Página 5398 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

5398

Aguarde-se o cumprimento integral da decisão de fls. 147.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009448-31.2015.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Família - M.S.S.O. - Ciência à parte ré do(s) documento(s) a fls.
163/ 170. - ADV: DANIELA FERNANDES ALVES VEIGA (OAB 269182/SP)
Processo 1009593-53.2016.8.26.0009 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Wagner Pansani - Marcos Pansani Fazenda do Estado de São Paulo - Ciência à(ao) inventariante da cota da Contadoria/Partidoria, para que providencie o que de
direito. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), THIAGO RODRIGUES DEL PINO (OAB 223019/SP)
Processo 1010217-42.2015.8.26.0008 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.J.N. - Vistos.Fls. 48: Desnecessária a apreciação
do pedido formulado, eis que levando-se em consideração a data do nascimento constato que já se encontra superado o prazo
a que se refere o artigo 313, §6º do NCPC.Fls. 51: Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze)
dias.Intime-se. - ADV: ANDREA SENATORE GRILLO (OAB 228832/SP)
Processo 1010607-43.2014.8.26.0009 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.S.A.B. P.H.A.B. - Vistos.Ante a comunicação de quitação por parte da exequente (fls. 169), bem como da existência de poderes
especiais na procuração de fls. 07, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, do NCPC.Após a ciência ao
MP e do trânsito em julgado, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: CLAUDIO PEREIRA DE MORAIS POUTILHO (OAB 208349/
SP), MARCIO TOESCA (OAB 222584/SP)
Processo 1010766-15.2016.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - T.B.M. - 02. Homologo fls. 37 e julgo
EXTINTO este Proc. 1010766-15.2016.8.26.0009, sem resolução do mérito (Código de Processo Civil, art. 485, inciso VIII).
Arquivem-se. - ADV: DANILO PACHECO DE CAMARGO (OAB 218412/SP)
Processo 1010887-09.2017.8.26.0009 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ademir Tolintino Araújo Santos - Vistos.
Fls. 17/18: Indefiro o prazo a concessão de prazo em dobro, eis que tal beneplácito é conferido tão somente aos membros
integrantes da Defensoria Pública, escritórios de prática jurídica e entidades que prestam assistência jurídica.Dessa forma,
não houve elucidação expressa no Novo Código de Processo Civil não alterou o quadro já existente no artigo 5º, §5º da Lei
1.060/50.Neste sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO - Interposição depois de decorridos 15 dias da publicação da decisão
agravada - Intempestividade - Inaplicabilidade do prazo em dobro por disposição do artigo 5º, parágrafo 4º, da Lei nº 1.060/50, e
art. 186 do CPC/2015 - Observância de que o benefício do prazo em dobro não beneficia os advogados particulares, ainda que
se trate daqueles indicados pelo convênio entre a Defensoria Pública do Estado e a OAB/SP - Recurso não conhecido”. (TJ-SP
21293147220178260000 SP 2129314-72.2017.8.26.0000, Relator: Paulo Pastore Filho, Data de Julgamento: 05/09/2017, 17ª
Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 05/09/2017).Apenas acolho os embargos de declaração, bem como dou-lhes
provimento a fim de postergar a análise do pedido de gratuidade quando da apuração dos bens a serem partilhados, na medida
em que a assistência pela D. Defensoria apenas indica que os inventariantes e herdeiros não possuem condições de arcar com
as custas e despesas processuais, porém no caso peculiar o inventário, é necessário verificar se o espólio possui condições
financeiras de arcar com as custas.Portanto, postergo a análise da gratuidade e da necessidade de recolhimento das custas ao
