Página 5353 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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quanto à designação de audiência de conciliação.Intime-se. - ADV: MARCELO LOMBARDI SANT ANNA (OAB 334360/SP),
MARCOS LOMBARDI SANT’ANNA (OAB 278607/SP), FABIO DE OLIVEIRA SAAD (OAB 264351/SP), APARECIDA MORAIS
ROMANCINI (OAB 228834/SP), SANDRA ELISABETE PALACIO (OAB 181333/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO OG CRISTIAN MANTUAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO FIORETTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0011/2018
Processo 0000221-29.2018.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.R.S. - 01 - Defiro a gratuidade
Anote-se.02 - Fixo os alimentos provisórios, a partir da citação, no valor mensal de 01 (um) salário mínimo, até o dia 10 de cada
mês, mediante depósito em conta bancária de titularidade da representante legal do(s) autor(es) ou contra recibo. 03 - Designo
audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 13 de março de 2018 às 15:30 horas.04 Cientifique-se a Defensoria
Pública.05 - Cite-se e intime-se, nos termos da Lei nº 5.478/68, servindo cópia desta como mandado, para que, querendo
e desde que por intermédio de advogado, conteste a ação até a audiência, em meio digital no formato PDF, importando a
sua ausência em revelia e confissão quanto à matéria de fato, e devendo cada parte apresentar-se com suas testemunhas e
produzir, nessa ocasião, as demais provas. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
Processo 0003641-81.2014.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.F.V. - Vistos.Fls. 83/93: Manifestese o exequente acerca das respostas dos ofícios encaminhados no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 437, §1º do
NCPC.Intime-se. - ADV: LAURA MARCOS DE OLIVEIRA DIAS (OAB 336308/SP)
Processo 0005004-69.2015.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.C. - Vistos.Fls. 65/66: ciente.
Oficie-se a DPESP para indicação de outro defensor dativo, servindo-se a presente decisão como ofício.Intime-se. - ADV:
ELAINE CRISTINA MARSON RAMALHO (OAB 105217/SP)
Processo 0005153-94.2017.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.M. - Vistos.Por ora, nada a
deliberarAguarde-se a expedição da certidão de honorários determinada na ata de audiência e após, remetam-se os autos ao
arquivo.Intime-se. - ADV: PAULA DA SILVA (OAB 388202/SP)
Processo 1000030-64.2018.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.M.C.B. - 01. Defiro a gratuidade. 02. Designo
o dia 10/05/2018 às 10:45 horas para realização de audiência de conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania - CEJUSC, localizado na Av. Sapopemba, 3740 - 1º subsolo - Vila Diva - São Paulo - SP. 03. Cite-se, servindo esta
de mandado, advertindo-se o réu de que não chegando as partes a um acordo o prazo para apresentação de resposta é de
15 (quinze) dias, contados da data da audiência, e de que não sendo contestada a ação, serão presumidos aceitos os fatos
articulados pelo autor. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000718-60.2017.8.26.0009 - Procedimento Comum - Revisão - A.G.T.S. - Manifeste-se a parte autora sobre a
contestação. - ADV: ALEX ALVES GOMES DA PAZ (OAB 271335/SP)
Processo 1000986-17.2017.8.26.0009 - Procedimento Comum - Alimentos - L.E.M. - L.B.M. e outro - Vistos.01. Fls. 106/7:
ciência à corré Larissa.02. Fls. 108: providencie a corré Letícia a regularização de sua representação processual.Int. - ADV:
SIRLEIDE DE PAULA DA SILVA (OAB 325551/SP), REGINALDO BARBÃO (OAB 177364/SP)
Processo 1003376-91.2016.8.26.0009 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.H.P.S. - L.F.S.
