Página 5421 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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Processo 1000797-07.2015.8.26.0010/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Instituto Educacional Seminário
Paulopolitano - Manifeste-se a parte-exequente, no prazo de até 10 (dez) dias, acerca do resultado da pesquisa efetuada
através do sistema Bacenjud (inexistência de valor a ser bloqueado; fls. 23/25). - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS
(OAB 77563/SP)
Processo 1000847-62.2017.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Fica
a parte-exequente intimada a manifestar-se, em dez dias, sobre os resultados das consultas aos sistemas Bacenjud, Infojud e
Renajud (fls. 56/62). A declaração de rendas da parte-executada permanecerá arquivada em cartório pelo prazo de um mês, e
ao final, será inutilizada. - ADV: FABIO ABRUNHOSA CEZAR (OAB 248481/SP)
Processo 1000850-85.2015.8.26.0010 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Seminário Paulopolitano Ana Paula Magalhães Silva - Vistos. 1. Fls. 154/165: anote-se a instauração da fase de execução, devendo as partes, doravante,
peticionar exclusivamente no incidente de execução.2. Considerando que a suplicada, na fase de conhecimento, foi citada por
edital e quedou-se revel (artigo 513, § 2º, inciso IV, do NCPC), determino a INTIMAÇÃO por edital da requerida ANA PAULA,
doravante executada: a) para, no prazo de até 15 (quinze) dias, pagar o débito exequendo de R$ 8.456,16 (dezembro de 2017;
fls. 155), quantia essa que deverá ser corrigida monetariamente (tabela do TJSP) a partir de dezembro de 2017 e acrescida dos
juros de mora legais (1% ao mês) a partir de janeiro de 2018 e até o efetivo pagamento, ficando a parte-executada advertida
de que, transcorrido tal prazo (de 15 dias) sem o pagamento voluntário, será automaticamente iniciado o prazo de 15 (quinze)
dias para, querendo, apresentar impugnação independentemente de penhora ou de nova intimação (NCPC, art. 525); b) de que,
não ocorrendo pagamento voluntário (no prazo de 15 dias previsto no art. 523, “caput” do NCPC), o débito será acrescido de
multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do NCPC. 3.
Providencie a parte-exequente, no prazo de 10 (dez) dias, a minuta do edital (por escrito e também uma cópia em pen-drive).
4. Oportunamente, expeça-se edital com o prazo de 20 (vinte) dias (NCPC, artigo 257, inciso III).5. Intime-se pessoalmente a
Defensoria Pública.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ROSELI DOS SANTOS
FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1000857-77.2015.8.26.0010 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Seminário Paulopolitano Fica a parte-autora intimada a manifestar-se, em dez dias, sobre o endereço obtido na consulta ao sistema Infojud (fls. 122/123);
o sistema Renajud não teve resultado (fls. 124). - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1000913-76.2016.8.26.0010 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Paulo Sergio da Veiga - Fica
a parte-exequente intimada a manifestar-se, em dez dias, sobre os resultados das consultas aos sistemas Bacenjud e Infojud
(ambas infrutíferas - fls. 413/417). - ADV: GISELE GOMES DUARTE DOS SANTOS (OAB 227894/SP)
Processo 1000933-67.2016.8.26.0010/01 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Adidas do Brasil Ltda - Manifeste-se
a parte-exequente, no prazo de até 10 (dez) dias, acerca do resultado da pesquisa efetuada através do sistema Bacenjud
(inexistência de valor a ser bloqueado; fls. 33/35). - ADV: RICARDO MARFORI SAMPAIO (OAB 222988/SP)
Processo 1000939-40.2017.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Instituto Metodista
de Ensino Superior - Manifeste-se a parte-exequente, no prazo de até 10 (dez) dias, acerca do resultado da pesquisa efetuada
através do sistema Bacenjud (desbloqueio de valor irrisório; fls. 52/54). - ADV: PATRICIA ROCHA ALVES DA SILVA (OAB
188144/SP)
Processo 1001004-40.2014.8.26.0010 - Monitória - Cheque - Atagiba Ubiracaba Duro de Aquino - Ednaldo Luis da Silva Visto.1. Fls. 142/156: atento ao fato de que o Patrono do suplicado é beneficiário do prazo em dobro (item “2” de fls. 125), não
há que se falar, por ora, em trânsito em julgado da sentença, pelo que indefiro o requerimento ora formulado pela parte-autora.2.
Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 139/140.Int. - ADV: JOÃO THEIZI MIMURA JUNIOR (OAB 173639/SP),
JOÃO BATISTA ALVES GOMES (OAB 159208/SP)
Processo 1001007-58.2015.8.26.0010 - Procedimento Sumário - Pulsos Excedentes - Adrien Gaston Boudeville - Claro
S/A - Adrien Gaston Boudeville - Visto.1. Cumpra-se a v. decisão de fls. 431/434 que não conheceu do agravo contra despacho
denegatório de Recurso Especial, já transitada em julgado (fls. 437), permanecendo inalterado o v. acórdão de fls. 339/343 que
negou provimento à apelação interposta pela parte-autora contra a sentença de fls. 256/259.2. Aguarde-se, por 10 (dez) dias,
manifestação da parte-vencedora. 3. Expeça-se mandado, em favor do autor, para levantamento da caução prestada (fls. 101),
como determinado no tópico final da sentença de fls. 256/259.Int. - ADV: ADRIEN GASTON BOUDEVILLE (OAB 162960/SP),
JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Processo 1001233-92.2017.8.26.0010 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ronilson da
Costa Barbosa - Parques do Vale Gleba D - Comunitário Loteamento e Empreendimentos Imóbiliarios Ltda - - Pdv Loteamento
e Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Masb Desenvolvimento Imobiliário - Visto.1. Fls. 354/370: ciência à parte-ré (NCPC,
artigo 437, § 1º).2. Fls. 371: o cadastro do advogado ANDRÉ SOARES COZZI (OAB/MG 73.152) já foi retificado no sistema (fls.
372).Int. - ADV: JULIANA FERREIRA DE SOUZA (OAB 141079/MG), PAULO TADEU WERNECK SANTOS (OAB 104293/MG),
ANA FLAVIA ALMEIDA (OAB 102367/MG), ANDRÉ SOARES COZZI (OAB 73152/MG)
Processo 1001446-69.2015.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A Vistos. 1. Fls. 166: indefiro a expedição de ofício ao CNseg porque se trata de entidade associativa que apenas congrega as
Federações que representam as empresas integrantes dos segmentos de seguros, resseguros, previdência privada e vida,
saúde suplementar e capitalização, logo, não detém as informações pretendidas pelo banco-exequente.2. Autorizo o exequente
BANCO BRADESCO S/A a protocolar cópia desta decisão diretamente na entidade SUSEP solicitando informações acerca de
eventuais planos de previdência privada, títulos de capitalização, VGBL e PGBL em nome do executado RENATO ABACHERLI
RIBEIRO CARVALHO (CPF nº 163.083.258-80), até o limite de R$ 120.919,33 (fls. 87), servindo de ofício a cópia desta decisão,
ficando-lhe concedido o prazo de 01 (um) mês para realizar tal diligência. Int. - ADV: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB
132648/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 1001535-24.2017.8.26.0010 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Espólio de Olinda Augusto Ferrão - Carlos Alberto do Nascimento - Vistos.Fls. 287/291: providencie a Serventia, com urgência,
a expedição de mandado de despejo a fim de que o réu e todos eventuais ocupantes do imóvel retomando desocupem-no,
encaminhando tal mandado ao Setor da Central de Mandados a fim de que seja repassado ao Senhor oficial de Justiça
competente para a realização da diligência.Int. - ADV: PEREZ AGRIPINO LUIZ MANGUEIRA (OAB 257097/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001549-76.2015.8.26.0010 - Ação de Exigir Contas - Bancários - AOZ Games Comercial Ltda - Vistos.1. Fls.
241/244: anote-se a instauração da fase de cumprimento de sentença, devendo as partes, doravante, peticionar exclusivamente
no incidente de cumprimento de sentença.2. Concedo à autora-sucumbente AOZ, doravante executada, a oportunidade para,
no prazo de até 15 (quinze) dias (NCPC, art. 523, “caput”) contados da publicação desta decisão, liquidar o débito exequendo
de R$ 2.027,07 (novembro de 2017; fls. 244), quantia essa que deverá ser corrigida monetariamente (tabela do TJSP) a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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