Página 5288 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as.Sem prejuízo, informem eventual interesse na composição.Int.
- ADV: VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB 181164/SP), JOSE LUIZ TORO DA SILVA (OAB 76996/SP), LUIZ
AUGUSTO CARATTI (OAB 377870/SP)
Processo 1000310-06.2016.8.26.0009 - Monitória - Espécies de Contratos - Universo Imóveis Ltda - Wellington Xavier de
Medeiros e outro - VISTOS.À réplica.Intime-se. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DANCS (OAB 347461/SP), DORIVAL PEREIRA
DE SOUZA (OAB 64481/SP), JULIANE ROSALINA BITARÃES (OAB 324429/SP)
Processo 1000329-80.2014.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - FANAL SÃO PAULO COMERCIO DE
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - LUIZ ALBERTO DE AZEVEDO TRANSPORTE ME - Fls.90: apreciarei oportunamente.
Fls.91/92: manifeste-se o exequente sobre a impugnação em destaque, no prazo de 15 dias, independentemente de nova
intimação.Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: LILIANA PROVASI VAZ (OAB 146759/SP), LUIZ CARLOS DE CARVALHO
(OAB 93167/SP), MIRIAN HELENA CARUY E SILVA (OAB 83323/SP)
Processo 1000628-52.2017.8.26.0009 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Claudio Marcos Sartori - Yascara Sonsuelo Teruel Uzum - Ccisa02 Incorporadora Ltda. - Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando-as.Sem prejuízo, informem eventual interesse na composição.Int. - ADV: CARLOS RENATO GONÇALVES
DOMINGOS (OAB 156166/SP), MAURO VICTOR CATANZARO (OAB 243282/SP), RAFAEL FIGUEIREDO NUNES (OAB 239243/
SP)
Processo 1000839-25.2016.8.26.0009 (apensado ao processo 1010595-58.2016.8.26.0009) - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A - Elisabete da Costa e outro - VISTOS. HOMOLOGO, para que produza efeitos
legais, o acordo de fls. 89/92.Aguarde-se no arquivo, no prazo estabelecido para cumprimento, em atendimento ao disposto
no artigo 922, do CPC.Após trinta dias, não havendo informação de descumprimento, tornem para extinção nos termos do
artigo 924, II, do CPC.No mais, declaro desconstituída a penhora de fls.73. Anote-se e expeça-se mandado de cancelamento,
publicando-se quando estiver disponível para retirada.Intime-se. - ADV: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP),
GILENO DE SOUSA LIMA JUNIOR (OAB 320538/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 1000846-80.2017.8.26.0009 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Banco
Santander (Brasil) S/A - Geisson Martins Feliciano e outro - VISTOS.Fls. 159/191: ciente da apresentação de contestação
do corréu Geisson. Apreciarei oportunamente (inclusive interesse na conciliação).Tendo em conta a documentação encartada
(CTPS - comprovando a condição de desempregado) concedo-lhe os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se.Declaro o
autor imitido na posse do imóvel, na forma da liminar de fls. 114, cumprindo-lhe zelar pelos objetos relacionados na certidão
de fls. 193, para efetiva entrega aos réus.No mais, considerando que os corréus se divorciaram, informe o autor o endereço
ATUALIZADO DA CORRé VANESSA, no prazo de trinta dias, sob pena de extinção, condenação em honorários de sucumbência e
revogação da medida de imissão na posse, independentemente de nova intimação.Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO
TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), MARISTELA DE SOUZA (OAB 307388/SP)
Processo 1001903-36.2017.8.26.0009 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Janaina Ribeiro de Souza
- Banco Santander (Brasil) S/A - VISTOS.Indefiro impugnação à gratuidade da justiça concedida à autora, tendo em conta
que a contratação de advogado, isoladamente, não afasta necessidade reconhecida pelo Juízo, baseada na informação de
desemprego, não questionada.No mais, no prazo de 15 dias, indique o contestante os processos analisados pela instituição
que teriam retratado repetição e alegada conduta ilícita do advogado DA REQUERENTE.Sem prejuízo, no mesmo prazo, informe
e demonstre o referido advogado, as providências adotadas contra a imputação feita pelo banco, à qual atribui natureza
difamatória (fls. 148).Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), LUIS
ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1002712-26.2017.8.26.0009 (apensado ao processo 1006022-11.2015.8.26.0009) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Marineide Francisca de Barros - Eulina Costa dos Santos - VISTOS.
