Página 5258 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

5258

- Linhas Aéreas S/A - Certifico e dou fé que foi expedido e assinado mandado de levantamento eletrônico em favor do autor,
referente ao depósito de fls. 39, estando referido crédito disponível na instituição bancária e/ou conta bancária, na forma eleita
(formulário e dados preenchidos). - ADV: WAGNER TAKASHI SHIMABUKURO (OAB 183770/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/
SP)
Processo 1015000-09.2017.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Isabel Cristina Sacute Banco Bradesco S/A - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Isabel Cristina Sacute - Vistos.Págs.107: Indefiro o
pedido. A opção pelo Juizado Especial Cível importa no cumprimento aos seus ritos, dentre eles o comparecimento pessoal na
audiência de conciliação e posterior de instrução.Por ora, aguarde-se pela audiência de Instrução e Julgamento já designada.
Int. - ADV: ISABEL CRISTINA SACUTE (OAB 130205/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), GLAUCIO HENRIQUE
TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 1015043-14.2015.8.26.0008/01 - Cumprimento de sentença - Mútuo - Tatiane Carmona Micheletti - Vistos.Procedase à PENHORA E ESTIMATIVA DE VALOR dos bens do(a) executado(a), no endereço da residência/estabelecimento tantos
quanto bastem para satisfação da execução, R$5.064,38- Dezembro/2017, bem como à INTIMAÇÃO do(a) executado(a) da
penhora, se realizada, ADVERTINDO-O(A) de que poderá(ão) opor EMBARGOS À EXECUÇÃO no prazo de 15 (quinze) dias
úteis, nos termos do artigo 52, IX, da Lei nº 9.099/95. Caso não haja bens penhoráveis, descreva o Sr. Oficial de Justiça, em
sua certidão, quais guarnecem o local e seu estado de conservação. Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: LUIZ GUSTAVO CARMONA (OAB 285948/SP)
Processo 1015064-19.2017.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Orlanda Antonia de Lima Tim Celular S/A e outro - Vistos.Petição de fls. 109/110: Ciente da ratificação da contestação. O pedido de afastamento da
multa referente ao cumprimento da obrigação de fazer será analisado a posteriori, no julgamento da demanda. Aguarde-se
tão somente a audiência aprazada. Int.. - ADV: ANDRESSA ALDREM DE OLIVEIRA (OAB 185446/SP), MARIANA BARROS
MENDONÇA (OAB 281422/SP), ANA PAULA PINTO MARTINS DE AZEVEDO (OAB 352838/SP)
Processo 1015152-57.2017.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Rodrigo Antonio Souza
de Toledo - Vistos.Muito embora a petição de fl. 101 não esclareça quais foram os “atos para recebimento da escritura” que o
requerido deixou de praticar, em observância às peculiaridades do caso, recebo como aditamento à inicial, e designo Audiência
de Conciliação para o dia 05 de março de 2018, às 15 horas e 30 minutos (térreo - sala 17).Intime-se o(a) autor(a), através de
seu/sua patrono(a), pela imprensa, devendo comparecer em audiência, sob pena de extinção do processo (art. 51, inciso I, da
lei 9.099/95), com a condenação nas custas processuais.Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), com as advertências
DE PRAXE. Int.. - ADV: CARLOS HENRIQUE ROCHA LIMA DE TOLEDO (OAB 154409/SP), CARLOS ROCHA LIMA DE TOLEDO
NETO (OAB 128772/SP)
Processo 1015152-57.2017.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Rodrigo Antonio Souza
de Toledo - Vistos.Petição de fls. 109: Promova-se a citação do requerido no novo endereço fornecido pelo autor (Rua Doutor
Cesar, número 412, Bloco A, apto. 82, Santana, CEP número 02013-003). Int.. - ADV: CARLOS ROCHA LIMA DE TOLEDO
NETO (OAB 128772/SP), CARLOS HENRIQUE ROCHA LIMA DE TOLEDO (OAB 154409/SP)
Processo 1015209-75.2017.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Juliana Soares Lima - Telefonica
Brasil S/A. - Vistos.Face a petição de fls. 21/22 cancelo a audiência designada para 08/02/2018 às 13:30h.Para homologação
do acordo, contudo, deve o(a) requerido(a) promover sua representação processual.Int. - ADV: PALOMA CORREIA SILVA
