Página 5234 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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nascimento e casamentos das partes)Intime-se. - ADV: GERSON RUZZI (OAB 205039/SP)
Processo 1000253-20.2018.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jose Carlos Della Monica Junior - Caetano Della Monica Neto - Vistos.De acordo com as declarações de fls. 01/05, não há herdeiros menores ou incapazes,
motivo pelo qual converto o presente feito em Alvará, anotando-se.JOSE CARLOS DELLA MONICA JUNIOR e CAETANO DELLA
MONICA NETO, ingressaram com a presente demanda, face o falecimento de BENEDITA DE CASSIA DELLA MONICA, para
levantamento de saldo de F.G.T.S., P.I.S e verbas rescisórias (fls. 21/22), deixadas pela falecida supra.Estando preenchidos os
requisitos legais, bem ainda, diante do documento de fls. 25, defiro o pedido inicial, e autorizo a expedição dos competentes
alvarás em favor dos requerentes supra, com prazo de validade de 360 dias.Concedo aos requerentes os benefícios da Justiça
Gratuita, anotando-se.Decorrido o prazo para recurso, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: PATRICIA CONCEIÇÃO DE SOUSA
(OAB 333664/SP)
Processo 1000353-72.2018.8.26.0008 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - J.A.F. - Vistos.Para análise do
pedido de justiça gratuita apresente o autor sua última declaração de renda e bens entregue à DRF ou, se preferir, recolha a
taxa judiciária, no prazo de dez dias.Int. - ADV: VALQUIRIA VIEIRA ZAMBROTTA (OAB 279186/SP)
Processo 1000359-79.2018.8.26.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Auxiliadora de Oliveira
Cardos - Vistos.Redistribua-se os autos a uma das Varas da Família e Sucessões do Foro Central, uma vez que o último
endereço do falecido pertence a seus limites territoriais, observando que competência entre Foros Regionais é absoluta,
podendo ser declarada de ofício.Int. - ADV: PAULO PEREIRA DA SILVA (OAB 237146/SP)
Processo 1000386-33.2016.8.26.0008 - Procedimento Comum - Retificação de Nome - L.T.S.F. - Termo de Audiência- NOVO
CPC - ADV: ANA CARLA VASCO DE TOLEDO (OAB 164103/SP), FELIPE PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 351851/SP)
Processo 1000386-33.2016.8.26.0008 - Procedimento Comum - Retificação de Nome - L.T.S.F. - Vistos.1- Fls.161: Nada
a prover, haja vista que o DD. Representante do Ministério Público participou da audiência de fls.149/152 e o documento é
assinado digitalmente. 2- Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida.Int. - ADV: ANA CARLA VASCO DE TOLEDO
(OAB 164103/SP), FELIPE PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 351851/SP)
Processo 1000413-45.2018.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.T.S.M. - Vistos.Emende o autor
a inicial, em 15 dias, a fim de especificar o valor de suas necessidades e das possibilidades do réu, sob pena de indeferimento
da inicial e extinção.Cumprido, ao Ministério Público.Na inércia, tornem.Int. - ADV: MILTON HABIB (OAB 195427/SP)
Processo 1000425-59.2018.8.26.0008 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.F.P. - Vistos.Para análise do pedido de concessão
dos benefícios da justiça gratuita, traga o autor cópia de sua última declaração de bens e rendimentos entregue à DRF ou, caso
isento, cópia dos extratos bancários de conta usual dos últimos três meses ou, ainda, se preferir, recolha a taxa judiciária e
despesas de citação.Após, ao Ministério Público.Int. - ADV: MARIA RENATA DE BARROS MELLO (OAB 122268/SP)
Processo 1000436-88.2018.8.26.0008 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.E.M.P. - - D.S.B.J. - Viviane Edith Moraes
Peres - - Viviane Edith MORAES PERES - Vistos.Recolham os requerentes a taxa judiciária, em 15 dias, sob pena de cancelamento
da distribuição.No mesmo prazo, a inicial deverá ser emendada, sob pena de indeferimento e extinção, a fim de (i) juntar cópia
da carteira profissional da virago, que atua em causa própria e (ii) regularizar a representação processual do varão, trazendo
nova procuração, eis que a de fls, 4 é datada de 25/08/2017.Tudo cumprido, ao Ministério Público.Int. - ADV: VIVIANE EDITH
MORAES PERES (OAB 254835/SP)
Processo 1001367-62.2016.8.26.0008 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Y.B.A. - A.T.A.
