Página 5388 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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SP), VALDETE LUIZA PEÇANHA (OAB 329409/SP)
Processo 1003167-25.2016.8.26.0009 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.B.F. - - C.K.F. - Vistos.Ao arquivo. Intime-se. ADV: CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP)
Processo 1004251-32.2014.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.V. - Vistos.Com o recolhimento da taxa judiciária
e da contribuição devida ao IPESP, se em termos, ao arquivo.Intime-se. - ADV: ADEMAR FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB
89289/SP)
Processo 1004775-58.2016.8.26.0009 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Paulo José Teixeira - - Maria de Cassia
Teixeira - - Ana Aparecida Teixeira Corporal - Ciência ao interessado da expedição do mandado de levantamento judicial,
disponível para retirada em cartório. - ADV: MARCIA MIRANDA MACHADO DE MELO TEIXEIRA (OAB 367248/SP)
Processo 1004955-40.2017.8.26.0009 - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.B. - J.B.S. - Vistos.Fls. 48: Para fins de
atendimento do pedido, traga a exequente memorial de cálculo atualizado, incluindo as penalidades legais decorrentes do não
pagamento voluntário.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE JOSÉ SILVEIRA LIMA (OAB 197301/SP), MAURO TISEO (OAB 75447/
SP)
Processo 1005365-06.2014.8.26.0009 - Procedimento Comum - Revisão - J.D.S. - P.X.S. e outro - Vistos.Fls. 129: Verifico
que a ré “Pâmela Xavier” não atendeu a necessidade de regularização da representação processual determinada às fls. 105/106.
Ante o exposto, reitere-se a regularização processual determinada sob pena de nulidade dos atos processuais que praticou.
Manifestem-se as partes quanto aos novos documentos juntados reciprocamente por determinação deste Juízo (fls. 110/120 e
122/138) no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 437, §1º do NCPC.Intime-se. - ADV: ELISANGELA FARIA ZANONI
FERREIRA (OAB 267122/SP), ANSELMO ARANTES (OAB 234180/SP)
Processo 1006162-11.2016.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - I.B.M. - L.P.M.C.M. - Vistos.Defiro
a gratuidade aos litigantes. Anote-se. Especificar provas em 15 dias, sob pena de preclusão.Intime-se. - ADV: FLÁVIA ANDRADE
MORAES PINHEIRO (OAB 182426/SP), ELLIS FEIGENBLATT (OAB 227868/SP), RUI PINHEIRO JUNIOR (OAB 71118/SP)
Processo 1006569-51.2015.8.26.0009 - Procedimento Comum - Revisão - W.N.M. - B.L.M. - Vistos.Fls. 97/104 e 109/113:
Com a vinda das contrarrazões ao recurso de apelação, remetam-se os autos ao E. TJSP com as homenagens de estilo e
consideração.Intime-se. - ADV: ALEXIS EIJI KOBORI (OAB 324354/SP), CRISTINA RUIZ ALAVASKI ABELLAN (OAB 289511/
SP)
Processo 1006905-84.2017.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Solange Aparecida da Silva - Vistos.Regularize as
procurações em 15 dias, juntando as CPAs devidas.Intime-se. - ADV: MARCELO RUIZ ARAUJO (OAB 367755/SP)
Processo 1009067-57.2014.8.26.0009 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - MARCO ANTONIO MARTINS
e outro - Vistos.Cumpra-se o ato ordinatório de fls. 272.Após, ao arquivo.Intime-se. - ADV: ROBSON CYRILLO (OAB 314428/
SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP)
Processo 1009287-21.2015.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.S. - G.R.G. - Vistos.Especificar
provas em 15 dias, sob pena de preclusão.Intime-se. - ADV: CLEBER ZIANTONIO AFANASIEV (OAB 254016/SP), APARECIDO
GARCIA DO CARMO (OAB 188900/SP)
Processo 1010026-91.2015.8.26.0009 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Francisco Édio Andrade Monteiro - Vistos.
Nomeio a requerente SIMONE DE BRITIO MONTEIRO como inventariante independentemente de compromisso.Traga a certidão
de casamento do Sr. Francisco Édio atualizada.Oficie-se o Banco Itaú S/A, agência 0076 conforme requerido às fls. 68/69.
