Página 5389 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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multiplicidade de pedidos formulados no feito, não é possível extrair da fundamentação quais pedidos exatamente pretende a
tutela provisória de urgência (fls. 14/16), tampouco dos pedidos finais formulados.Ante o exposto, emende o autor a inicial para
delimitar de forma objetiva quais são os pedidos que se pretende a antecipação do provimento jurisdicional no mesmo prazo.
Intime-se. - ADV: HENRIQUE GONÇALVES LIOTTI (OAB 378122/SP)
Processo 1011496-89.2017.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.S.A. - Vistos.Atenda-se a cota do MP em 15 dias.
Intime-se. - ADV: JOAQUIM CLAUDIO CALIXTO (OAB 141975/SP)
Processo 1011531-83.2016.8.26.0009 - Inventário - Sucessões - Girleide Pereira dos Santos Fagundes e outros - Vistos.
Arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: GENIVALDO DIAS SOARES (OAB 168555/SP)
Processo 1011598-19.2014.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M.C.G. - A.A.G. - Vistos.Defiro a gratuidade à ré.
Anote-se.Diga o autor em réplica no prazo legal. Intime-se. - ADV: MAGALI ANACLETO (OAB 104712/SP), YONE DE FÁTIMA
RIBEIRO HETEM (OAB 228506/SP)
Processo 1013318-16.2017.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Margareth Soares Ferres - Paula Beatriz Ferres
- - Diego Enrico Ferres - - Poliana Aguirre Ferres - 01. Informem os requerentes se houve desistência de Margareth ao cargo de
inventariante e apresentem declaração nesse sentido, se o caso;02. Tragam os requerentes:a) certidões atuais (data posterior
ao óbito) de nascimento de todos os herdeiros;b) certidão atual (data posterior ao óbito) da matrícula do imóvel arrolado, o
demonstrativo de lançamento tributário indicativo do valor venal e a certidão negativa municipal do referido imóvel;c) certidão
negativa tributária federal quanto ao falecido;d) certidão do colégio notarial brasileiro quanto à existência ou não de testamento
deixado pelo falecido;03. Fls. 12: informem os requerentes o parentesco de Thiago com o falecido e apresentem os documentos
do mesmo.04. Após, tornem os autos à conclusão.05. No silêncio ou parcial cumprimento, arquivem-se.Int. - ADV: CÁSSIA
SAVICIUS (OAB 187337/SP), CASSIUS ANDRÉ MACHADO (OAB 187339/SP)
Processo 1038908-47.2016.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Casamento - J.P.S. - Vistos.Transcorrido o prazo in albis, cumprase com o ato ordinatório de fls. 29.Intime-se. - ADV: ELSON JOSE DA SILVA (OAB 337087/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO OG CRISTIAN MANTUAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO FIORETTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0028/2018
Processo 0002522-85.2014.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.S. - Vistos.Fls. 50: Ante a
informação prestada pelo exequente, determino a expedição de ofício ao INSS a fim de que informe o atual e anteriores vínculos
empregatícios do réu, bem como seus respectivos salários de contribuição.Intime-se. - ADV: GUILHERME DA SILVA PACHALIAN
(OAB 249847/SP)
Processo 0004748-58.2017.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.S. - Vistos.Fls. 34/38: Defiro
o pedido de justiça gratuidade ao requerido. Anote-se.À réplica no prazo legal.Intime-se. - ADV: JEFFERSON GILBER (OAB
377312/SP)
Processo 1000072-16.2018.8.26.0009 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Aparecida Benedito - 01.
