Página 5267 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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partes para retirada dos documentos que instruíram o feito, no prazo de 10 dias, sob pena de inutilização.Transitada em julgado,
comunique-se e após 180 dias, desmontem-se os autos.Em caso de recurso: Valor do preparo = R$ 257,00 (Guia DARE-SP,
Código 230-6). Despesas de porte de remessa e retorno por volume de autos = R$ 40,30 (Guia FEDTJ, código 110-4).P.R.I.C.
- ADV: CLAUDIA DA FONSECA MESQUITA (OAB 90945/SP), BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS (OAB 242278/SP),
WALTER EULER MARTINS (OAB 207511/SP)
Processo 0010212-13.2010.8.26.0008 (008.10.010212-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer /
Não Fazer - Daniel de Assis Gomes - Mega Rações Ltda - Controle nº 2010/001718 - Dê-se ciência ao(à) exeqüente da resposta
do ofício de fls. 118, prestada pelo(a) Caixa Econômica Federal, dando andamento útil ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias,
sob pena de extinção da execução, sem necessidade de intimação pessoal da parte. - ADV: MARCELO SANCHEZ CANTERO
(OAB 217687/SP), NORIVAL TAVARES DA SILVA (OAB 100669/SP)
Processo 0010659-30.2012.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Ilza Cristina José Otica Di Lani e outros - (1493/12) Certifico e dou fé, nos termos do Comunicado CG nº 1.307/07, que expedi certidão de dívida
para fins de protesto. Intime-se o requerente para retirada no prazo de 10 dias. . Nada mais. - ADV: LISANDRA BUSCATTI
VERDERAMO (OAB 138674/SP), DULCE GUARINHO CAPPS MIGUEL (OAB 151236/SP)
Processo 0011552-55.2011.8.26.0008 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Fábio José Alves Pinheiro - Controle nº
2011/001982Vistos.Tendo em vista o decurso do prazo para cumprimento do acordo sem manifestação, presume-se cumprida a
obrigação.Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Nesta
instância, não há custas.Proceda-se ao desbloqueio de contas e ativos financeiros, realizados através do sistema BACEN-JUD,
de acordo com a ordem de pág. 36, 37, 39, 40, 42, 43, 47, 71, 72, 74 e 75.Intimem-se as partes para retirada dos documentos
que instruíram o feito, no prazo de 10 dias, sob pena de inutilização.Transitada em julgado, comunique-se e após 180 dias,
desmontem-se os autos.Em caso de recurso: Valor do preparo = R$ 257,00 (Guia DARE-SP, Código 230-6). Despesas de porte
de remessa e retorno por volume de autos = R$ 40,30 (Guia FEDTJ, código 110-4).P.R.I.C. - ADV: HELCÔNIO BRITO MORAES
(OAB 228663/SP)
Processo 0013131-82.2004.8.26.0008 (008.04.013131-6) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bradesco S/A Controle nº 2836/04Vistos.Petição do réu de 14.11.2017. Expeça-se certidão de objeto e pé, conforme requerido.Anote-se o
nome do patrono, Dr. Bruno Henrique Gonçalves, no sistema SAJ.Feito isso e nada sendo requerido em 10 dias, inutilize-se este
expediente.Int.. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0014376-21.2010.8.26.0008 (008.10.014376-5) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato
e devolução do dinheiro - Adhemar Martins Godoy Filho - GREEN FIELDS IDIOMAS LTDA (SKILL TATUAPÉ) e outros - Controle
nº 2010/002342Vistos.Tendo em vista que o(a) exequente, embora intimado(a), deixou de dar andamento à presente execução,
permanecendo o feito inerte por mais de 30 dias, a extinção é medida de rigor.Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente
execução, nos termos do artigo 485, inciso III c.c. Artigo 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil.Nesta
instância, não há custas.Proceda-se ao desbloqueio de contas e ativos financeiros, realizados através do sistema BACENJUD, de acordo com a ordem de pág. 71, 72, 126, 127, 130 e 131.Intime-se o(a) exequente para retirada dos documentos
que instruíram o feito, no prazo de 10 dias, sob pena de inutilização.Transitada em julgado, comunique-se e, após 180 dias,
desmontem-se os autos.Em caso de recurso: Valor do preparo = R$ 257,00 (Guia DARE-SP, Código 230-6). Despesas de porte
de remessa e retorno por volume de autos = R$ 40,30 (Guia FEDTJ, código 110-4).P.R.I.C. - ADV: ADILSON DOS SANTOS
