema
Infojud - não consta declaração de rendas da executada no exercício consultado (fls. 22/23). - ADV: SAMIRA UZUN DE ALMEIDA
(OAB 124852/SP)
Processo 1007810-86.2017.8.26.0010 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Azzurra Auto Taxi Ltda Visto.Defiro o requerimento formulado pela parte-autora na petição de fls. 43 e, consequentemente, determino, após a publicação
desta decisão, a remessa dos autos para o Foro Central da Capital, providenciando a Serventia.Int. - ADV: MARCELO DE
OLIVEIRA ROSA (OAB 205093/SP)
Processo 1007827-25.2017.8.26.0010 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Azzurra Auto Taxi Ltda
Epp - Visto.Defiro o requerimento formulado pela parte-autora na petição de fls. 39 e, consequentemente, determino, após a
publicação desta decisão, a remessa dos autos para o Foro Central da Capital, providenciando a Serventia.Int. - ADV: MARCELO
DE OLIVEIRA ROSA (OAB 205093/SP)
Processo 1008007-41.2017.8.26.0010 - Produção Antecipada de Provas - Provas - J.C.S.J. - Vistos.1. Concedo ao autor
os benefícios da Justiça gratuita, anotando-se.2. Revendo a sentença ora embargada verifico que nela foram abordados
todos os temas que se faziam necessários e que o seu desfecho revela-se condizente com a fundamentação exposta, não se
encontrando eivada de qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material, pelo que rejeito os Embargos de Declaração
tempestivamente opostos pela parte-autora.Int. - ADV: RAQUEL BOTELHO SANTORO (OAB 28868/DF)
Processo 1008051-60.2017.8.26.0010 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Alienação Fiduciária - Banco Santander
(Brasil) S/A - Manifeste-se a parte-autora, no prazo legal, acerca da certidão negativa do oficial de Justiça de fls. 47. - ADV:
RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1008097-49.2017.8.26.0010 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Getulio Vargas - Visto.Concedo
à entidade-autora a oportunidade para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual porquanto
o instrumento público de fls. 31/33 que outorga poderes aos subscritores da procuração de fls. 09 (Srs. RUBENS MÁRIO
ALBERTO WACHHOLZ e OCÁRIO SILVA DEFAVERI) possui validade até 31/12/2015 (fls. 32).Int. - ADV: JOSE AUGUSTO DE
REZENDE JUNIOR (OAB 131443/SP)
Processo 1008116-55.2017.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO ABN AMRO REAL
S/A - Visto.Compulsando os autos, verifico que os endereços das partes não pertencem à base territorial deste Foro Regional
do Ipiranga, que o endereço do banco-exequente pertence ao FORO CENTRAL DA CAPITAL (Avenida Presidente Juscelino
Kubitscheck, nº 2235 e 2041, São Paulo/SP), que os endereços dos executados pertencem ao FORO CENTRAL DA CAPITAL
(Avenida Presidente Wilson, nº 2241, São Paulo/SP e Rua Doutor Albuquerque Lins, nº 107, São Paulo/SP) e à COMARCA DE
SANTO ANDRÉ (Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 106, Santo André/SP) e que não existe qualquer liame entre o Foro Regional
do Ipiranga e os ora litigantes a justificar a presente distribuição, pelo que concedo ao banco-exequente o prazo de 05 (cinco)
dias para informar se pretende que a ação tramite no FORO CENTRAL DA CAPITAL ou, então, perante a COMARCA DE SANTO
ANDRÉ.Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1008145-08.2017.8.26.0010 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- G.P.R.P. - - C.R.P. - - C.P. - - H.P. - - M.P.R.P. - - J.C.C.R.P. - Vistos.Concedo ao suplicante HERMELINDO os benefícios da
prioridade na tramitação processual, anotando-se.Considerando que o comprovante de pagamento de fls. 32 não identifica o
número da guia DARE (fls. 31) ao qual se refere, que o código de barras constante do referido comprovante e da guia DARE
são divergentes e que nos recolhimentos efetuados através da guia DARE-SP devem constar o CPF/CNPJ da parte-autora/
exequente, conforme se infere do Provimento CG nº 33/2013, concedo à parte-autora o prazo de 15 (quinze) dias, para efetuar
o recolhimento da taxa judiciária com base no CPF de um dos suplicantes (fls. 31/32), ficando preservada a possibilidade de
reaver, pelas vias próprias, o montante recolhidos às fls. 31/32.3. Após o cumprimento do item “2” os autos serão encaminhados
para ciência do Ministério Público.Int. - ADV: JONATHAN PAZ COSTA TURETTA (OAB 304903/SP)
Processo 1008155-52.2017.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Alessandra - Visto.1. Considerando que às fls. 01 da petição inicial o exequente denominou o presente feito como ação de
execução de título extrajudicial, que cadastrou a ação no sistema como ação de execução de título extrajudicial e que o pedido
formulado às fls. 02 refere-se a ação de procedimento comum, concedo ao condomínio-exequente, o prazo de 15 (quinze) dias,
para se manifestar acerca desta divergência, emendando a petição inicial, se o caso.2. Concedo ao condomínio-exequente a
oportunidade para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento da taxa judiciária, da taxa previdenciária e das
custas citatórias.Int. - ADV: ADRIANA DE BIASI (OAB 262792/SP)
Processo 1008160-74.2017.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Plaza Mayor Ipiranga - Visto.CITE(M)-SE o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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