Página 5339 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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prazo, como data de audiência.. - ADV: SIMONE ARAÚJO CARAVANTE DE CASTILHO D’OLIVEIRA AFONSO (OAB 168321/
SP)
Processo 1008537-19.2015.8.26.0009 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.M.F. - Intimese o executado, por seu advogado, sem prejuízo da intimação pessoal, servindo esta de mandado, para que efetue o pagamento
do débito às fls. 74/75, no prazo de até três dias, sob pena de prisão. Deverão seguir cópias de fls. 74/75.Não efetuado o
pagamento, tornem imediatamente conclusos para decretação da prisão. - ADV: FERNANDO CESAR DE CAMARGO ROSSETO
(OAB 142697/SP)
Processo 1008563-51.2014.8.26.0009 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - A.S.C. - A.C.G. - Fls. 21: ao
Distribuidor para cumprimento. - ADV: FERNANDINA DE MAGALHAES DE ABREU (OAB 118869/SP)
Processo 1008563-51.2014.8.26.0009 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - A.S.C. - A.C.G. - Vistos.
Inicialmente, informe o exequente o período cobrado nos autos de execução nº 1008564-36.2014, sob o rito de prisão, bem
como manifeste-se sobre a petição de fls. 62.Caso haja duplicidade de período, retornem ao Contador para atualização de
débito.Int. - ADV: FERNANDINA DE MAGALHAES DE ABREU (OAB 118869/SP)
Processo 1009217-67.2016.8.26.0009 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - W.J.C.H. - - N.V.L. - Vistos.
Assiste razão ao Contador/Partidor (fls. 66 e 71), a partilha homologada a fls. 61/62 não foi igualitária.Portanto, providenciem o
que direito.Decorrido e sem cumprimento, arquivem-se os autos.Int. - ADV: EDUARDO PAULO CSORDAS (OAB 151641/SP)
Processo 1009774-20.2017.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.S. - 01. Defiro a justiça gratuita. Anote-se. 02.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, bem como acelerar
o andamento processual, deixo para o momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI,
CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI,
do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas
as garantias fundamentais do processo”).Ademais, não se olvide que os próprios interessados podem, a qualquer momento,
promover as entabulações necessárias a solução paralela, com assistência de seus advogados, trazendo-as à homologação.
03. Cite-se, servindo esta de mandado, advertindo-se o réu de que o prazo para apresentação de resposta é de 15 (quinze) dias,
e de que não sendo contestada a ação, serão presumidos aceitos os fatos articulados pelo autor. - ADV: RAFAEL HEBERT DA
SILVA SANCHEZ (OAB 297402/SP)
Processo 1009930-76.2015.8.26.0009 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lúcia Helena Pegorer - Ciência aos
interessados do desarquivamento dos autos. Manifestem-sem no prazo de quinze dias. - ADV: MARIO BENHAME (OAB 30266/
SP)
Processo 1011090-39.2015.8.26.0009 - Procedimento Comum - Guarda - M.R.R.F. - B.M.A.F. - Providencie o advogado
o comparecimento da requerida Bertha junto ao IMESC, situado na Rua Barra funda, 824 - São Paulo, no dia 30/05/2018, às
14:00 horas para perícia médica, devendo o(a) periciando comparecer com pelo menos 30(trinta) minutos de antecedência,
munido(a) de documento de identificação ORIGINAL E COM FOTO, SEM O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDO, bem como exames
de laboratório, radiológicos, receita e demais documentos úteis para a avaliação, se porventura os tiver. - ADV: GUILHERME
JOSE PIMENTEL MACHADO (OAB 312049/SP), SIDNEY MARÇULLO (OAB 246216/SP)
Processo 1011090-39.2015.8.26.0009 - Procedimento Comum - Guarda - M.R.R.F. - B.M.A.F. - Ciência às partes do(s)
documento(s) a fls. 299/321. - ADV: GUILHERME JOSE PIMENTEL MACHADO (OAB 312049/SP), SIDNEY MARÇULLO (OAB
246216/SP)
Processo 1012250-31.2017.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Lidia de Oliveira Garcia Leite - 01. Regularize
a requerente no prazo de 05 dias sua representação processual, sob pena de indeferimento da inicial (arts. 485, I e IV do
