Página 5390 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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SP)
Processo 1001697-27.2014.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.F.A. - Vistos.Dê-se ciência à DPESP que a
autora constituiu advogado particular.Aguarde-se a contestação do curador especial. Intime-se. - ADV: CELSO SANTOS (OAB
118140/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
Processo 1002099-40.2016.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Casamento - J.R.L. - A.S.S.L. - Vistos.Fls. 235 e 240/240: Ante
o recolhimento das custas e taxas judiciárias, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: KELLI CHRISTINA GONÇALVES DE
OLIVEIRA (OAB 306291/SP), THAYRAN SCAVUZZI (OAB 361929/SP)
Processo 1002475-60.2015.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Glauce Regina Baia de Oliveira - Vistos.Fls.
74/75: dê-se ciência à inventariante.Intime-se. - ADV: RENATA PIRCIO TROVO (OAB 221454/SP), FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB /SP)
Processo 1003686-68.2014.8.26.0009 - Procedimento Comum - Guarda - A.M.S. - O.S.O.J. - Ante o interesse manifestado
pela autora (fls. 168) e reforçado pelo MP (fls. 173) designo o dia 10/05/2018 às 10:15 horas para realização de audiência
de conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, localizado na Av. Sapopemba, 3740 - 1º
subsolo - Vila Diva - São Paulo - SP.Intime-se. - ADV: WILSON EVANGELISTA DE MENEZES (OAB 182226/SP), ODAIR LEITE
DE MATOS (OAB 353374/SP)
Processo 1003997-54.2017.8.26.0009 - Cumprimento de sentença - Revisão - L.K.F. - F.C.F.J. - Vistos.Fls. 100: Ante a
ausência de resposta, reitere-se o ofício expedido às fls. 91.Expeça-se o necessário.Fls. 99: Ante o interesse expresso do
executado, bem como a ausência de oposição do exequente, designo o dia 10.05.2018 às 10h15min horas para realização de
audiência de conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC, localizado na Av. Sapopemba, 3740
1º subsolo Vila Diva - São Paulo SP.Intime-se. - ADV: FLAVIA OLIVEIRA DE LUCCA (OAB 284739/SP), SUELI APARECIDA
GHIOTTO STRUFALDI (OAB 243660/SP)
Processo 1004640-46.2016.8.26.0009 - Arrolamento Comum - Família - Luana Ferreira de Jesus Hidalgo - - Ariane Ferreira
Jesus - - Maria Laura Santucci - Ariane Ferreira Jesus - - Ariane Ferreira Jesus - Vistos.FLS. 366/367: Defiro a expedição do
formal de partilha, se em termos. Intime-se. - ADV: ARIANE FERREIRA JESUS (OAB 316647/SP), ANDREA SERVILHA BELLINI
(OAB 232490/SP)
Processo 1005186-72.2014.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.P.B. - A.H.B. - Pelo exposto e tudo
mais que consta dos autos, readequo a liminar para fixar atualmente o valor da pensão mensal em 20% dos rendimentos líquidos
do requerido, e em consequência julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, condenando o requerido
ao pagamento de pensão mensal a título de alimentos o percentual de 20% dos vencimentos líquidos com os descontos já
mencionados na fundamentação em caso de emprego formal ou vínculo, e fixo em 40% do salário mínimo nacional o valor da
pensão em caso de desemprego ou ausência de prova sobre emprego fixo ou formal, julgando extinto o processo com resolução
do mérito nos termos do art. 487, inciso I do CPC.Por fim, condeno o réu ao pagamento das custas, despesas processuais e
honorários advocatícios em R$ 1.000,00 (mil reais), com fundamento no art. 85, §8º do CPC, com as ressalvas do art. 98, §3º do
NCPC.P.R.I.C. - ADV: RITA DE CASSIA CESAR SANTOS (OAB 158815/SP), CARLOS RITA DO NASCIMENTO (OAB 140823/
SP), ALESSANDRA EULÁLIO MORGADO LOPES (OAB 235468/SP)
Processo 1005776-44.2017.8.26.0009 - Cumprimento de sentença - Família - A.C.S. - Vistos.Fls. 60: defiro o pedido. Expeçase o necessário.Intime-se. - ADV: EVELYN BAZARIN JULIANO (OAB 381542/SP)
Processo 1006166-48.2016.8.26.0009 - Procedimento Comum - Guarda - R.R.D. - B.S. - Vistos.Considerando a
manifestação do MP o ponto controvertido somente reside na extensão do direito de visitas do requerido, já que o réu não fez