PINHEIRO (OAB 297688/SP), KATIA CRISTINA PEPERAIO LIMA (OAB 195752/SP)
Processo 0014503-51.2013.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jorge
Luiz de Matos Junior - Pisos Marpa e outro - Controle nº 2013/002080 Vistos. Importante consignar que o artigo 1032 do Código
Civil limita a responsabilidade do ex-sócio por obrigações sociais anteriores até 2 anos após averbação do Contrato Social, o
que não é o caso dos autos. No caso dos autos, a compra foi realizada pelo requerente em 27.10.2012 (fls. 14) ocasião em que
o sócio Paulo Roberto Costa já não mais fazia parte do quadro societário da executada. Vê-se do documento de fls. 142/143
que sua retirada ocorreu em 28.02.2011. Assim, indefiro medidas constritivas contra o sócio Paulo Roberto Costa, posto que,
no momento da venda dos pisos este não mais fazia parte do quadro societário da executada, não podendo assim ser incluído
no polo passivo da demanda. Proceda-se pela derradeira vez ao bloqueio on line via Bacen Jud do(a) executado(a) (CNPJ nº
03.287.276/0001-90 e 116.026.748-09) no valor de R$ 20.273,52. Posteriormente, requisite-se as informações dos bloqueios
determinando a transferência dos valores bloqueados, até o montante da execução, para conta judicial vinculada ao processo
na agência 1897 do Banco do Brasil S/A e o desbloqueio dos valores excedentes. Int. - ADV: DIEGO ROMERO COSTA (OAB
301268/SP), ALEXANDER ROGÉRIO DE SOUZA (OAB 182102/SP)
Processo 0014711-69.2012.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Edson Sales - Sul
America Cia de Seguro Saude - Controle nº 2012/002119 - Aguarde-se pelo prazo requerido (15 dias). Decorrido o prazo de
sobrestamento, deve o(a) requerente manifestar-se quanto o andamento útil que pretende dar ao feito, requerendo o que de
direito, sob pena de extinção, sem necessidade de intimação pessoal da parte. - ADV: ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB
299332/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
Processo 0014832-68.2010.8.26.0008 (008.10.014832-5) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano
Moral - Daniel Duarte Rosa Rolo - Via Móvel Comércio de Móveis Ltda e outros - Controle nº 2010/002431 - Manifeste-se o(a)
exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça do Juízo Deprecado, que diz que CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 565.2017/016295-0 dirigi-me ao endereço Rua Niterói, 385, e aí sendo DEIXEI de proceder a
PENHORA de bens do requerido WILIAS DE Oliveira Sousa, sendo que no local encontra-se o Restaurante Amor Caseiro, onde
o mesmo NÃO é conhecido. Diante do exposto, por estar o requerido e seus bens em local incerto e não sabido por esta oficial,
devolvo o presente para os fins de direito. O referido é verdade e dou fé., dando andamento útil ao processo, no prazo de 05
(cinco) dias, sob pena de extinção do feito, sem necessidade de intimação pessoal da parte - ADV: RICARDO ALEXANDRE
SALES CORREIA (OAB 265790/SP), ALEXANDRE DOS PRAZERES MARIA (OAB 221134/SP), MARCELO GAMBOA SERRANO
(OAB 172262/SP)
Processo 0015212-23.2012.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Raphael
Franco Amante e outro - MOVEIS ELAUZ LTDA ME e outros - Controle nº 2012/002223 - Aguarde-se pelo prazo requerido (10
dias). Decorrido o prazo de sobrestamento, deve o(a) requerente manifestar-se quanto o andamento útil que pretende dar ao
feito, requerendo o que de direito, sob pena de extinção, sem necessidade de intimação pessoal da parte. - ADV: ANA PAULA
ALVES MOREIRA DA SILVA (OAB 258420/SP), ALUYSIO GONZAGA PIRES (OAB 33066/SP), ANELISA VASCÃO HERNANDEZ
GARCIA (OAB 236535/SP)
Processo 0015732-17.2011.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Aline Bezerra da
Fonseca - Soft Lines - Estética e Saúde S/C Ltda e outros - Controle nº 2011/002648 - Aguarde-se pelo prazo requerido (20
dias). Decorrido o prazo de sobrestamento, deve o(a) requerente manifestar-se quanto o andamento útil que pretende dar ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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