- Vistos.Fls. 166/168: (i) adite-se o mandado para nova tentativa de cumprimento devendo o patrono do exequente entrar em
contato com o oficial de justiça designado a fim de facilitar a diligência e providenciar os meios para o arrombamento, nos termos
da decisão de fls. 145;(ii) inaplicável o artigo 845, §1º, do CPC no momento por não haver nos autos qualquer documento que
ateste a existência e propriedade do executado de qualquer veículo. Ademais o despacho de fls. 122 determinou o bloqueio
após a efetivação da penhora;(iii) para análise dos pedidos de penhora quanto a empresa Sparta Security Soluções Eletrônicas,
apresente o exequente, no prazo de dez dias, certidão de breve relato da JUCESP.Int. - ADV: LUCIANO BRAGA NONATO (OAB
359510/SP), ROGARCIANO GOMES ALVES (OAB 374911/SP)
Processo 1001741-44.2017.8.26.0008 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - G.G.S. - FLS. 56/72:
MANIFESTE-SE A DEFENSORIA PÚBLICA, CONFORME FLS. 52. INT. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001741-44.2017.8.26.0008 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - G.G.S. - Vistos.Fls. 75:
adite-se o mandado para citação no endereço comercial de fls. 60.Sem prejuízo, expeça a serventia ofício ao INSS para
que, no prazo de 10 dias, informe o endereço residencial e eventual empregadora de U.R.D., CPF ***, bem se ele recebe
benefício previdenciário/assistencial.Serve a presente, por cópia digitada, como ofício ao INSS, providenciando a serventia o
encaminhamento.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001938-33.2016.8.26.0008 - Arrolamento Comum - Sucessões - François Alves da Silva e outros - Vistos.1Quando houve o depósito de fls. 119, não foi especificada corretamente para qual Vara de Família/Sucessões, tendo o sistema
automaticamente direcionado para a 1ª Vara de Família local (fls.172), o que não está correto.Assim, oficie-se ao Banco do
Brasil para que proceda à devida correção da conta judicial nº 3500114854995, devendo ficar vinculada a este Juízo (2ª Vara
da Família e das Sucessões Foro Regional Tatuapé), pois o referido depósito refere-se a este processo. Instrua-se com cópia
de fls. 119 e 123.2- Serve o presente, por cópia digitada, como ofício, providenciando a serventia o encaminhamento, com
urgência.Int. - ADV: SAMARA APARECIDA GONÇALVES ROCHA (OAB 175517/SP)
Processo 1001938-33.2016.8.26.0008 - Arrolamento Comum - Sucessões - François Alves da Silva e outros - Vistos.1- Fls.
182/198: Ciente do recolhimento do ITCMD e do protocolo na Fazenda.2-Cumpra a inventariante o item “1” de fls. 148, em 10
dias.3. Após e se em termos, ao Partidor.4- No silêncio, arquivem-se os autos.Int. - ADV: SAMARA APARECIDA GONÇALVES
ROCHA (OAB 175517/SP)
Processo 1002010-63.2017.8.26.0338 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Synesio Consolo Filho - Vistos.1Recebo a petição de fls. 59/60 como aditamento à inicial, para constar que nestes autos e Juízo será processado apenas o
arrolamento dos bens deixados pela “de cujus” Iracema dos Santos Consolo. Providencie a serventia as devidas anotações.2Trata-se de Arrolamento.3- Ciência quanto ao recolhimento das custas processuais (fls. 33/34).4- Para exercer o cargo de
inventariante nomeio o herdeiro SYNESIO CONSOLO FILHO, independente de compromisso.5- Ciência quanto ao cumprimento
do artigo 21 do Decreto nº 46.655/02, que aprova o regulamento do imposto sobre transmissão (ITCMD), inclusive com o devido
recolhimento (fls. 42/45), cabendo, apenas manifestação expressa da FESP, a ser cumprida através do art. 22 do r. Decreto.
6- Informe o inventariante se já houve o término do Inventário dos bens deixados por Synésio Consolo, juntando-se cópia
da matrícula atualizada do bem arrolado com o registro do formal de partilha do mesmo. 7- Prazo: 30 dias. Int. - ADV: EZIO
LAEBER (OAB 89783/SP)
Processo 1002172-78.2017.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.A.M. - - G.M.A.M. - - B.M.A.M.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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