PEDIDO RECONVENCIONAL DE GUARDA COMPARTILHADA.Defiro a prova técnica psicossocial.Providencie o necessário. Intime-se. - ADV:
DAVIDSON GONÇALVES OGLEARI (OAB 208754/SP), DEFENSORIA PUBLICA (OAB 2/SP), MATHEUS LEANDRO ALMEIDA
ALVES (OAB 364252/SP)
Processo 1006986-33.2017.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.P.O. - 01. No caso, tratandose de execução a taxa judiciária só é devida se e quando satisfeita a execução. 02. Intime-se o executado, para, sob pena de
prisão, pagar em três dias, comprovar o pagamento ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, ciente de que eventual proposta
de parcelamento deverá ser acompanhada de simultâneo depósito da primeira parcela, e bem assim de que as demais parcelas
oferecidas também deverão ser depositadas caso, até o termo prometido, ainda não haja decisão a respeito. 03. Serve a
presente como carta precatória, rogando-se ao Juiz de Direito da Comarca de Ribeirão Pires exarar seu respeitável “cumprase”, determinando as diligências necessárias ao cumprimento desta. - ADV: JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO (OAB 185780/
SP)
Processo 1008778-90.2015.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Rita de Cassia Amante e outros - Vistos.Fls. 99:
Intime-se a parte a fim de que venha a atender todas as determinações lançadas pelo Fisco às fls. 100/101.Proceda-se com
a anotação no sistema da Procuradoria do Estado como terceira interessada.Fls. 102/103. Defiro a expedição de alvará para
fins de permitir o licenciamento do veículo, desde que atendidos os requisitos legais.Expeça-se o necessário.Ante a informação
de eventual atendimento das exigências tributárias do Fisco, informe o andamento da declaração, bem como aguarde-se a
manifestação favorável da Procuradoria da FazendaIntime-se. - ADV: ROOSEVELTON ALVES MELO (OAB 297444/SP)
Processo 1009634-83.2017.8.26.0009 - Procedimento Comum - Revisão - D.L.S. - Vistos.Defiro a gratuidade. Anote-se.
Cite-se com as ADVERTêNCIAS DA REVELIA.Intime-se. - ADV: RENATA MENCHON FELCAR (OAB 170205/SP), NIVALDO MENCHON
FELCAR (OAB 76377/SP), MARCELO MENCHON FELCAR (OAB 377391/SP)
Processo 1009684-80.2015.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Casamento - C.S.E. - Vistos.Requisite-se ao Juízo Deprecado a
senha correta para o acesso aos autos da Carta Precatória, eis que o sistema “SAJ” informa que a mesma informada às fls. 54
é incorreta. Intime-se. - ADV: MARISA DE LOURDES GOMES AMARO (OAB 67261/SP)
Processo 1009934-16.2015.8.26.0009 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.V. - Vistos.
Despicienda intimação do executado para que apresente proposta concreta para o pagamento da dívida, eis que o acordo pode
surgir a qualquer e isso depende da vontade das partes. Seria inócuo intimar o executado a apresentar proposta de acordo,
porque tal intimação não teria natureza coercitiva, o que seria inefetivo ao processo civil.A solução consensual dos conflitos
judicial esbarra na vontade das partes, notadamente no princípio da autonomia privada, sendo que, caso o Juiz não detecte
essa perspectiva nos autos, não cabe fomentar um caminho que vai desaguar no nada.Não se olvida esse Magistrado que é
dever do Juiz fomentar a resolução consensual do conflito posto em Juízo, mas tal conduta do Juiz não pode nascer de forma
opressora aos interesses das partes litigantes.Caso manifestem interesse convergente ao Magistrado (o que poderão fazer a
qualquer tempo e modo), e, o Juiz analisando as circunstâncias concretas do caso, deve então acionar a lei adjetiva para se
buscar a composição judicial.Tratar a norma diretriz como imposição cogente sem que haja interesse das partes (principalmente
quando se trata de ação de massa com grandes concessionárias que geralmente não comparecem à audiência de conciliação
ou quando comparecem somente fazer por formalidade) e quando a conciliação conflitar com princípios constitucionais,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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