- Vistos.O executado propôs o parcelamento do débito em comento apurado em R$ 1.780,07 (mil, setecentos e oitenta reais
e sete centavos) em 09 (nove) parcelas de R$ 197,78 (cento e noventa e sete reais e setenta e oito centavos) (fls. 30).O
exequente aceitou a proposta de parcelamento, bem como reconheceu o pagamento constantes dos recibos juntados nos autos
(fls. 54).Apenas consigno, a teor da petição de fls. 55/56 que os depósitos das parcelas do acordo e da pensão alimentícia
deverão ser realizados na conta bancária indicada pelo exequente às fls. 55.Sem prejuízo, verifico que o MP manifestou-se
favorável à homologação da transação.Ante o exposto, homologo a transação firmada entre as partes e JULGO EXTINTO O
FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, b) do NCPC.Suspendo o feito nos termos do artigo 922 do
NCPC.Expeça-se MLJ dos valores depositados nos autos pelo executado em favor do exequente.Após, aguarde-se provocação
no arquivo.P.R.I.C. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SONIA MARIA SOARES
(OAB 348514/SP)
Processo 1003798-32.2017.8.26.0009 - Procedimento Comum - Exoneração - E.T.S. - 02. Homologo fls. 115 e julgo EXTINTO
este Proc. 1003798-32.2017.8.26.0009, sem resolução do mérito (Código de Processo Civil, art. 485, inciso VIII). Arquivem-se. ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP)
Processo 1004094-59.2014.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.B.S. - Vistos.Fls. 45/46: À réplica no prazo legal.
Intime-se. - ADV: FERNANDINA DE MAGALHAES DE ABREU (OAB 118869/SP)
Processo 1005720-45.2016.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Família - S.A.G.S. - E.S.S.N. - Vistos.Traga o requerido sua
ultima DIRPF para análise do pedido de gratuidade no prazo de 15 dias.Intime-se. - ADV: VERA LUCIA DE SENA CORDEIRO
(OAB 100350/SP), CARLOS ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 367406/SP)
Processo 1005784-21.2017.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Julio Cesar Leandrini - Isaque Miranda Leandrini
- - Lucas Miranda Leandrini - Vistos.Fls. 43/44: Indefiro a alegação de que o recolhimento já fora realizado em outra ação
processual, eis que cada qual possui o seu próprio fato gerador e, consequentemente, ensejando obrigações tributárias
distintas.Porém, noto que o autor formulou pedido de justiça gratuita e, neste caso excepcional, tendo em vista a impossibilidade
de apuração dos bens do espólio para fins de custeio das custas e taxas processuais, e por tais motivos, defiro o pedido
de gratuidade cuja análise restou omissa na sentença prolatada.Anote-se.Intime-se. - ADV: ALESSANDRA CARLA ANDO
PASCOALOTTI CARDOSO (OAB 167152/SP)
Processo 1006674-57.2017.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.I.S.P.S. e outro - Vistos.Fls.
76/77: defiro prazo de 30 dias. Int. - ADV: HENRIQUE GONÇALVES LIOTTI (OAB 378122/SP)
Processo 1007300-76.2017.8.26.0009 - Procedimento Comum - Guarda - A.C.S. - C.S.C. e outro - Vistos.01. Providencie
a ré a regularização de sua representação processual.02. Após, manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos.Int. ADV: MARCOS ALBERTO PEREIRA (OAB 105132/SP), GLEUMACIA GOMES SOARES (OAB 288968/SP)
Processo 1008629-29.2017.8.26.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Renata Carvalho Machado
da Silva - - Fabio Carvalho Machado - Vistos.Fls. 44/45: digam os requerentes em 15 dias.Intime-se. - ADV: WAGNER BATISTA
JUNIOR (OAB 368784/SP)
Processo 1010800-53.2017.8.26.0009 - Interdição - Tutela e Curatela - Maria de Lourdes de Almeida - Fls. 54/55: cumpra a
requerente nos termos do parecer do Ministério Público. - ADV: MIRIAN CARVALHO SALEM (OAB 110530/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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