VENÂNCIO (OAB 261421/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 1015230-51.2017.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Vanessa
Bialta - Motorola do Brasil Ltda - Vistos.Tendo em vista a petição de págs. 46/50, pela qual as partes noticiaram a composição
amigável, na qual a ré depositará no prazo de 20 (vinte) dias após o protocolo do acordo, via depósito em conta corrente da
autora, onde a autora deverá proceder a devolução do produto modelo G4 PLUS XT1640 IMEI nº 354119071144034, onde para
tanto deverá aguardar que a ré entre cm contato via telefone para informar o código de postagem, dando-se as partes ampla e
geral quitação para nada mais reclamarem sobre os fatos descritos na inicial, a homologação do acordo e a extinção do feito é
medida de rigor.Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de vontade a que chegaram as partes e JULGO EXTINTO o processo, com
resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.Nesta instância, não há custas.Cancelo
a audiência designada (06/02/2018).Após o termo final do acordo, as partes terão o prazo de 10 dias para manifestarem-se
quanto ao seu cumprimento, sob pena de presumir-se cumprido.Nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa na distribuição
e arquive-se o processo.P.R.I.C. - ADV: MARCOS FERNANDO MENDONÇA (OAB 236114/SP), ALEXANDRE FONSECA DE
MELLO (OAB 222219/SP), CARLOS ALBERTO LEITÃO (OAB 395367/SP)
Processo 1015527-58.2017.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Odair
Lazaro Brancaglion - Dê-se ciência ao(à) autor DA RESPOSTA DO OFíCIO DE PáG. 39, prestada pelo(a) 4ª Tabelião de Protesto - ADV:
EDUARDO PENTEADO (OAB 38176/SP)
Processo 1015616-81.2017.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Iranildo Marcal dos Santos - Vistos.Fls. 34: endereço já diligenciado, conforme se vê na certidão de fls. 30.No mais,
deverá o requerente manifestar-se, em 05 (cinco) dias, quanto o andamento útil que pretende dar ao feito, requerendo o que
de direito, sob pena de extinção, sem necessidade de intimação da parte. Int. - ADV: LARA CAMILA DA SILVA LAZARO (OAB
306629/SP)
Processo 1015722-43.2017.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Rubens Rosenfeld Roza Telefonica Brasil S/A. - Controle nº 2017/004005Vistos.Ante a notícia do requerido sobre o cancelamento da linha telefônica e
o silêncio do autor ACERCA DOS FATOS, reputo prejudicado o pedido de tutela de urgência.Aguarde-se unicamente pela audiência
de conciliação designada a fl.21.Int. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX
(OAB 183762/SP), RODOLFO DE ALMEIDA AMORIM (OAB 382630/SP)
Processo 1015903-44.2017.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Evelin Santana Uehara Banco Santander (Brasil) S/A - Dê-se ciência ao(à) autora sobre o(s) documento(s) apresentado(s) pelo(a) réu às pág. 66/86
- ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), MARIANA
ROSSI LOU ENG DA FONSECA (OAB 330034/SP)
Processo 1015903-44.2017.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Evelin Santana Uehara - Banco
Santander (Brasil) S/A - Vistos.Petição de fls. 88/89: Observa-se que, de fato, o valor das compras impugnadas pela autora (R$
1.736,11 - fl. 26) permanece sendo cobrado pela ré, acrescido, inclusive, de IOF e juros de crédito rotativo (R$ 187,75 - fl. 58 e
R$ 115,19 - fl. 92).Diante disto, e considerando que a petição de fl. 65 e os documentos juntados às fls. 66/86 nada esclarecem,
determino à ré que cumpra inteiramente a antecipação de tutela concedida às fls. 38/39, sob pena de multa de R$ 2.000,00
para cada ato de descumprimento, limitada a R$ 16.000,00.Intime-se por MANDADO.No que diz respeito à fatura relativa ao
mês dezembro/2017 (vencimento em 16/01/2018), fica autorizado à autora o pagamento somente dos valores efetivamente
PUBLICAçãO OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE SãO PAULO - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

ComentáriosVer todos

Nenhum comentário