Nota-se que a exequente não requereu benefício da justiça gratuita nos autos principais.Logo, diante da postulação na fase
de embargos à execução, deverá atentar ao disposto no artigo 99, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, e encartar, no
prazo de 15 dias, comprovante oficial de rendimentos e/ou bens (DRF), além de outros documentos que entender pertinentes à
prova da necessidade do benefício, sob pena de indeferimento, independentemente de nova intimação.Consequentemente, não
é caso de apreciação da impugnação apresentada pela executada/embargante às fls. 115/117, já que ainda não concedido o
benefício.Intimem-se. - ADV: MARIA APARECIDA FREIRE C GALDINO (OAB 108546/SP), LOURIVAL DE ARAUJO (OAB 57628/
SP), DIEGO SANTOS SANCHEZ (OAB 276534/SP)
Processo 1003179-10.2014.8.26.0009 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Banco Santander (Brasil) S/A RODRIGO VERONEZE CAETANO IMPRESSORAS-ME - Vistos Cuida-se de embargos de declaração destacando contradição
da decisão de fls. 155.Não há defeito a ser sanado, ao passo que os fundamentos apresentados pelo embargante resultam
de interpretação divergente sobre os fatos, equivocada sob a ótica do Juízo, cuja revisão somente poderá se operar por meio
do recurso cabível, não olvidando o Juízo das inúmeras tentativas de citação, conforme certidões de fls. 38, 47, 58, 74 e 96,
resultando no deferimento da medida extrema (edital). Intimem-se. - ADV: THEOTONIO MAURICIO MONTEIRO DE BARROS
(OAB 113791/SP), MIGUEL DARIO OLIVEIRA REIS (OAB 111133/SP), ALEX SANDRO DA SILVA (OAB 254225/SP)
Processo 1003207-41.2015.8.26.0009 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Osvaldo Rosa - - Zilda de Oliveira
Silva Rosa e outros - Espólio de Vicente Alexandre Giaccaglini - Vistos Cuida-se de embargos de declaração destacando
omissão da sentença.Não há defeito a ser sanado, ao passo que os fundamentos apresentados pelo embargante resultam de
interpretação divergente sobre os fatos, equivocada sob a ótica do Juízo, cuja revisão somente poderá se operar por meio do
recurso cabível. Int. - ADV: KATIA LONGARDI BASSI (OAB 135429/SP), LUIZ GASTAO GIACCAGLINI MORATO (OAB 24985/
SP)
Processo 1003296-93.2017.8.26.0009 - Procedimento Comum - Bancários - Jairo Batista Torres - Banco Bradesco S/A Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as.Sem prejuízo, informem eventual interesse na
composição.Int. - ADV: IVANA LUCY ALCARAZ CINTRA (OAB 206797/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1003367-66.2015.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva II Multicarteira
Fundo de Investimento em Dirreito Creditório não Padronizado - - Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimentos em Direitos
Creditórios -Não Padronizados - Eunice Aparecida Ferraz - Fls 92: esclareça o exequente o pedido em destaque, observando
divergência relativamente ao nome e número do CPF da executada, no prazo de 05 dias, independentemente de nova intimação,
sob pena de desistência tácita e extinção.Intime-se. - ADV: FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS
(OAB 382471/SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR)
Processo 1003451-96.2017.8.26.0009 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Anselmo Chieratti - Associação de
Beneficência e Filantropia São Cristovão - VISTOS.Fls. 2776/2777: para viabilizar análise do pedido de habilitação de herdeiros,
promovido pelos sucessores do falecido, na forma do artigo 688, inciso II, do CPC, aguardo regularização da representação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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