final do processo quando da apuração do monte-mor a ser objeto da partilha.Intime-se. - ADV: FABIANO LUPINO CAMARGO
(OAB 356918/SP)
Processo 1011537-90.2016.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Adelso da Silva Farias - Odair Campeão - - Helio
Campeão - - Celina Campeão Machado - - Debora Campeão Esteves - - Jose Luiz de Farias - - Otacilio Couto Farias - Ciência
à(ao) inventariante da cota da Contadoria/Partidoria, para que providencie o que de direito - ADV: THAYS LINARD VILELA
MATOS (OAB 211271/SP)
Processo 1011613-80.2017.8.26.0009 - Procedimento Comum - Guarda - R.B.C. - Vistos.Atenda o autor a cota do MP
trazendo os documentos legíveis no prazo de 15 dias.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1011633-71.2017.8.26.0009 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.S.P. - 01. Defiro o pedido de gratuidade.
Anote-se. 02. Intime-se o executado, servindo esta de mandado, para, sob pena de prisão, pagar em três dias, comprovar o
pagamento ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, ciente de que eventual proposta de parcelamento deverá ser acompanhada
de simultâneo depósito da primeira parcela, e bem assim de que as demais parcelas oferecidas também deverão ser depositadas
caso, até o termo prometido, ainda não haja decisão a respeito. - ADV: DANIEL FRANCISCO SILVA PORTE DA PAIXÃO (OAB
249778/SP)
Processo 1011763-32.2015.8.26.0009 - Procedimento Comum - Guarda - A.V.C. - F.S.O.F.F. - Vistos.Com a vinda dos
quesitos, intime-se os setores competentes para a designação de dia, horário e local para a realização dos estudos sociais e
psicológicos, consoante determinado às fls. 208/209.Fls. 251: Comprove, por meio idôneo, a cientificação do representado, a
fim de que se alcance os efeitos da renúncia, nos termos do artigo 112 do NCPC.Intime-se. - ADV: MICHELE LIMA DA SILVA
MEDEIROS (OAB 304767/SP), AMANDA DE FATIMA NETO (OAB 284901/SP)
Processo 1011789-93.2016.8.26.0009 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Y.S.S. - - G.G.S.
- Vistos.Fls. 62: Cumpram os procuradores com a comprovação da cientificação exigida pelo artigo 112 do NCPC.Intime-se. ADV: MARCOS HENRIQUE BARROS DE ARAUJO (OAB 312550/SP), JOSE CARLOS DOS SANTOS (OAB 109576/SP)
Processo 1012111-16.2016.8.26.0009 - Tutela e Curatela - Nomeação - DIREITO CIVIL - Neuza Amorim Barbosa - 01.
Informe a autora se a perícia foi realizada.02. Após, cobre-se a remessa do laudo. - ADV: ARIANE FERREIRA JESUS (OAB
316647/SP)
Processo 1012404-54.2014.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Casamento - N.A.R. - Ciência à Dra. Renata Pircio Trovo, OAB/
SP 221.454 da sua nomeação como curador especial da(o) ré(u), devendo manifestar-se no prazo legal. - ADV: RENATA PIRCIO
TROVO (OAB 221454/SP)
Processo 1012590-77.2014.8.26.0009 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.G.M. e outros
- A.C.M. - Comprove a(o) ré(u) o pagamento do valor referente a Carteira de Previdência dos Advogados (2% de um salário
mínimo), referente à juntada da(o) procuração/substabelecimento a fls. 51, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: MILAINE
CRISTINA MORAES SILVA (OAB 280600/SP), CINTHYA MACEDO PIMENTEL (OAB 172712/SP), MARIANA COSTA VILANOVA
(OAB 228139/SP), JOAO CARLOS RODRIGUES BUENO DA SILVA (OAB 90435/SP), JOÃO CARLOS RODRIGUES BUENO DA
SILVA JUNIOR (OAB 341029/SP)
Processo 1012699-57.2015.8.26.0009 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - Guilherme Araujo Aquino e outro
- Ciência às partes das respostas às consultas: BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD (fls. 44/73). - ADV: NATERCIA OLIVEIRA
DINIZ (OAB 327743/SP)

Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

ComentáriosVer todos

Nenhum comentário