Intime-se. - ADV: ANDRE CARRIS SENO (OAB 249349/SP)
Processo 1010514-12.2016.8.26.0009 - Arrolamento Comum - Sucessões - Zoraide Ramalho Sant’anna - Vistos.Fls. 66:
Razão assiste à parte, eis que uma vez concedida a gratuidade de justiça (fls. 36), não cabe a este Juízo a revisão de ofício,
exceto em casos de dolo, fraude ou simulação.Comprove a inventariante o cumprimento integral da decisão de fls. 35/36,
bem como comprove o andamento da declaração de ITCMD apresentada às fls. 35/43.Intime-se. - ADV: JOAQUIM CLAUDIO
CALIXTO (OAB 141975/SP)
Processo 1010575-33.2017.8.26.0009 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ivo Moreninho de Araujo - Vistos.Oficiese o Banco Itaú S/A com as retificações fornecidas conforme fls. 114/115. Traga o inventariante o comprovante de recolhimento
do ITCMD, bem como aguarde-se a manifestação do procurador da FESP, eis que o art. 192 do CTN se sobrepõe ao NCPC,
por ser norma hierarquicamente superior por conta do art. 146 da CF/88.Sem embargo o art. 662 do NCPC é inconstitucional
formalmente, já que a dispensa legal de fiscalização pelo Judiciário como modo de poder de polícia indireto somente poderia
advir por lei complementar, e também matérias afetas à quitação e lançamento de tributo se relacionam ao poder de polícia do
fisco e também à obrigação tributária, matérias de cunho geral.Intime-se. - ADV: CLAUDIO PEREIRA DE MORAIS POUTILHO
(OAB 208349/SP)
Processo 1010600-51.2014.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.P.S. - Vistos.A primeira intimação via AR já era
válida, eis que fora o endereço fornecido pelo autor na inicial e na procuração conforme se vê de fls. 01 e 05.Despiciendo era a
segunda intimação, mas por cautela o Juízo ainda determinou a segunda intimação no endereço que consta do AR do advogado
quando renunciou aos poderes.De mais a mais, o que se tem é que o autor não comunicou ao Juízo a mudança de endereço,
conforme lhe determina o art. 77, V do NCPC, presumindo-se válida a primeira intimação por AR.Logo, cumpra-se fls. 52,
providenciando-se o necessário para inscrição na dívida ativa.Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO LEITE DE SOUZA (OAB
272610/SP)
Processo 1011021-41.2014.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P.S. e outros - F.S. - Vistos.
Cumpra-se com a determinação constante das cartas de intimação de fls. 173/176.Após, remetam-se os autos ao arquivo.
Intime-se. - ADV: CLAUDIO TOLEDO SOARES PEREIRA (OAB 122485/SP), CARLOS VIEIRA COTRIM (OAB 69218/SP)
Processo 1011034-35.2017.8.26.0009 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Mara Emilia Dorigon Gonçalves Cavallo
- Marco Antonio Goncalves - Vistos.Cumpra integralmente o item 04 da decisão de fls. 30 no tocante às certidões atualizadas
de nascimento dos herdeiros.Cumpra integralmente o item 04 da decisão de fls. 30, eis que juntadas apenas as procurações
de “Marco Antônio Gonçalves” (fls. 40/41). e “Maria Emília Doringon Gonçalves Cavallo” (fls. 12).Proceda o inventariante com
a correção das primeiras declarações e do plano de partilha a fim de excluir o imóvel imóvel objeto da transcrição juntada às
fls. 19/23 ou proceder com a partilha apenas dos direitos do compromissário comprador, eis que consta da averbação nº 295
apenas esta qualidade, não havendo transmissão do direito de propriedade. Cumpra integralmente o item 05 da decisão de fls.
30 a fim de colacionar a certidão negativa municipal do imóvel objeto da partilha, bem como a certidão conjunta federal da RFB e
INSS.Cumpra integralmente o item 07 da decisão de fls. 30.Desde já esclareço que o inventariante proceda com o cumprimento
total de irrestrito das determinações judiciais a fim de se evitar delongas processuais em análises repetidas.Intime-se. - ADV:
MARCELO RUIZ ARAUJO (OAB 367755/SP)
Processo 1011179-91.2017.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.P.S.C. - Vistos.Traga o autor,
no prazo de 15 (quinze) dias, a certidão do trânsito em julgado do título executivo que se pretende revisar.Ademais, ante a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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