CPC.), bem como apresente a certidão atual (data posterior ao óbito) de casamento do falecido.02. Após, tornem os autos
à conclusão.03. No silêncio ou parcial cumprimento, arquivem-se.Int. - ADV: MARIA EURINETE GONÇALVES LOPES (OAB
211380/SP)
Processo 1012365-52.2017.8.26.0009 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Catarina Persico Thuller e
outros - Vistos.01. Considerando a natureza dos valores deixados (PIS e PASEP), não recebidos em vida pelo respectivo titular,
que se encontram expressamente discriminados na Lei nº 6.858/80 e no Decreto nº 85.845/81 que a regulamenta, e nos termos
do artigo 666 do Código de Processo Civil, DEFIRO o processamento do presente ALVARÁ, de forma autônoma, com dispensa
da abertura de inventário ou de arrolamento. 02. Apresente o requerente, no prazo de vinte (20) dias, nos termos do artigo 667
do citado diploma legal, declaração completa dos bens e dos dependentes ou herdeiros, instruída com todos os documentos
necessários ao deferimento do pedido, inclusive:a) representação processual e certidão atual (data posterior ao óbito) de
nascimento e/ou casamento dos herdeiros; b) comprovantes dos valores a levantar, ficando deferida, desde já, a expedição
dos ofícios necessários para tal fim, desde que comprovada a impossibilidade de conseguir por seus próprios meios;c) Certidão
de Dependência ou de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão Por Morte perante a Previdência Social, expedida
pelo INSS ou, se for o caso, pelo órgão encarregado, na forma da legislação própria;d) Declaração de Inexistência de outros
bens sujeitos a inventário;e) documentos pessoais (RG e CPF) legíveis da herdeira Giselle.03. Caso requisitado, fica deferida
a pesquisa de informações via BACENJUD, após o recolhimento de taxa.04. Fls. 02, último parágrafo: o pedido de gratuidade
será analisado ao final.05. Oficie-se à Caixa Econômica Federal, requisitando as providências necessárias no sentido de
proceder à transferência a este Juízo dos valores relativos ao PIS em nome do “de cujus” WALTER THULLER FILHO, CPF nº
013.062.848-48 (falecido em 25/01/2016, filho de Walter Thuller e Dirce Lopes Thuller), para conta judicial à disposição deste
Juízo, vinculada ao presente processo, junto ao Banco do Brasil S/A, agência 1897-X, em nome do Espólio, informando este
Juízo, após, a execução da medida.06. Oficie-se ao Banco do Brasil, requisitando as providências necessárias no sentido de
proceder à transferência a este Juízo dos valores relativos ao PASEP em nome do “de cujus” WALTER THULLER FILHO, CPF nº
013.062.848-48, número de inscrição: 1.080.182.449-1 (falecido em 25/01/2016, filho de Walter Thuller e Dirce Lopes Thuller),
para conta judicial à disposição deste Juízo, vinculada ao presente processo, junto ao Banco do Brasil S/A, agência 1897-X, em
nome do Espólio, informando este Juízo, após, a execução da medida.07. Servirá a presente decisão por cópia digitada como
OFÍCIO junto ao Banco do Brasil e junto à Caixa Econômica Federal. Providenciem os requerentes Walter Thuller Neto, CPF.
Nº 111.598.758-55, DANIEL PÉRSICO THULLER, CPF. Nº 262.815.818-30, Gisele Thuller, RG. Nº 19.982.011-9 e/ou patrono o
devido encaminhamento, comprovando nos autos o protocolo de recebimento.Int. - ADV: PRISCILLA PICELLI LACERDA (OAB
374826/SP)
Processo 1013761-69.2014.8.26.0009 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - D.R.L. - Ciência às partes
das respostas às consultas: ARISP (fls. 92/100), BACENJUD (fls. 101/103) e RENAJUD (fls. 104). - ADV: ADRIANA ANTONIO
MAIERO (OAB 221531/SP)
Processo 4000549-61.2013.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Família - J.R.C. - E.A.F.C. - JONAS RODRIGUES CAMILO,
qualificado nos autos, ajuizou AÇÃO DE DIVÓRCIO contra EDILENE APARECIDA FRANCELINO CAMILO, também qualificada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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