Apresente a requerente:a) sua certidão atual (data posterior ao óbito) de nascimento, bem como a de Pedro;b) certidão de óbito de
Regina e Braz;c) declaração de inexistência de outros bens do falecido;d) declaração emitida pela previdência social informando
sobre a existência, ou não, de dependentes do falecido;e) demonstrativo dos valores a levantar, sendo que na impossibilidade
fica deferido que oficiado às instituições.02. Fls. 02. item I e fls. 05.1: para análise do pedido de justiça gratuita formulado,
traga a requerente alguma prova de sua condição de necessitada (como declaração de imposto de renda, holerith, declaração
detalhada de próprio punho/empregador, tomador de serviços, CTPS ou equivalente), ou promova o recolhimento das custas
processuais e demais diligências nos termos do artigo 290 do CPC, no prazo de cinco dias.03. Oficie-se à Caixa Econômica
Federal, requisitando as providências necessárias no sentido de proceder à transferência a este Juízo dos valores existentes nas
contas correntes e/ou poupança nº 4011 23961-8 e/ou título de capitalização de titularidade do “de cujus PEDRO BENEDITO,
RG nº 3.887.746, CPF nº 451.137.508-91,para conta judicial à disposição deste Juízo, vinculada ao presente processo, junto
ao Banco do Brasil S/A, agência 1897-X, em nome do Espólio, informando este Juízo, após, a execução da medida. 04. Oficiese à Caixa Econômica Federal, requisitando as providências necessárias no sentido de proceder à transferência a este Juízo
dos valores existentes a título de PIS em nome do “de cujus PEDRO BENEDITO, RG nº 3.887.746, CPF nº 451.137.508-91,
PIS nº 102936166215, para conta judicial à disposição deste Juízo, vinculada ao presente processo, junto ao Banco do Brasil
S/A, agência 1897-X, em nome do Espólio, informando este Juízo, após, a execução da medida. 05. Servirá a presente decisão
por cópia digitada como OFÍCIO junto à Caixa Econômica Federal.06. Providencie a requerente APARECIDA BENEDITO, CPF.
nº 304.992.248-68, e/ou patrono o devido encaminhamento, comprovando nos autos o protocolo de recebimento.Int. - ADV:
ANDERSON JOSE LIVEROTTI DELARISCI (OAB 211166/SP)
Processo 1001084-70.2015.8.26.0009 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.T.R. - Vistos.
Designo audiência de conciliação para o dia 20.03.2018, às 15h30min. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUSA
JORDAN (OAB 355012/SP)
Processo 1001306-38.2015.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.G.B. - 01.1. Autor: FRANCISCA GOMES FERREIRA
Bitencourt Réu: José Gomes Bitencourt01.2. Suma do pedido: decretação do divórcio.01.3. Suma da resposta, por Curador
Especial: “negativa geral”.01.4. Réplica: fls. 58.02.1. O réu não apresentou razão para a manutenção da relação jurídica entre
as partes. 02.2. Não há filho incapaz.02.3. A autora não pediu alimentos e o réu não ajuizou reconvenção.02.4. Não há bens a
partilhar. 02.5. A autora não quer manter o nome de família do réu. 03. Julgo PROCEDENTE o pedido formulado neste Proc.
1001306-38.2015.8.26.0009 para: a) decretar o divórcio das partes; b) alterar o nome da autora, que volta a ser o anterior
ao casamento.Esta sentença, com a certidão de trânsito em julgado, servirá como Mandado de Averbação ao Cartório de
Registro Civil das Pessoas Naturais de Pedro II, Estado do Piauí, para que, com gratuidade, averbe no assento de casamento:
a) o divórcio; b) a alteração do nome da autora/ré, que volta a ser o anterior ao casamento, rogando-se ao Juiz de Direito da
Comarca de Pedro II, exarar seu respeitável “cumpra-se” nesta. São Paulo, 12 de Janeiro de 2018. - ADV: EDSON JOSE DA
SILVA (OAB 41292/SP)
Processo 1001560-74.2016.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - P.R.S.A.L. - V.Q.L. e outro Vistos.Aguarde-se audiência designada, sem prejuízo de que acordo pode ser realizado a qualquer tempo. Intime-se. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MICHEL STAMATOPOULOS (OAB 2878/AC)
Processo 1001586-09.2015.8.26.0009 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - C.A.S.M. - Vistos.Por ora,
defiro a prova técnica e prova documental.Oficie-se o IMESC. Intime-se. - ADV: NADIA ARABADGI DE ANDRADE (OAB 75713/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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